TJMG 19/04/2016 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Pregão Presencial p/ Reg. de Preços 40/16, Obj: Aquisição de Cestas
básicas (ALIMENTOS). Cred. 03/05/2016 às 9hr.
Aviso Pregão Presencial p/ Reg. de Preços 41/16, Obj: Aquisição de
materiais de papelaria, escritório e suprimentos de informática. Cred.
04/05/2016 às 9hr.
Ext. 3ºT.A ao Cont.51/14. Partes: PMMC x Antenor de Amorim
Nogueira Filho. Acréscimo de 25% do valor do contrato original.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MGProcesso Administrativo Licitatório nº 015/2016 - Tomada de Preços nº
002/2016 - Edital Resumido. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de
pessoa jurídica para execução de obra na mancha urbana do Município de Martins Soares, nos bairros Centro, São Geraldo, São Vicente e
Povoado de Franco com serviços de infraestrutura básica (pavimentação e drenagem), conforme CR nº 821409/2015/MCIDADES/CAIXA.
A entrega dos envelopes contendo DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA
será até o dia 06/05/2016 até as 10:00 horas, com abertura dos envelopes contendo documentos neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Avenida João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax (33) 33422000. Martins Soares/MG, em 18 de abril de 2016. Jeovane Gomes de
Assis - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.Extrato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016. Objeto: O Município de
Mesquita fará a contratação da empresa “M das Dores Rocha Coelho
Siervi Produção Musical ME”, CNPJ 22.862.044/0001-63, autorizada
a representar Francineto Luz de Aguiar, de nome artístico “FRANK
AGUIAR”, para apresentação de show musical no Município de Mesquita, no dia 11/06/2016, por ocasião da tradicional Festa de Santo
Antônio, ao preço global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos
termos do art. 25, inciso III, com suas alterações posteriores da Lei
8.666/93. Mesquita, 18 de abril de 2016. Vinícius Queiroga de Araújo.
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Torna
público: Pregão Presencial nº 0026/2016. Objeto: Reg. Preços p/ aquis.
materiais de construção. Abertura: 02/05/2016 às 10:00 horas. Pregão
Presencial nº 0027/2016. Objeto: contratação serv. manut. sist. água.
Abertura: 02/05/2016 às 15:00 horas. Edital/inform.:(33)3764.2490.
Francisco A.V. e Andrade. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG .Torna
público prorrogação abert. Pregão Presencial n.º 24/2016, de Reg.
Preços p/ aquis. combustível p/ veículos viagens a Belo Horizonte:
Nova data: 25/04/2016 às 15h. Demais cond. edital inalteradas. Edital/
inform.:(33)3764.2490. Francisco A.V. e Andrade. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA – MG– Aviso de Tomada
de Preços nº 001/2016 Processo nº 011/2016 - A Prefeitura de Moeda
- MG, através do(a) Comissão Permanente de Licitação torna publica
a abertura de procedimento licitatório, do tipo menor preço GLOBAL,
para Obras pavimentação asfáltica na localidade de Pedra Vermelha – Zona Rural. A abertura dos envelopes está marcada para o dia
03/05/2016 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro
Centro – Moeda / MG, e e-mail [email protected], de segunda a
sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Janio Acir
Moreira - Prefeito(a) de Moeda - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA – MG– Aviso de Tomada
de Preços nº 001/2016 Processo nº 011/2016 - A Prefeitura de Moeda
- MG, através do(a) Comissão Permanente de Licitação torna publica
a abertura de procedimento licitatório, do tipo menor preço GLOBAL,
para Obras pavimentação asfáltica na localidade de Vila São Geraldo.
