Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 264204-9, Rosângela Maria de Lima Guimarães, PEBIII P, no cargo em comissão de Diretor DIII, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm 01; EE ”Manoel Corrêa Filho”, MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins, ATB2F, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.05.2015; EE “Martin Cyprien”, MaSP 983.621-4, Maria das Dores Cordeiro, PEB1I, Adm 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2015; MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 0 - Abre Campo - 26/01/2015 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das Gracas Azevedo – ASB – 0 - Uba - 22/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Ouvidoria-Geral do Estado, 08085844648 - Luiza Oliveira – GGOV - 04/08/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09424168640 - Aline Cristina Felix Rabelo – GGOV - 30/07/2014 , 03366241667 - Henrique Alves dos Santos – GGOV - 30/07/2014 , 03194562690 - Carlos Frederico Madeira Soares – GGOV - 30/07/2014 UTRAMIG-Fundacao de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8, Eunice Martins Bernardes, Mamede, PEB1I, Adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.05.2015, com vistas a aposentadoria. ANULAÇÃO – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Goioti Dias Gomes, MASP 739.828-2, CPF 646.336.406-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 11881422 Sandra Dupin Franco – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 2 - