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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2016
AGROPECUÁRIA ROSSATO S/A

CNPJ: 76.987.544/0001-50
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZ. DE 2015 E 2014
ATIVO
2015
2014
I - CIRCULANTE
26.603.803 23.015.134
1 - Disponível
3.550.773 2.043.799
Caixas e Bancos Cta Movimento
426.601
92.799
Aplicações Financeiras
3.124.171 1.951.000
2 - Clientes
153.680
314.382
Contas a Receber
153.680
314.382
3 - Estoques
21.850.463 19.498.105
Produtos Acabados
2.183.486 3.149.761
Cultura em Formação
15.657.771 13.742.793
Insumos Agrícolas
3.272.569 1.968.824
Rebanhos
736.637
636.727
4 - Adiantamentos
221.505
262.887
Adiant. Acionistas
Adiant. Fornecedores
125.902
215.733
Adiant. Funcionários
95.603
47.154
5 - Tributos a Recuperar
752.931
791.482
Tributos a Recuperar
752.931
791.482
6 - Despesas Pagas Antecipadamente
74.452
54.791
Despesas a Apropriar
74.452
54.791
7 - Outros Créditos
49.688
Somai Nordeste
49.688
II - NÃO CIRCULANTE
16.165.537 16.420.397
1 - Realizável a L.P
155.325
155.325
Investimos em Andamento
155.325
155.325
2 - Permanente
16.010.211 16.265.072
Bens do Ativo Imobilizado
29.631.028 28.153.681
( - ) Depreciação
(13.620.817) (11.888.609)
Total do Ativo
42.769.339 39.435.532
PASSIVO
2015
2014
A - Capital de Terceiros
8.977.420 6.603.824
I - CIRCULANTE
8.977.420 6.603.824
1 - Obrigações Operacionais
5.220.260 3.291.253
Fornecedores aPagar
5.220.260 3.291.253
2 - Obrigações Empregatícias
310.374
251.391
Folha de Pagto
72.763
53.642
Encargos Previdenciários
73.499
40.545
Provisões Trabalhistas
164.112
157.203
3 - Obrigações Tributárias
191.236
108.742
Tributos a Recolher
191.236
108.742
4 - Empréstimos e Financiamentos
44.250
Instituições Financeiras
44.250
5 - Parcelamentos de Tributos
191.935
313.001
Parcelamentos em Aberto
191.935
313.001
6 - Outras Obrigações
3.063.616 2.595.187
Adiant. Clientes
331.331
158.967
Dividendos a Pagar
2.720.000 2.423.508
Venda para Entrega Futura
12.285
12.712
II - NÃO CIRCULANTE
33.791.919 32.831.708
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
14.037.014 15.228.526
1 - Empréstimos e Financiamentos
12.501.133 12.399.854
Instituições Financeiras
15.141.335 14.605.548
(-) Juros a Apropriar
(2.640.202) (2.205.694)
2 - Outras Obrigações
1.535.881 2.828.672
Hornero Investimentos
1.535.881 2.828.672
PATRIMONIO LIQUIDO
19.754.906 17.603.182
B- Capital Próprio
19.754.906 17.603.182
1 - Capital Social
5.561.004 5.561.000
Capital Social
5.561.004 5.561.000
2 - Reservas
9.995.470 12.042.182
3 - Resultados de Exercicios Anteriores
Ajustes de Exercicios Anteriores
4 - Lucros ou Prejuízo a Disposição Assembléia
4.198.432
Resultado do Exercício
4.198.432
Total do Passivo
42.769.339 39.435.532
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
2015
2014
EM R$
EM R$
Receita Bruta Operacional
29.962.609 30.586.030
Receita com Produtos Agropecuários
29.327.324 30.351.080
Receita Pecuária
179.946
226.830
5HFHLWDGH5HÀRUHVWDPHQWR
455.339
8.120
Receita c/ Parceria Agrícola / Pecuária
94.055
81.900
Deduções
(1.245.521) (1.328.945)
(=) Receita Operacional líquida
28.811.142 29.338.985
Custo Agrícola
(24.123.046) (26.185.124)
Custo Pecuária
(15.320)
(104.770)
&XVWR5HÀRUHVWDPHQWR
(17.496)
(1.050)
 %RQL¿FDo}HV5HFHELGDV
164.044
41.170
(=) Lucro Bruto
4.819.324
3.089.211
Outras Receitas Operacionais
40.000
94.943
Outras Despesas Operacionais
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
378.355
101.542
(=) Lucro do Operacional antes do IRPJ e CSSL 5.237.679
3.285.696
IRPJ / CSLL
(1.039.247)
(966.214)
(=) Lucro do Líquido do Exercício
4.198.432
2.319.482
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015
1. Contexto Operacional. - A Agropecuária Rossato S/A. é uma empresa de
sociedade por ações de capital fechado, com sua administração sediada no município de Paracatu - MG, tendo por objeto a exploração das atividades agrícolas
e pastoris, indústria extrativa vegetal e animal, com exceção de piscicultura, avicultura, suinocultura e outros pequenos animais. Atualmente, vem centralizando
seus esforços na exploração da atividade agrícola das culturas de feijão, milho e
soja. Em 28 de Abril de 2015 foi realizada a 13° Assembléia Geral Extraordinária, que aprovou a alteração do artigo 5° do Estatuto Social, em decorrência do
aumento de capital subscrito e integralizado, que passa a vigorar no valor de R$
5.561.004,00 (cinco milhões e quinhentas e sessenta e uma mil e quatro) ações
ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada. 2. Base Elaboração
e Apresentação das Demonstrações Financeiras - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras foram elaboradas de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade adotados no Brasil, conforme Leis 6.404/1976, 11.638/2007 e alterações