A abertura dos envelopes está marcada para o dia 03/05/2016 às 14:00
hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto
ao setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG,
e e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário
de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Janio Acir Moreira - Prefeito(a)
de Moeda - MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG– Processo 84/2015 – Pregão Presencial 29/2015 de RATIFICAÇÃO DE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2015 - AUTORIZO e RATIFICO o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
18/2015- Órgão Gestor - Município de Governador Valadares. Objeto:
Item 01-A – Levantamento de Campo e Item 01-B Locação de software
para gestão, fiscalização, medição, despacho e recepção de serviços de
manutenção do sistema de iluminação pública municipal.Vigência: 12
(doze) meses. Valor global: R$ 6.264,00 (seis mil e duzentos e sessenta
e quatro reais) (400 pontos de IP ao valor de R$7,98 cada ponto) ao
item 01-A – Levantamento de campo e item 01-B - Locação de Software - Valor: R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos) ( 400 pontos de IP
ao valor de R$ 0,64 o ponto) – Dotação: 02.005.25.752.0007.2120-3
.3.3.90.39.00.00 - Data: 18/04/2016 -Fornecedor: TOTALCAD LTDA
- ME – CNPJ: 20.276.355/0001-15 - (Jose Maria de Castro Matos) –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MGtorna público
extrato do contrato n° 57/16, Contr: Myra Projetos e Consultoria Ltda
Me; Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em atendimento a Deliberação Normativa do IEPHA
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), para
obtenção do ICMS Cultural, Vlr: R$7.900,00, Vig: 31/12/16. Extrato
da Ata n° 58/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho de campo em atendimento a Secretaria Municipal de
Agropecuária e Transporte, Detent: Alex Moacir de Resende Me, Vlr:
R$22.000,00;Vig: 18/04/17. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
-EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO. Torna público a Locação
do seguinte Imóvel pelo período de 8 meses e 15 dias, conforme inciso
X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Relacionados abaixo: Proc. 005/2016
– Locação de Imóvel para Funcionamento da UBS da Col.II.– Locador: ADEILZA PEREIRA SANTOS CPF 003.239.756 -90, contrato no
valor total de R$ 4.760,00. Publica-se nos termos do Art. 26, Caput
da Lei Federal 8.666/93. Nova Porteirinha/MG, 15 de Abril de 2016.
RAUL ALVES DA ROCHA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico Extrato de RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº.
002/2016 - Processo Licitatório nº. 014/2016. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, o Sr. Adelson Gonçalves de Souza Prefeito Municipal Ratifica a Inexigibilidade nº. 002/2016,
tendo como objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados
nas áreas de direito administrativo municipal, tributário e constitucional para atuar prestando consultoria e assessoria ao município de Novo
Oriente de Minas/MG; Contratada: Magalhães Peruhype & Ferraz
Sociedade de Advogados, CNPJ nº. 11.298.044/0001-66, valor global
R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), nos termos do
artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 007/2016,
objeto: Aquisição de material didático para ser distribuído para os alunos da rede Municipal, com vigência pelo período de 06/04/2016 a
06/04/2017.Fornecedores: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ 38.467.627/0001-20 para o lote 01; CCL PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.786.956/0001-84
parao lote 02 e CADERPEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – ME
CNPJ 19.528.105/0001-46 para o lote 03. Valores globais registrados:
R$ 69.600,00 (lote 01); R$ 353.361,00(lote 02) e R$ 89.000,00 (lote
03). Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS–
Republicação Aviso Pregão Presencial 008/2016- Será realizado no dia
03/05/2016, às 09:30 horas, Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) e outros recursos de Convênio e Próprio do Município de Ouro
Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13
horas. Ouro Verde de Minas/MG, 14 de Abril de 2016. Geraldo José
Luiz Lima - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 2204/2014 “RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
2204/2014 – CONTRATANTE: Município de Ouro Verde de Minas
CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato alusivo a execução de obras para construção de: 02(duas) salas na Escola Municipal 26 de Março na zona rural
Córrego Água Limpa, Termo de Compromisso PAR nº 17488/2013;
04(quatro) salas na Escola Municipal Pingo de Gente na sede do Município, Termo de Compromisso PAR 17489/2013; 02(duas) salas na
Escola Municipal Melo Viana zona rural; e 02(duas) salas na Escola
Municipal Bartolomeu Dias, zona rural – Comunidade Quilombo Santa
Cruz – Termo de Compromisso PAR 19632/2013. Após ter sido notificada através de Notificação datada de 22/03/2016, para manifestação
de contraditório ou retomada de execução da obra paralisada, sem qualquer manifestação até a presente data, o Município de Ouro Verde de
Minas declara Rescindido Unilateralmente o contrato supre citado. Pelo
descumprimento das seguintes Cláusulas Contratuais: Cláusula Sexta
e Cláusula Oitava do Edital TP 004/2014, ocasionando aplicação da
Cláusula Oitava – Sanções Administrativa, bem como aplicação dos
artigos dos artigos 77 e 78, I; 87, II e III todos da Lei Federal nº 8666 e
suas atualizações. Fica assegurado o prazo para DEFESA PRÉVIA em
05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
– Cancelamento Pregão Presencial 008/2016- O Município de Ouro
Verde de Minas através de sua Pregoeira torna público o cancelamento
do Pregão Presencial 008/2016, a fim de garantir a ampla competitividade e a busca da proposta mais vantajosa para a administração. Em
atendimento ao interesse público fica determinado o cancelamento do
presente certame quanto a sua fase externa, sendo sugerido nova publicação do instrumento convocatório. Ouro Verde de Minas/MG, 13 de
