TJMG 01/03/2016 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 01 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 19/2016 – Pregão Presencial n.º 15/2016. Objeto: Contratação de serviços de Arbitragem
para jogos de futebol. Data da abertura: 11/03/2016 às 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034) 38162900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 29/02/2016 do Pregão Presencial 132/2015 do tipo Menor Preço por item. AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. Empresas vencedoras: BH Farma Comércio Ltda,
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Difarmig Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, Eli Lilly do Brasil Ltda, Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Promefarma Representações
Comerciais Ltda, Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras. José |Mourão Lasmar – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 22/2016, Menor Preço Por Item,. Aquisição de materiais Permanentes, convênio 1676/2013. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 14/03/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação
Pregão 19/2016, Menor Preço Por Item, Exclusivo a Micro Empresa e
Empresa de Pequeno Porte. Aquisição de materiais Permanentes, convênio 2132/2013. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 15/03/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson
Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso do Pregão
17/2016, modalidade “Menor Preço Por ITEM”. Aquisição de material médico hospitalar, Convênio Nº971/2012EMG/SES/SUS-MG/FES
Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia 21/03/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 20/2016, Menor Preço Por Item, Exclusivo a Micro Empresa e
Empresa de Pequeno Porte. Aquisição de materiais Hidráulicos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 10/03/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2016 -PREGÃO Nº
16/2016. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 11/03/2016 aquisição de um veículo O (zero) Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, segundo especificações contidas no Anexo I do presente Edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 29 de
fevereiro de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 015/2016 – Pregão Presencial nº 012/2016, torna publico, o aviso
de licitação, objetivando a locação e recarga de cilindros de oxigênio.
Abertura dia 11.03.2016 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial
do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização de Processo Licitatório nº 031/2016,
Pregão n° 018/2016. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, para
ampliação de meta da aquisição de patrulha mecanizada - objeto do
contrato 1014072-37 – convênio: 800271/2013, que se dará no dia
14/03/2016, ás 13horas na sede da prefeitura Municipal. A cópia do
edital poderá ser requerida pelo Tel: (33) 3378-7000 ou pelo e-mail:
[email protected] e os esclarecimentos necessários serão
obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo,
situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro,
CEP 36.923-000, Luisburgo/ MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação do
PAL 06/16- P.P. 02/16. Contrato 05/16-empresa:amazonia dist. Ltda,
valor r$ 131.310,30, contrato 02/16 - empresa: sefcom com. e prest.
de serv. Ltda, valor r$ 30.520,80 - contrato 01/16- empresa: moema
comercial ltda, valor r$ 84.055,75, contrato 04/16- empresa: pastificio
santa amalia s/a, valor r$ 44.679,10, contrato 03/16- empresa: supermercado resende costa ltda, valor r$ 89.148,00, p/ reg. preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ Merenda Escolar da Creche e Escola
Municipal, vig.: 12 MESES- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- homologação do
PAL 07/16- Pregão 03/16. CONTRATO 01/16- Empresa: Medway Log
Comércio e Serviços Ltda, VALOR 20.136,00, CONTRATO 02/16 Empresa: Costa Camargo Com. de Prod. Hospitalares Ltda, VALOR
14.973,00, p/ aquisição de medicamentos p/ Centro de saúde, vig: 12
meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Mamonas/MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5
e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 26/2/2016.
Resultados após recursos: subitem 8.1.4: 4/3/2016; subitem 8.1.6:
10/3/2016. Prazo para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 29/2/2016 a
2/3/2016. Resultados dos recursos: subitem9.5.2.1: 4/3/2016; subitem
9.5.3.1: 10/3/2016.
2. Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios
e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3, torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme consta do
Anexo II-A do Edital, que será divulgado no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê
Anexo II, leia-se Anexo II-A.
3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das
7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30 horas”, leia-se “Vide Anexo
II-A (novos horários)”.
4. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não
tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer
a devolução da taxa de inscrição até o dia 4/3/2016, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a devolução, após a confirmação da Cotec.