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reserva de capital
Reserva de lucros
Capital Social
Reserva de Reserva Reserva Reserva de
Reserva de Lucros/ Prejuízos
Realizado Correção Monetária
Legal Especial Investimento Lucros a Realizar
Acumulado
Total
Em 31 de dezembro de 2014
5.561.000
512 1.270.852 2.000.000
3.448.039
5.322.780
- 17.603.182
Aumento do Capital Social
4
4
Reserva Legal cfe Ata 2015
Ajuste Dividendos cfe Ata 2015
458.508
458.508
Ajuste exercícios anteriores
(5.220)
(5.220)
Lucro do exercício de 2015
4.198.432 4.198.432
Reserva Legal cfe Ata 2016
209.922
(209.922)
Dividendos cfe Ata 2016
(2.500.000) (2.500.000)
Transferência entre contas
1.488.510
(1.488.510)
Em 31 de dezembro de 2015
5.561.004
512 1.480.774 2.000.000
3.448.039
7.264.578
- 19.754.906
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
Exercícios encerrados em 31 de dezembro
2015
2014
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
4.198.432 2.319.482
Ajuste de exercício anterior
(5.220)
(5.345)
Dividendos distribuídos
(1.745.000) (2.005.000)
Lucro na Venda do Imobilizado
(40.000)
(81.943)
Receitas Não Operacionais
(13.000)
Depreciações e amortizações
2.022.126 2.145.915
Redução (aumento) dos ativos operacionais
Contas a receber de clientes
160.702
(7.915)
Estoques
(2.352.358) 1.696.831
Adiantamentos concedidos
91.070
(81.690)
Impostos e contribuições a recuperar
38.551 (289.155)
Despesas do exercício seguinte
(19.661)
21.725
Outras contas a receber
Aumento (redução) dos passivos operacionais
Fornecedores
1.929.006 (645.255)
Obrigações sociais e trabalhistas
58.983
(4.391)
Obrigações tributárias
(38.572) (224.688)
Adiantamentos de clientes
171.937
61.380
Outras contas a pagar
- (113.311)
Disponibilidade líquida gerada (absorvida) pelas
atividades operacionais
4.469.998 2.773.640
FLUXO DE CAIXA DE FINANCIAMENTOS
&DSWDomR OLTXLG GHHPSUpVWH¿QDQFLDPHQWRV
57.029
(98.475)
Receitas Não Operacionais
13.000
Outras obrigações
(1.292.792) (414.336)
Disponibilidades líquidas (absorvidas) pelas
DWLYLGDGHV¿QDQFHLUDV
(1.235.762) (1.499.811)
FLUXO DE CAIXA DE INVESTIMENTOS
Aquisições Patrimoniais
(1.767.262) (414.123)
Investimentos em andamento
Recebimento pela venda de imobilizado
40.000
159.000
AUMENTO (REDUÇÃO) DE DISPONIBILID.
1.506.974 1.018.706
SALDO NO ÍNICIO DO EXERCÍCIO
2.043.799 1.025.093
SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO
3.550.773 2.043.799
VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES
1.506.974 1.018.706
posteriores, cujas práticas estão descritas na (Nota 3). 3. Principais Práticas
Contábeis. - a. Disponibilidades - Estão representadas por depósitos bancários
avaliados ao custo de realização até a data do balanço patrimonial. b. Aplicações
