TJMG 18/02/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1132.643-6, Edmar
Gorasil de Lacerda, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1B, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcional a 3.535
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.602-6, Sinara
Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 120/2015, publicado em 31.12.2015,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Anulação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em 04.02.2016, na parte em que anulou afastamento preliminar à
aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.202-1, Alexisandra Cristina Alves, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 05/2016, publicado em
12.02.2016, na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na base legal.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: ITAÚNA- MaSP
809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1N, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 02, da EE. José Gonçalves de Melo, de Itaúna, para a EE.
“de Itaúna”, de Itaúna, a contar de 01.02.2016; NOVA SERRANAMaSP 1387.338-5, Elizabeth Lacerda Cunha Santos, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, da EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, de Nova
Serrana, para o Cesec “de Nova Serrana”, de Nova Serrana, a contar
de 15.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-12/12/2015: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1310.974-9, Leda Aparecida Silva da Fonseca, ATB1A, Adm. 02, a contar de 29.01.2016; DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1210.442-8, Daniela Christina Lopes Oliveira Rios, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas, Adm.
03, a contar de 29.01.2016; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1115.892-0, Kleberson Santiago Batista, PEB1A, História, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 29.01.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
984.438-2, Adélia Amaral Alves, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 29.01.2016; MaSP 1407.970-1, Cristina
de Oliveira Dutra, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 29.01.2016; Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
764.321-6, Dilson Alves Felício, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1322.969-5, Késsia Florentino Ferreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016;
Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 983.830-1, Clarice Aparecida
Tavares, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
Na EE. “São Vicente”, MaSP 1237.144-9, Wingrathis Barros Pardini,
PEB1A, História, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1144.018-7, Deiliânia Fernanda Marçal Silva,
PEB1A, Língua Portuguesa, 06 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 663.872-0,
Simone Lopes Duarte Braga, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2016; MaSP 1009.585-9, Edilaine Pereira de Souza,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1101.133-5, Elisa Moreira Bertolino Ribeiro, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 01.02.2016; NOVA SERRANA- Na
EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1112.594-5, Luciene
Moreira de Araújo, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2016; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 445.363-5,
Aparecida Maria Mesquita, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2016; MaSP 1270.535-6, Roselaine Aparecida Silva,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARCOS- Na EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1110.276-1, Suellen Paula Ramos Cesar,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP
1128.652-3, Roseli Romana Leal Teixeira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; BAMBUÍ- Na
EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1107.556-1, Luís Henrique
D’Assunção Silva, PEB1D, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a contar
de 01.02.2016; CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 762.727-6, Sonara da Silva Oliveira, PEB1P, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; MaSP
1049.121-5, Wanderson Rezende Silveira, PEB1B, Educação Física,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; MaSP 1066.291-4, Juliana
de Souza Marra, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2016; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSNa EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1113.905-2, Raquel
Diomar da Silva Leite, PEB1A, Química, 08 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1096.334-6, Adriana Aparecida Pinto Vasconcelos,
PEB1A, História, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia Maria
da Silva, PEB3N, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
01.02.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
935.739-3, Cristiane do Carmo Lopes, PEB1A, História, 12 aulas,
Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1143.080-8, Denise Batista Alves, PEB1A, Educação Física,
10 aulas, Adm. 02, a contar de 20.12.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1135.871-0,
Gustavo Henrique de Andrade Fraga, PEB1A, História, 13 aulas, Adm.
03, a contar de 01.02.2016; ITAGUARA- Na EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1082.197-3, Isabel Cristina de Oliveira Santos, PEB2D,
Ciências, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; ITAPECERICANa EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, PEB1E, História, em ajustamento funcional, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 566.218-4, Rosilene Fernandes
Santos, PEB2J, Ciências, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1180.590-0, Matheus Quirino Silva de Andrade, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; ITAÚNA- Na
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1277.456-8, Liliam Rezende da
Silveira Vieira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
01.02.2016; Na EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
1050.823-2, José Ronaldo Gonçalves de Oliveira, PEB1A, Matemática,
10 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 1216.699-7, Geiziane Oliveira Cubas, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; ITATIAIUÇUNa EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1247.578-6, Geraldo Magela
Silva, PEB1A, Geografia, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1248.491-1, Ana
Carolina Lopes Martins, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, Adm. 03, a
contar de 01.02.2016; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”,
MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1100.607-9,
Thiago Modesto Severino, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm.