5. O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no sítio eletrônicowww.cotec.unimontes.br.
Mamonas/MG, 25 de fevereiro de 2016
Edivan Roberto Alves Cardoso
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna Publico Pregão presencial 034/2016, objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento, instalação e reposição de vidros,
divisórias e forro de PVC em atendimento à Secretaria Municipal de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Educação e às Escolas Municipais. Abertura: 14/03/2016 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 29 de fevereiro de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico Pregão presencial
035/2016, objeto: Registro de Preço para aquisição de quadros brancos para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 14/03/2016 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected],
tel.: (31) 3557-9055. Mariana 29 de fevereiro de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/16, Processo: 57/16 fica sancionada a
aquisição de 250 almoços mais lanche com refrigerante para atender
toda equipe que ira trabalhar no mutirão contra a dengue no município. Como Vencedora a Empresa: CHURRASCARIA DAVID NATAL
VIGANÓ LTDA R$: 3.370,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2016. O
Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços nº 001/2016, referente ao Processo Licitatório nº 52/2015 Pregão Presencial RP nº 35/2015, firmada com a empresa ALFALAGOS
LTDA. Cláusula Primeira – do Reajuste de Preços: Fica concedido o
reajuste de 6% (seis por cento) no valor de todos os medicamentos vencidos. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2016. O
Município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 005/2016, referente ao Processo Licitatório nº 50/2015
Pregão Presencial RP nº 33/2015, firmada com a empresa ALFALAGOS LTDA. Cláusula Primeira – do Reajuste de Preços: Fica concedido o reajuste de 6% (seis por cento) no valor de todos os materiais
e equipamentos médico-hospitalares vencidos. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 12/2016- O Município de Monsenhor Paulo, através de sua
Pregoeira informa que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 12/2016 - abertura dia 14/03/2016, às 10 horas, para Contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização
e realização do II Festival de Artes Integradas de Monsenhor Paulo.
Cópia do edital poderá ser adquirida no Departamento Municipal de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Praça
Coronel Flávio Fernandes, N. 204, Centro, CEP 37.405-000, no horário
de 09:00 às 16:00 horas , fones: (035) 3263-1322 ou (035) 3263-1320.
Rosimeire Paredes- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº:
052/2015 - Processo Licitatório nº: 496/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – do bairro
Santos Reis em Montes Claros/MG. Data da sessão: 04/04/2016 Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 04/04/2016- Abertura
dos envelopes: às 09h30min do dia 04/04/2016 - Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula
Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 01/03/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras - Montes Claros, 29 de fevereiro de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 019/2016,
Pregão Presencial nº. 006/2016, Registro de Preços nº 003/2016 tendo
como objeto o presente Pregão Presencial o registro de preços do tipo
menor preço por item para aquisição parcelada de Combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões
brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota
municipal para o ano de 2016, conforme detalhado no Anexo I que é
Parte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
10/03/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna público o
resultado do Processo Licitatório nº. 004/2016. Pregão nº. 001/2016.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria para diagnosticar,
recuperar, reduzir encargos tributários relativos à: Pagamentos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre as Verbas Indenizatórias, Seguro de Acidente de Trabalho, valores a serem recuperados junto
ao Estado de Minas Gerais e União Federal relativos às transferências
constitucionais legais obrigatórias, bem como a recuperação dos passivos consolidado originado dos encargos tributário e a revisão de dividas
fiscais existentes junto ao INSS. Recuperar valores das transferências
de ICMS, que teve como vencedora a empresa CASTELO FONSECA
ASSESSORIA INSTITUCIONAL CNPJ 09.314.236/0001-77 com o
valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para os serviços especificados no item 01. Fábio Cícero Alves da Silva – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 09/2016, Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de material de limpeza. Dia: 15/03/2016, às 9:00 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 022/2016 Pregão Presencial 015/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 015/2016, do tipo 1 - Menor preço global, Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com locação de
equipamentos para realização de evento, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 11/03/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG. Nova Ponte, 29 de fevereiro de
2016. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/
MG.Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos - 1.ª Retificação do Edital 1/2015. O Município de Nova Porteirinha – MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5 e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas):
26/2/2016. Resultados após recursos: subitem 8.1.4: 4/3/2016; subitem
8.1.6: 10/3/2016. Prazo para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 29/2/2016
a 2/3/2016. Resultados dos recursos: subitem 9.5.2.1: 4/3/2016; subitem 9.5.3.1: 10/3/2016. 2. Considerando-se a quantidade de prédios
escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3, torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de
provas, conforme consta do Anexo II-A do Edital, que será divulgado
no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1
do Edital, onde se lê Anexo II, leia-se Anexo II-A. Fica incluído no
Edital, o subitem 5.6.1.1, a saber: Poderão ser aplicadas provas, para
alguns cargos, no Campus da Unimontes, em Janaúba, se necessário.
3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê
“das 7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30 horas”, leia-se “Vide
Anexo II-A (novos horários)”. 4. Considerando a alteração do horário
das provas, o candidato que não tiver condições de realizar sua prova
nos novos termos, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até
o dia 4/3/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que
o Município providencie a devolução, após a confirmação da Cotec. 5.
No Edital, subitem 4.2, a pontuação máxima das Provas, para os cargos
de nível superior fica alterada para 105 pontos, considerando a Prova
de Títulos. 6. O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta
Retificação, serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.Nova Porteirinha – MG, 25 de fevereiro de 2016. Raul Alves da
Rocha - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Novorizonte/MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
1. Divulga novas datas, a saber: Resultados referidos nos subitens 2.7.5
e 8.1.3 (Tratamento Especial) e 8.1.5 (Reserva de vagas): 26/2/2016.