Abril de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 15/2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
035/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº 15/2016. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto Aquisição de equipamentos e material de consumo, para uso e manutenção das ações desenvolvidas no Parque Natural Municipal D. Ziza, recursos advindos da compensação ambiental,
apresentado à Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP/IEF e à Câmara de
Proteção à Biodiversidade/COPAM, em cumprimento ao mandamento
instituído no art. 11 da Resolução CONAMA N. 371, de 05 de abril
de 2006. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 03 de maio de 2016.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira
3 cm -18 821971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 053/2016 - Pregão 033/2016, para Registro
de Preços para CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente (DNIT
031/2006-ES e DNER 313/97) - Embalagem 25 Kg para atender a
Secretaria Municipal Transporte, Obras e Serviços Públicos. Dt. Abertura: 04/05/2016 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 055/2016 - Pregão 034/2016, para Registro
de Preços para Prestação de Serviços de Retifica de Motor para este
Município. Dt. Abertura: 09/05/2016 às 09h00min. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 056/2016 - Pregão 035/2016, para Registro de Preços para Prestação de Serviços de Eletricista. Dt. Abertura:
04/05/2016 às 14h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 057/2016 - Pregão 036/2016, para Registro
de Preços para Aquisição de móveis para Velório Municipal, conforme
projeto. Dt. Abertura: 11/05/2016 às 09h00min. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 058/2016 - Pregão 037/2016, para Registro
de Preços para Aquisição de Hidrômetros para atender o Setor Municipal de Água e Esgoto - SMAE. Dt. Abertura: 13/05/2016 às 09h00min.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo
Licit. 054/2016 - TP 009/2016. Comunica abertura de Processo para
Contratação de empresa para Reforma do telhado da Casa de Cultura
Dona Petita conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura: 25/04/2016 às
14h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– Torna Público
a anulação do edital do Processo Licitatório nº 023/2016, Pregão nº
018/2016. Em virtude da necessidade de adequação do edital. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO:Pregão 0025/2016 – Processo nº 0026/2016 – Objeto:
Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de Academia ao Ar Livre e parque infantil no bairro Pinheirinhos no município
de Passa Quatro. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 18/04/2016.
- CONTRATO Nº 084/2016: MOBILEBRAS EIRELE – R$ 24.545,00
(vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais).
RESCISÃO UNILATERAL: O Município de Passa Quatro resolve
rescindir unilateralmente o CONTRATO Nº 12/2014, de 22 de julho
de 2014, Pregão Nº. 33/2014, o qual tem por objeto a Contratação de
empresa prestadora de serviço de coleta de lixo infectante e eletrônico do Munícipio de Passa Quatro, e Termo Aditivo celebrado com a
Empresa PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão,
tendo como base legal os artigos 77, 78, incisos I c/c 79, inc. I da Lei
Federal no. 8.666/93 e no artigo 476, do Código Civil Brasileiro, bem
como as cláusulas oitava e décima do Contrato supra citado..
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 18 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – RESULTADO DA
ANÁLISE DO RECURSO DO PEDIDO DA SOLICITAÇÃO DE
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO
Nº. 001/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa a publicação do RESULTADO DA ANÁLISE DO
RECURSO DO PEDIDO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA
TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016.
Cientifica-se ainda que o documento supracitado está disponibilizado
na íntegra através dos sites www.cetroconcursos.org.br e www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 18 de abril de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito
Municipal e Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – RESULTADO DA
ANÁLISE DO RECURSO DO PEDIDO DA SOLICITAÇÃO DE
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO
Nº. 002/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, informa a publicação do RESULTADO DA ANÁLISE DO
RECURSO DO PEDIDO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA

TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016.
Cientifica-se ainda que o documento supracitado está disponibilizado
na íntegra através dos sites www.cetroconcursos.org.br e www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 18 de abril de 2016. Ataíde Vilela – Prefeito
Municipal e Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
de Fazenda; do Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde,
torna público que será realizada licitação para aquisição de suprimentos de informática, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar
nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:00 horas do
dia16/05/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 18
de abril de 2016. Reginaldo Santana – Chefe de Gabinete; Luiz Alves
de Souza Júnior - Secretário Municipal de Administração; José Aparecido Gonçalves - Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Reinaldo Matos da Silva - Secretário Municipal
de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Narcélio Eustáquio Oliveira
Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda; Sônia Maria de Oliveira
– Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Dalca
Lemos Pereira - Secretária Municipal de Planejamento e Angelita Dias
Borges Orsolini - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão nº 043/2016, Pregão nº 044/2016;
- Processo nº 057/2016, Pregão Pres. nº 043/2016. Objeto: A Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, para fornecimento
de 600 cestas básicas que irão beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Patis/MG. Data: 04/05/2016 às 09:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “GLOBAL”.