¿QDQFHLUDV  (VWmR UHJLVWUDGDV SHOR YDORU RULJLQDO DFUHVFLGR GRV UHQGLPHQWRV
auferidos até as datas de encerramento das demonstrações contábeis, apurados
pelo critério pró-rata. c. Clientes - São registrados no balanço pelo valor nominal
dos títulos representativos desses créditos, acrescidos das variações monetárias
ou cambiais, quando contratadas e deduzidos de provisão para créditos de realização duvidosa, e/ou ajuste ao valor presente líquido, calculada com base na
DQiOLVHLQGLYLGXDOGDVFRQWDVDUHFHEHUHPPRQWDQWHVX¿FLHQWHSDUDFREULUSUHMXízos na realização desses créditos. d. Estoques - Estão registrados com base no
custo médio de aquisição e/ou produção, o qual não excede ao valor de mercado
ou de realização (valor justo). e. Imobilizado - Demonstrado ao custo histórico
de aquisição, depreciados com base no método linear sobre o custo de aquisição
ou construção, determinadas em função do prazo de vida útil estimada dos bens.
f. Demais ativos circulantes - Os demais ativos circulantes são demonstrados aos
valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos auferidos. Em razão das características operacionais não são aplicáveis ajustes ao
valor presente líquido e/ou valor justo de realização. g. Provisão para o imposto
de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social são
registrados com base no lucro presumido tributável e alíquotas vigentes, sendo
para o IRPJ 15% mais adicional de 10% aplicável sobre o lucro excedente ao
limite estabelecido pela legislação; e para a Contribuição Social 9%. h. Demais
passivos circulantes e exigíveis a longo prazo - Os demais passivos circulantes e
exigíveis a longo prazo são demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis,
acrescidos, quando aplicáveis, dos respectivos encargos e variações monetárias
e cambiais. Não são aplicáveis ajustes ao valor presente líquido. i. Utilização
de estimativas - A preparação das demonstrações contábeis, de acordo com as
práticas brasileiras, requer que a administração faça estimativas e suposições
que afetam os valores apresentados nas demonstrações e nas notas explicativas
GHVWDVGHPRQVWUDo}HV2VUHVXOWDGRV¿QDLVSRGHPGLYHUJLUGHVVDVHVWLPDWLYDV
j. Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência
GHH[HUFtFLRVHFRQVLGHUD‡2VUHQGLPHQWRVHQFDUJRVHHIHLWRVGDVYDULDo}HV
PRQHWiULDVFDOFXODGRVDtQGLFHVRXWD[DVR¿FLDLVLQFLGHQWHVVREUHRVDWLYRVH
SDVVLYRV‡2VHIHLWRVGRVDMXVWHVGRVDWLYRVSDUDRYDORUGHPHUFDGRRXGHUHDOLzação, ajuste ao valor presente quando aplicável. 4. Disponível
2015
2014
Descrição
Caixa
12.192
2.946
Banco do Brasil
397.390
75.393
Banco Caixa Econômica
1.995
15.024
14.460
Banco HSBC
426.601
92.799
5. Aplicações Financeiras
Descrição
Banco do Brasil
Banco Caixa Econômica