02, a contar de 01.02.2016; MaSP 1212.259-4, Liliane Cristina Ferreira
Costa, PEB1A, Geografia, 10 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1248.462-2, Hígor Maciel Teixeira, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 1164.037-2, Henrique Antônio Reis de Oliveira,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A,
Biologia/Ciências, 11 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP
1109.990-0, Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1A,
Biologia/Ciências, 13 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; LUZNa EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 619.063-1, Nilda Alves Araújo
Pereira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1222.711-2, Soraia Rodrigues Ribeiro, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; NOVA SERRANA- Na EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1074.363-1, Lucimar de
Vasconcelos Carvalho, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 01.02.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 1122.259-3, Magda Eugênia Coelho, PEB1A, Língua Inglesa,
15 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 1014.635-5, Claudia Geralda Alves Rezende, PEB1A,
Arte, 16 aulas, Adm. 03 a contar de 01.02.2016; PAINS- Na EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 967.298-1, Renata de Paulo Ribeiro, PEB2H,
História, 15 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; MaSP 1077.783-7,
Fabrício do Vale Ribeiro, PEB1A, Geografia, 15 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; PASSA TEMPO- Na EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva Rezende, PEB1A,
Física, 14 aulas, Adm. 04, a contar de 01.02.2016; PERDIGÃO- Na EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1080.277-5, Márcia Divina de Oliveira Silva,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016;
MaSP 1081.853-2, Isabel Cristina de Sousa Santos, PEB1A, Biologia/
Ciências, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1129.808-0,
João Paulo Santos Maia, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1320.532-3, Camila Amaral do Bonfim,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: OLIVEIRA- Na
EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1077.781-1, Joelma Cristina Guimarães e Ferreira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar
de 01.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA OS ATOS, de Mudança de lotação, referente aos servidores:
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1150.793-6, Josélia
Francisca Rossi, PEB1C, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado em
14.01.2016, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo
de desistência do servidor; EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP
930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB2L, Adm. 02, o ato nº
01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte em que concedeu mudança
de lotação, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA OS ATOS, de Remoção, referente aos servidores: NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1011.006-2, Gilvander Cesar Martins, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 01/2016, publicado
em 14.01.2016, na parte em que concedeu remoção, por motivo de
desistência do servidor; MaSP 1011.006-2, Gilvander Cesar Martins,
PEB1A, Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016, na parte
em que concedeu remoção, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Anulação de remoção, referente ao servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, PEB1E, Adm. 03, em
ajustamento funcional, o ato nº 01/2016, publicado em 28.01.2016, na
parte em que concedeu anulação da remoção, por motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ARAÚJOS- Servidor Aposentado, MaSP 233.260-9, Maria
do Carmo Alves e Silva, EEB2F, Adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
20.01.2016, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n 15.293, de 2004,
dos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida Alves Nogueira Carvalho, EEB2P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire
Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB2F, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04.01.2016; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 254.980-6,
Ivone Alves Rodrigues, PEB2P, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 04.01.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
324.817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, PEB2H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Nossa Senhora do Sagrado
Coração”, MaSP 283.622-9, Yolanda Sebastiana Dias, PEB2J, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016; ITAÚNAEE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.324-5, Arilda Luciene de Oliveira
Coelho Corradi, EEB2F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04.01.2016; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
337.315-6, Edna Gorete Martins Rodrigues, PEB2H, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 379.681-0, Dirce Maria
de Jesus Melo, PEB2P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Maestro Carlos
Ribeiro da Silva”, MaSP 324.487-8, Eliana Gomes Mourão, EEB2E,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n 15.293, de 2004, dos
servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8,
Geralda Maria Silva Carvalho, PEB2P, Adm. 02 e PEB2E, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04.01.2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2P, Adm. 02; BAMBUÍ- CESEC. “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alesxandra de Oliveira Teles,
PEB2P, Adm. 01 e PEB2G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, Adm.
01; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4F, Adm. 02, e PEB4M,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB4M, Adm. 02; DIVINÓPOLIS- CESEC.
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, PEB3P, Adm. 01 e ANE3G, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
Adm. 01; EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges José Pinto, PEB4H, Adm. 01 e PEB2D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB4H, Adm. 01; ee. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1081.635-3,
Kênio Cristino Borba, PEB1D, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D I, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, Adm. 01; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1064.187-6, Aline Lucas da Costa, PEB1D, Adm. 01 e PEB1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 17
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, Adm. 01; EE. “Vida Nova”, MaSP
800.946-6, Paulo Roberto Gonçalves, PEB1H, Adm. 02 e ANE1G,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, Adm. 02; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 879.517-1, Cláudio José Camões, PEB2E,
Adm. 01 e PEB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, Adm.
01; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 873.779-3, Vânia de
Fátima Pinto, PEB1H, Adm. 01 e PEB1E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1H, Adm. 01; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
765.062-5, Antônio Francisco da Silva, PEB2G, Adm. 01 e PEB2M,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, Adm. 01; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dª Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca,
PEB2P, Adm. 02 e EEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V,
a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, Adm. 02;
EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1121.125-7, Roberto José de
Melo, PEB1D, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V,
a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, Adm. 01;
LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 619.060-7, Leonilda Aparecida da
Silva, PEB1F, Adm. 01 e PEB1E, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1F, Adm.
01; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza Martins, PEB3L, Adm. 01 e PEB1A, Adm.
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB3L, Adm. 01; NOVA SERRANA- EE.
“Frei Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira,
PEB2O, Adm. 01 e PEB2E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, Adm. 01;
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 354.144-8, Elisa Dehone
Martins Parada, PEB2M, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2M, Adm. 01; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 367.192-2,
Agnaldo Luís Corrêa, PEB2P, Adm. 01 e PEB2P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, Adm. 01; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01 e PEB2E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI,
a partir de 04.01.2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB2P, Adm. 01 e PEB2H, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2P, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo do § 1º, art. 23
da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n 15.293, de 2004, dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 454.301-3, Vânia Cabral
Silva Brandão, PEB2E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016; BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 1084.801-8, Juliana Elias dos Santos, PEB2D, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04.01.2016; EE. “Macionília Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene
Garcia de Azevedo, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 04.01.2016; CARMO DO
CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1268.448-6, Marco Túlio Marra de
Melo, PEB1A, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 04.01.2016; EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB2P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04.01.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8, Eduardo
Anísio de Souza Batista, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016; CLÁUDIO- EE.
“Custódio Costa”, MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas, PEB1A,
Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 04.01.2016; EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 604.895-3,
Simone Salomé Rocha Silva, EEB1A, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04.01.2016; EE. “Pres.
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues
Rezende, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04.01.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
da Costa Pereira”, MaSP 1105.002-8, Raynel Antônio da Costa,
PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 29.01.2016; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 1120.545-7, Aparecida Fonseca Sousa, PEB2D, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04.01.2016; EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 884.807-9,
Maria Helena de Oliveira, PEB2N, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 1098.149-6, Karen Ribeiro de
Castro Figueiredo, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 354.199-2, Nerli Aparecida Leonardo Ferreira, PEB3P,
Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04.01.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 324.391-2,
Aélida de Lourdes Delfino Chagas, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04.01.2016;EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1252.740-4, Willia Kátia Oliveira Silva e
Costa, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1119.088-1, Fabrício Santos Gonçalves de Oliveira, PEB2D,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 04.01.2016; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 957.806-3, Carlos
Alberto Inácio dos Santos, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves, PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 04.01.2016; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1182.926-4,
Ângela Soares Garcia, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016; EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 389.705-5, Sônia Maria Gonçalves Teixeira, PEB2P,
Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 04.01.2016; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1103.569-8, Marcilene da Silva Santos, PEB2D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016; EE. “Rosa Vaz de
Araújo”, MaSP 1323.601-3, Carlos Felipe da Silva Oliveira, PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 04.01.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1060.586-3,
Karen Cristina Oliveira Amaral, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 1107.991-0, Eliane Reis, PEB2D, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04.01.2016; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
1095.721-5, Cássio Murilo de Oliveira, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016;
EE. “Cel.Frazão”, MaSP 335.142-6, Maria da Conceição Rezende
Brina, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Pe. Gregório”, MaSP 324.812-7,
Rosânia Maria da Silva, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; ITAPECERICA- EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 809.732-1, Regina Célia da Silva, PEB3N,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04.01.2016; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 952.784-7,
Soraya Efigênia Vieira, PEB2H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016; E. “Pe. Herculano
Paz”, MaSP 391.395-1, Kennedy Basílio Ribeiro, PEB1P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04.01.2016; EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1019.420-7, Lívia Taís Santos
Souza, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 04.01.2016; EE. “Profª Maria Magalhães
Pinto, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04.01.2016; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”,
MaSP 351.846-1, Edna Rezende Menezes Costa, PEB2O, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04.01.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
1247.578-6, Geraldo Magela Silva, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04.01.2016;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1011.250-6, Jussara Francisca Santos, PEB2H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016;
EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 824.095-4, Edson Clemente Rodrigues, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04.01.2016; EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 979.488-4, Auxiliador Silvina Queiroz, PEB3F, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04.01.2016; EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 335.090-7, Kênia Antunes de Andrade, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 939.104-6, Luiz Antônio Rocha Mascarenhas,
PEB1D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04.01.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 854.398-5, Nei Cabral de Sousa,
PEB2A, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 04.01.2016; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1154.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro, PEB1C, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04.01.2016; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1047.817-0, Roberto Wagner
de Miranda, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 04.01.2016; LUZ- EE. “Capitão Alexandre
Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB2P, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 04.01.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 115.661-1, Ivonete Maria de Oliveira, EEB2G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 1077.737-3, Erica Silva Assunção, PEB1A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04.01.2016; NOVA SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP
1169.583-0, Ana Cláudia Bernardes da Silva Melo, PEB1A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
04.01.2016; EE. “Padre Lauro”, MaSP 1135.912-2, Hilário Fernando
de Souza Nobre, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 04.01.2016; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 322.832-7, Rejane de Lourdes