- Processo nº 058/2016, Pregão Pres. nº 044/2016. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de lanternagem, pintura, soldas
e capotaria incluindo o fornecimento dos materiais necessários, na frota
de veículos e máquinas do município de Patis/MG. Data: 04/05/2016 às
10:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail: [email protected] e site:
www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 016/2016 – Processo de Licitação nº 079/2016 – Protocolo nº 4.098/2016, tendo como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO em favor do licitante: LUCA LTDA ME para os lotes 01, 02,
03 e 04 (itens 34.208, 36.301, 40.869 e 40.859) com o valor total de
R$ 89.350,00 (oitenta e nove mil trezentos e cinqüenta reais). Patos de
Minas, 18 de abril de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 821823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 021/2016 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data de abertura no dia 29/04/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição
dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 37511047. Pedra Azul/MG, 18/04/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto
- Pregoeiro
2 cm -18 822219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 012/2016 – O Município de Pintópolis/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016, Adjudicando a Pessoa Fisica: MARIA CARLIENE RIBEIRO COSTA CPF: 057.467.146-31 ao valor mensal de
R$3.420,00(três mil quatrocentos e vinte reais.. Arguinel Paixão SouzaPinto - Prefeito Municipal.
2 cm -18 821764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 013/2016 – O Município de Pintópolis/MG
, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA , O PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 013/2016, Adjudicando a Pessoa Fisica: ALBERTINI ALVES DOS PASSOS, CPF: 127.298.516-40 ao valor mensal de
R$4.300,00(quatro mil e trezentos reais) . Arguinel Paixão SouzaPinto
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLISHomologação e
Ratificação. Processo Licitatório nº. 028/2016 - Dispensa nº.007/2016.
HOMOLOGO E RATIFICO, pareceres jurídico e da Comissão Permanente de Licitação que autorizam a dispensa de licitação, nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93, para locação de imóvel
situado à avenida JK, Centro, Pintópolis/ MG, para funcionamento da
SECRETARIA MUNICIPAÇL DE SAUDE, pelo prazo de 08 (oito)
meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente,
Nome do Proprietário/Credor:Leovergildo Alves Pinto Valor Mensal:
R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Arguinel Paixão Souza Pinto
PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO PREGÃO 022/2015
O Prefeito Municipal de Piranga REVOGA o presente processo,
objeto: contratação de empresa (s) para realização de licenciamentos
ambientais para atender ao Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, neste município. A presente publicação visa a CONVALIDAÇÃO do ato feito em
12/04/2016. Piranga, 18 de abil de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO PREGÃO 031/2015
O Prefeito Municipal de Piranga REVOGA o presente processo,
objeto: aquisição de veículo para atender aos atendimentos/visitas
às famílias beneficiárias do programa bolsa família, neste município. A presente publicação visa a CONVALIDAÇÃO do ato feito em
29/03/2015. Piranga, 18 de abil de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO PREGÃO 068/2015
O Prefeito Municipal de Piranga REVOGA o presente processo, objeto:
prestação de serviço de coordenação de identificação das famílias que
compõem o público-alvo no CadÚnico do Departamento Municipal de
Assistência Social, neste município. A presente publicação visa a CONVALIDAÇÃO do ato feito em 11/11/2015. Piranga, 18 de abil de 2016.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de tomada de preços destinada à contratação de empresa
para prestação de serviço de coleta, tratamento e destinação final de
resíduos de serviço de saúde do município de Piranga, terá a sua data
de abertura para o dia 13/05/2016, para às 10:00hs.O presente processo
será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas
e empresas de pequeno porte, pois os valores dos itens estão estimados
no valor global de R$78.866,66, ou seja, inferior a R$ 80.000,00 – art.
48, I da Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails [email protected] e licitaçã[email protected] ou pelo telefone (31) 3746-1087, no horário
de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 18 de abril de 2016. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 011/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão destinado à contratação de empresa para realização de licenciamento ambiental para atender ao Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, neste município, terá a sua data
de abertura para o dia 04/05/2016, para às 10:00hs.O presente processo
será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas
e empresas de pequeno porte, pois os valores dos itens estão estimados
no valor global de R$8.985,72, ou seja, inferior a R$ 80.000,00 – art.