2015
Curto Prazo
2.104.500
1.019.671
3.124.171

2014
Curto Prazo
1.951.000
1.951.000

6. Estoque
Descrição
Estoque de produção
Estoque de materiais
Estoque de rebanho
Produção em andamento (a)

2015
2014
2.183.486
3.149.761
3.272.569
1.968.824
736.637
637.009
15.657.771
13.742.510
21.850.463
19.498.105
(a) Esta conta apresenta os valores de custos e despesas em andamento, aplicaGRVQDSURGXomRTXHVHUiUHDOL]DGDHHPH[HUFtFLRVSRVWHULRUHVDWpD¿QDOL]DomR
GRSURFHVVRGHFROKHLWDHEHQH¿FLDPHQWR7DLVHVWRTXHVUHIHUHPVHEDVLFDPHQWH
a soja, milho e feijão. 7. Adiantamentos Concedidos
2015
2014
Descrição
Adiantamento a fornecedores
125.902
215.733
Adiantamento a empregados
95.603
47.154
Adiantamento de dividendos
Adiantamento de viagem
221.505
262.887
8. Impostos a Recuperar
2015
2014
Descrição
ICMS a recuperar
539.123
610.794
Imposto de renda
35.316
2.165
INSS e Contribuição Sindical a recuperar
1.946
1.977
PIS a recuperar
32.295
32.295
144.250
144.250
COFINS a recuperar
752.931
791.482
9. Imobilizado
Taxa de deprec. (%)
2015
2014
Descrição
Móveis e utensílios
10
279.689
275.328
Veículos
20
9.145.837
8.803.851
Máquinas e equipamentos
10 a 25
11.648.081
10.554.581
(GL¿FDo}HVHEHQIHLWRULDV
4
6.543.830
6.543.831
Rebanhos permanentes
87.990
50.489
1.925.601
1.925.600
Terrenos
Subtotal do ativo
29.631.028 28.153.680
(13.620.817) (11.888.609)
(-) Depreciação acumulada
16.010.211
16.265.071
Total do imobilizado
2015
2014
10. Empréstimos e Financiamentos
Encargo Curto
Longo Curto
Longo
(ao ano) Prazo
Prazo Prazo
Prazo
8,75%
- 5.481.222 44.250 6.123.579
- 8.371.374
- 8.481.969
11,00%
0,00 13.852.596 44.250 14.605.548
2015
2014
11. Parcelamentos Tributários
Curto
Longo Curto
Longo
Prazo
Prazo Prazo
Prazo
Descrição
Parc. IRPJ nº. 6021102054504
15.460
- 20.680
Parc. CSLL nº. 13609504765
Parc. IRPJ nº. 13609504766
21.966
- 28.747
154.509
- 263.575
Parc. INSS Nº 851338
191.935
- 313.002
12. Outras Obrigações - Cisão Parcial - &RQIRUPH3URWRFRORH-XVWL¿FDWLYDGH
Cisão Parcial datado de 20 de novembro de 2009, a Companhia assumiu junto
à cindenda de propriedade do acionista Paulo Ernesto Rossato a obrigação de
transferir o montante de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) em moeda corrente
nacional, deste montante, a Companhia realizou o pagamento de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais) em 22 de dezembro de 2009, permanecendo o
saldo a pagar em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 2.250.000 (dois
milhões, duzentos e cinquenta mil reais), pagos em 05 de fevereiro de 2010. As
partes acordaram ainda que o direito da cindenda sobre os estoques em formação
no valor de R$ 3.304.655,94 (três milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), será pago de forma gradativa, uma vez que tais estoques ainda encontravam-se em formação na data da
FLVmRIRL¿[DGRHQWUHDVSDUWHVYDORUHP FHQWRHTXDUHQWDHWUrVPLOH
seiscentas e quarenta e quatro) sacas de soja, que será pago mediante a conversão
das respectivas sacas de sojas em moeda corrente nacional, esta conversão levará
em conta a cotação da soja pelo fechamento do dia imediatamente anterior ao do
pagamento, pelo preço disponível, em Uberlândia - MG. Os pagamentos serão
realizados no período de 2011 a 2016, em seis parcelas, vencendo a primeira em
30 de abril de 2011, com valor correspondente a 33.149 (trinta e três mil, cento
e quarenta e nove) sacas de sojas, e as demais nas mesmas datas dos anos subseTXHQWHVDWpRYHQFLPHQWR¿QDOHPGHDEULOGHFRUUHVSRQGHQWHVD
(vinte e duas mil e noventa e nove) sacas cada. 13. Patrimônio Líquido - 13.1.
Capital social - O capital social da Agropecuária Rossato S.A. em 31 de dezembro de 2015 é de R$ 5.561.004 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil e
quatro reais), distribuídos conforme composição acionária demonstrada abaixo:
2015
Ações
(%)
Descrição
Clarissa Rossato da Cruz
926.834
16,67
João Manoel Rossato da Cruz
926.834
16,67
Juliana Rossato da Cruz
926.834
16,67
Carlo Rossato Dal Pont
926.834
16,67
Franco Rossato Dal Pont
926.834
16,67
926.834
16,67
Bárbara Rossato Dal Pont
5.561.004
100,00