Resultados após recursos: subitem 8.1.4: 4/3/2016; subitem 8.1.6:
10/3/2016. Prazo para recursos: subitens 9.5.2 e 9.5.3: 29/2/2016 a
2/3/2016. Resultados dos recursos: subitem 9.5.2.1: 4/3/2016; subitem
9.5.3.1: 10/3/2016.
2. Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios
e de candidatos inscritos no concurso unificado/Polo 3, torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, conforme consta do
Anexo II-A do Edital, que será divulgado no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br. Assim, no subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê
Anexo II, leia-se Anexo II-A.
3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das
7:30 às 10:30 horas” e “das 12:30 às 15:30 horas”, leia-se “Vide Anexo
II-A (novos horários)”.
4. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não
tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer
a devolução da taxa de inscrição até o dia 4/3/2016, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a devolução, após a confirmação da Cotec.
O Edital e os Anexos II, II-A e V, consolidados com esta Retificação,
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede
da Prefeitura Municipal. Novorizonte/MG, 25 de fevereiro de 2016.
Arley Costa Mendes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 021/2016 – Pregão 014/2016 Presencial – exclusivo – RP. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de caixas de papel A4 e serviços gráficos para a Administração Municipal. Abertura e julgamento dia 15/03/2016 às 13h00min. O
edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.
br.Oliveira/MG, 29 de fevereiro de 2016. Fernando Antônio Avelar –
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 004/2016 tendo como finalidade selecionar propostas para
REGISTRAR PREÇOS para aquisição de medicamentos e similares para atendimento a Ordens Judiciais, MEDIANTE AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES,
MEDIANTE DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO ABCFARMA,
encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no
dia 15/03/2016 ás 13:00hs.Os interessados deverão solicitar o Edital
pelo e-mail: licitaçã[email protected] - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública
errata na publicação de 27/02/2016, do Pregão SRP 014/2016 – Aquisição de agulhas descartáveis. Na presente publicação, onde se lê: Pregão Presencial SRP nº. 007/2016 leia-se: Pregão Presencial SRP nº.
014/2016. Demais Condições e Especificações contidas na publicação
permanecem inalteradas. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO comunica que será
realizado procedimento licitatório cujo objeto será a outorga de permissão do serviço público de transporte individual de passageiros - Táxi
- nos distritos do Município, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável
nos termos da Lei Municipal nº160/2003, nas condições que virão a ser
definidas no edital de licitação, conforme ATO DE JUSTIFICAÇÃO
assinado pelo Prefeito Municipal de Ouro Preto, Sr. José Leandro Filho,
em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 8.987/95 e Lei Municipal
nº160/2003, com previsão para publicação do edital em 02/05/2016.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Suplente
da Presidência - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MG - A
Prefeitura de Padre Carvalho - MG, torna-se público: Pregão Presencial 008/2016, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, através de PJ ou PF, em medicina - generalista (1) e odontologia
(2), realização: 14/03/2016, às 09h30min, informações complementares através do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”.
29/02/2016 - Pregoeiro(a) Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 027/2016 – PRC Nº 1368/15
– RP 011/16. Objeto: Aquisição de Material de Pintura. Tipo: menor
preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia 15/03/2016 na
Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 15/03/2016 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 29 de fevereiro de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 801334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 0120/2015 – VALLENGE CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA – Período: de 29/02/2016 à
29/04/2016.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 29 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº03/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos
para provimento de 2 (duas) vagas para Programa de Estágio Remunerado de estudantes do Ensino Superior em Educação Física, para estágio
para a Secretaria Municipal de Esportes. Inscrições na Prefeitura Municipal de Passa Quatro, de 02 a 04 de março de 2016. Mais informações:
Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000 ou
Secretaria Municipal de Esportes Telefone: (35)3371-5017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para realizar a entrega domiciliar de
medicamentos do Programa Remédio em Casa, através do Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia 16/03/2016 . O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 29 de fevereiro de 2016. Angelita Dias
Borges Orsolini – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2016 _ PROCESSO Nº
38/2016. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para locação de imóvel residencial, localizado à Rua
Enilza Correa, nº 111 – B. Nova Floresta, em Patos de Minas/MG, para
abrigar a família da contribuinte Kamila América dos Santos, em razão
da condenação do seu imóvel pela defesa civil, conforme consta nos
documentos e boletim de ocorrência, com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas, 29 de fevereiro de 2016. Cláudio
Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2016 – Processo nº 032/2016 Objeto: Locação
de veículos para transporte de pessoas (ônibus executivo e microônibus) menor preço por KM rodado, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 15 de março de 2016, até às 08:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
017/2016. Pregão Presencial 010/2016, menor preço por lote, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor
de materiais para de escritório, expediente e artesanato. Abertura dos
envelopes dia 10/03/2016, às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis
no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro.