48, I da Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelos e-mails [email protected] e licitaçã[email protected] ou pelo telefone (31) 3746-1087, no horário
de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 18 de abril de 2016. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 055/2015
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: aquisição de 01 (uma) pá carregadeira para atender ao departamento municipal de obras e serviços público, neste município. Licitante Vencedor: MK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. – Item
01. Piranga, 18 de abril de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 074/2015
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de materiais permanentes para atender às escolas municipais e ao programa bolsa família, neste município. Licitantes Vencedores: HIDERALDO GOMES TEIXEIRA 02788394608 – Itens
01,03,04,06,07; ULTRABONI COMÉRCIO LTDA. – ME - Itens
02,08; MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. –
Item 05. Piranga, 18 de abril de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
19 cm -18 822302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
nº 024/2016- Processo licitatório nº 031/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial
nº 024/2016, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios pra atender as secretarias de Educação e Infraestrutura. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 03/05/2016 às 09:00h. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 18/04/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG– Revogação - Processo 062/2016 – Pregão 031/2016. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 062/16 Pregão
031/16 cujo objeto Registro de Preços para Serviço de Transporte de
Passageiros ( Pacientes) Intermunicipal no atendimento do TFD( Tratamento Fora de Domicílio). Esta revogação se dá por razões de interesse
público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no
local de costume. Ponte Nova, 15 de abril de 2015.Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa
a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e
Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas,
do dia 06/06/2016, Licitação Pública na modalidade Concorrência
Pública nº 001/2016, para o devido objeto: Doação com encargos de 01
(um) lote, localizado no Setor Industrial, de acordo com a Lei Municipal nº 2.288/2011. Para participar da presente Licitação Pública, favor
comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro,
Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações
a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705
ou pelo e-mail [email protected] ou no site www.prata.
mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 18 de abril de 2016. Ademir de
Souza Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGtorna público
para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório nº 051/2016 – Pregão Presencial nº 011/2016 às 09h00min do
dia 03 de maio de 2016, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”,
tendo como o objeto Registrar preço para aquisição futuras e parceladas
de materiais de Informática, através do Sistema de Registro de Preço,
Licitação exclusiva microempresas empresas pequeno porte “Lei Complementar nº 123/2006”. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG, na Praça Castorino de
Souza, nº 100 – centro – na sala da Seção de Licitação e Contratos, das
12h às 17h, através do site www.pratapolis.mg.gov.br Pratápolis/MG,
José Eneido Modesto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 17/16. Pregão Presencial nº. 12/16. Resumo
do Contrato de Prest. Serviços Técnicos Especializados em Projetos/
Convênios e Engenharia Civil. Contratada: Fonsile Engenharia e Consultoria Ltda. V. Total: R$ 30.150,00. Prazo: 01/04/16 à 31/12/2016.
Presidente Bernardes/MG, 01/04/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 26/16. Pregão Presencial nº. 18/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Medicamentos. Contratada: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda. V. Total: R$ 73.454,50. Prazo:
08/04/16 à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 08/04/16. Izaltino
Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 32/16. Pregão Presencial nº. 23/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: Elizangela Márcia Moreira MEI. V. Total: R$ 2.607,40. Prazo: 12/04/16
à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 12/04/16. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 12/16. Chamada de Preços nº. 01/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Merenda da Agricultura Familiar. Contratado: Hélio Fernandes Sabino. V. Total: R$ 11.330,40. Prazo: 01/04/16
à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 01/04/16. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. CONVALIDAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 67/15. Tomada de Preços nº. 04/15. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços
de Calçamento e Drenagem em Vias Públicas. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Eireli. Fica prorrogado o prazo inicial
contratado por mais 90 dias, ou seja, até 07/05/16. Presidente Bernardes/MG, 05/02/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. CONVALIDAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 20/13. Tomada de Preços nº. 02/13. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços
de Construção de Pontes Emergencias. Contratada: JM Construtora e
Prestadora de Serviços Eireli. Fica prorrogado o prazo inicial contratado por mais 90 dias, ou seja, até 29/06/16. Presidente Bernardes/MG,
31/03/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -18 821912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Tomada de
Preços 05/16 no dia 06/05/16 às 14h. Obj.: Recapeamento - Convênio
SEGOV/MG e SUBSEAM-MG; Pavimentação em CBUQ - Convênio
SETOP/MG e MGI. Luiz H. P. Borges–Presidente da CPL. Informações www.po.mg.gov.br/ 3438111231
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