Descrição
Banco do Brasil
Rabobank

Luiza Triana Rossato
Diretora - Presidente
CPF: 164.542.350-68

Audicon Serviços Contábeis - EPP
Contador
CRC-MG 10.755
63 cm -11 818432 - 1

ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A
CNPJ: 10.532.822/0001-77 - Nire : 31300028071
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2015 - EM REAIS
ATIVO
CIRCULANTE ......................................................... 3.360.297,58
DISPONÍVEL ........................................................
2.472,77
Caixa e Equivalente de Caixa ...............................
2.472,77
CONTAS A RECEBER ......................................... 888.535,30
Clientes .................................................................. 888.535,30
OUTROS CRÉDITOS .......................................... 2.469.289,51
Adiantamentos a Fornecedores .............................. 2.369.788,62
Adiantamentos a Empregados ...............................
76.018,82
Despesas do Exercício Seguinte ............................
23.482,07
NÃO-CIRCULANTE ............................................ 1.030.494,35
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ...................
6.586,80
Títulos a Receber (Cauções) ...............................
6.586,80
INVESTIMENTO ...............................................
10.000,00
Títulos de Capitalização ......................................
10.000,00
IMOBILIZADO .....................................................
58.207,55
Móveis e Equipamentos ........................................ 147.510,05
(-) Depreciação Acumulada ....................................
-89.302,50
INTANGÍVEL ........................................................ 955.700,00
Marcas, Direitos e Patentes ...................................
600,00
Software .................................................................. 955.100,00

TOTAL DO ATIVO ................................................. 4.390.791,93

PASSIVO
CIRCULANTE ............................................................. 1.909.121,80
EMPRÉSTIMOS NACIONAIS ............................... 661.157,17
FORNECEDORES NACIONAIS ........................... 57.889,38
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREV. ....... 511.136,18
Obrigações com Pessoal ............................................ 160.122,33
Obrigações Previdenciárias ........................................ 232.109,56
Provisões .................................................................... 118.904,29
OBRIGAÇÕES FISCAIS/
PARCELAMENTOS ............................................... 678.939,07
Impostos e Contribuições a Recolher ....................... 678.939,07
NÃO CIRCULANTE .................................................. 1.962.494,12
EMPRÉSTIMOS NACIONAIS ............................... 600.745,95
OBRIGAÇÕES FISCAIS/PREVIDENCIÁRIAS ... 1.361.748,17
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................................ 519.176,01
CAPITAL SOCIAL ................................................. 550.000,00
Capital Social Subscrito .......................................... 550.000,00
RESERVAS .............................................................. 14.892,32
Reserva Legal ........................................................... 14.892,32
AÇÕES EM TESOURARIA ................................. -48.900,00
LUCRO DO EXERCÍCIO/ ACUMULADO ........
3.183,69
Lucros Acumulado ................................................... 101.398,42
Prejuízo do Exercício ............................................... -98.214,73
TOTAL DO PASSIVO ................................................ 4.390.791,93

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2015
RESERVA
LUCROS
CAPITAL
RESERVA
DIVIDENDOS
/PREJUÍZOS
CONTAS
LEGAL
A DISTRIBUIR ACUMULADOS/
AÇÕES EM
TESOURARIA
Saldo em 31/12/2014
550.000,00
14.892,32
24.841,55
101.398,42
Ações em Tesouraria
(48.900,00)
Prejuízo do Exercício
(98.214,73)
Distribuição de Dividendos em 2015
(24.841,55)
Saldo em 31/12/2015
550.000,00
14.892,32
(45.716,31)