Em 25/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. extrato de contrato nº. 008/2016. contratada: Lira Paroquial Treze de Junho. valor
global. R$8.000,00. (oito mil reais). objeto: Contratação de Banda Sinfônica, para prestação de serviços com show ao público na realização
do carnaval de Peçanha/MG. vigência: 05/02/2016 a 31/03/2016. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
016/2016. Pregão Presencial 009/2016, menor preço por lote, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor
de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios para cozinha.
Abertura dos envelopes dia 10/03/2016, às 09:00 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 25/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
PROCESSONº:016/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
CONTRATADA: LUCENA LUCENA EIRELLI - EPP
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso V, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Aquisição De Medicamentos Destinados A
Atender Requisições Do Conselho Tutelar, Não Ofertados Nos Processos Licitatórios 102/2015 E 146/2015, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Total R$ 2.510,76 (Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais e Setenta e Seis Centavos); Condições de Pagamento:
Em até 28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal
Eletrônica. Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho
de Freitas Pereira, em 23 de Fevereiro de 2016. Hélder Sebastião Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, aviso de licitação, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 019/2016, a realizar-se no dia
10/03/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação”
até as 10horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de
serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas de linha
escolar para Exercício de 2016, sendo de alunos da zona rural para as
escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações
detalhadas das linhas no Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos
24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta
Prefeitura. Perdizes MG, 24/02/2016. Fernando Marangoni – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG, aviso de licitação torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação
modalidade Concorrência nº 001/2016, a realizar-se no dia 06/04/2016,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h
00minutos, constitui objeto da presente licitação, alienação pública de
Imóvel Urbanos do Patrimônio Público Municipal, de propriedade do
município de Perdizes, tendo sido o presente processo licitatório autorizado pelo Poder Legislativo Municipal, através da Lei Municipal N°
1.932 de 17 de abril de 2015, denominado Zezinho Coelho, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital. Os Editais encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Perdizes/MG, situada na Avenida Gercino Coutinho, nº 20, Centro, Perdizes MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034)
3663-1341. www.prefeituraperdizes.com.br - Perdizes MG, 24/02/2016
– Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG. Aquisição de
01(UM) Veiculo tipo Van,motor 2.3 no mínimo,capacidade mínima
para 15(quinze) pessoas,zero km, para tratamento de pacientes fora
de domicilio,conformeCONVENIO Nº1491001026/2015/SEGOV/
PADEM , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e
especificações constantes do Anexo I, que fazem parte integrante deste,
Pregão Presencial Nº. 017/2016, Processo Licitatório №08/2016,com
abertura no dia 15/03/2016 as 08:00hs. Que Será Realizado Na Sua
Sede Situada À Rua : Adelino De Almeida Pina, Nº.10 - Centro –
Fone:(33)3583-1600- Cep: 35144-000 Pescador/Mg.Pregoeira Elaine
Almeida Eller.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG. Aquisição de Veiculo tipo passeio- para atender o transporte de
Equipe(5pessoas,OKM), Fundo Municipal de Saúde- Ministério da
Saúde -Proposta de Aquisição nº da Proposta:18404.962000/1140-01
e compromisso nº581/4.138, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e especificações constantes do Anexo I, que fazem parte
integrante deste .Pregão Presencial Nº. 009/2016, Processo Licitatório
№018/2016, com abertura no dia 15/03/2016 as 11:00hs. Que Será Realizado Na Sua Sede Situada À Rua : Adelino De Almeida Pina, Nº.10 Centro – Fone:(33)3583-1600- Cep: 35144-000 Pescador/Mg.Pregoeira
Elaine Almeida Eller.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 16/2016 PP (SRP) 09/2016 obj. Contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos (R) Referência, (G) Genérico e (S) Similar, relacionados à tabela da Câmara de
Regulação do Mercado de medicamentos (CMED), sendo maior desconto (%) na tabela. Abertura dia 11/03/2016 às 09h, edital disponível
no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Telefone (32) 3335 1122.
Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 02/16 – PP (SRP)
01/16. Obj. Aquisição de Materiais Odontológicos. Empresa vencedora
Dental Maria LTDA – ME – Data da Homologação 05/02/2016. Valor
R$22.257,56 – Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 03/16 – PP (SRP)
02/16. Obj Contratação de empresa especializada na locação e montagem de tendas para eventos, bem como locação de freezers, jogos
de mesa, banheiros químicos e pisos. Empresa vencedora RR Locação
LTDA - ME– Data da Homologação 18/01/2016. Valor R$659.800,00 –
Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 04/16 – PP