TOTAL
DO PL
691.132,29
(48.900,00)
(98.214,73)
(24.841,55)
519.176,01

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO EM 31/12/2015 - EM REAIS
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS .................. 5.431.459,88
Serviços Prestados ................................................ 5.431.459,88
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA .................
-493.449,35
(-) Cancelamento e Devoluções ............................
-146.538,86
(-) Imposto sobre Serviços ...................................
-346.910,49
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS .............. 4.938.010,53
Custos dos Serviços Prestados ............................ -2.900.820,93
RESULTADO BRUTO ........................................ 2.037.189,60
DESPESAS OPERACIONAIS .......................... -2.135.404,33
Reversão de Provisões ..........................................
2.597,93
DESPESAS OPERACIONAIS .......................... -1.876.493,45
Despesas Gerais e Administrativas ...................... -1.410.371,11
Despesas Financeiras Líquidas .............................
-725.033,22
RESULTADO LÍQUIDO ..................................
-98.214,73
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
1. CONTEXTO OPERACIONAL. A companhia foi constituida em
11/12/2008, com sede a Avenida do Contorno, 7962 conj. 101 a 106 Lourdes, em Belo Horizonte-MG, com a denominação social de
“Academia de Gestão Pública S/A”, com objeto social de locação de
software nas áreas de contabilidade pública, consultoria e assessoria para
órgãos públicos. A companhia não teve atividades operacionais em 2008.
2.
ELABORAÇÃO
E
APRESENTAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. As demonstrações
financeiras da “Academia de Gestão Pública S/A” foram elaboradas
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e em conformidade com as disposições contidas na Lei das
Sociedades por Ações, com suas atualizações e pronunciamentos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.
a) Apuração de Resultado . As receitas foram apropriadas pelo regime de
competência e os impostos pelo regime de caixa conforme legislação
vigente.
b) Contas a Receber, outros Créditos e provisão para perdas com
créditos - a companhia não realizou provisão para perda com créditos.
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2015.
Carlos Augusto Cardoso
RG:MG-2.511.892/CPF:525.554.706-97
Diretor Presidente
Alperino José Ribeiro - Contador - CRC/MG: 45.129/O
30 cm -11 818791 - 1

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil de
Investimentos S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”), a comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar no dia 26 de abril de 2016, às
14:30 horas, na sede social da Companhia, situada na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro, nº 654,
žDQGDUEDLUUR&HQWUR&(3D¿PGHGHOLEHUDUHPVREUH
a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) a proposta de
grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, sem
PRGL¿FDomRGRYDORUGRVHXFDSLWDOVRFLDOFRPR¿PGHDGHTXDUD
cotação das referidas ações aos valores mínimos estabelecidos nos
termos do “Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão
à Negociação de Valores Mobiliários” e do “Manual do Emissor”,
ambos da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros (“BM&FBOVESPA” e “Grupamento”, respectivamente);
(ii) a proposta de alteração do artigo 5º do estatuto social da
&RPSDQKLDFRPDVXDSRVWHULRUFRQVROLGDomRSDUDUHÀHWLURQRYR
Q~PHURGHDo}HVHPTXHVHGLYLGLUiRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD
HHPFRQVHTXrQFLDRQRYRYDORUQRPLQDOGDVDo}HVFDVRDSURYDGD
a proposta de Grupamento; (iii) a proposta de alteração dos artigos
19, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 do estatuto social da Companhia, com
D VXD SRVWHULRU FRQVROLGDomR D ¿P GH DOWHUDU GLVSRVLo}HV UHODWLYDV
ao Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia; (iv)
a autorização ao presidente do Conselho de Administração para
FRQYRFDUD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDD¿PGHGHOLEHUDUVREUH
as matérias descritas nos itens ‘i’, ‘ii’ e ‘iii’ acima; e (v) a aprovação
da Proposta da Administração a ser submetida à apreciação da
Assembleia Geral Extraordinária, abrangendo as matérias descritas
nos itens anteriores. Todos os documentos e informações pertinentes
às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral
Extraordinária, incluindo esse Edital, a Proposta da Administração da
&RPSDQKLDHDTXHOHVH[LJLGRVSHOD,QVWUXomRGD&RPLVVmRGH9DORUHV
Mobiliários nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
bem como no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br),
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br).Para participação e deliberação na
Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas deverão apresentar
comprovante de titularidade das ações, expedidos por instituição
¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD RX SRU DJHQWH GH FXVWyGLD H GRFXPHQWR GH
identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de
LGHQWL¿FDomR FRP IRWR LL  3HVVRDV -XUtGLFDV FySLD DXWHQWLFDGD GR
último estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societários
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/
RX SURFXUDomR  EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR
GR V  UHSUHVHQWDQWH V  OHJDO LV  LLL  )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWR FySLD
autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto
ou contrato social do seu administrador, além dos atos societários
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/
RXSURFXUDomR EHPFRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWRGR V 
UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV $RVDFLRQLVWDVTXHVH¿]HUHPUHSUHVHQWDUSRU
PHLRGHSURFXUDGRUVROLFLWDPRVTXHRLQVWUXPHQWRGHPDQGDWRQRV
termos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, seja depositado
QDVHGHGD&RPSDQKLDSUHIHUHQFLDOPHQWHFRPDQWHFHGrQFLDPtQLPD
de 72 (setenta e duas) horas da realização da Assembleia Geral
Extraordinária. Belo Horizonte, 06 de abril de 2016. Maurício de Faria
Araújo - Presidente do Conselho de Administração.
16 cm -08 817858 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
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ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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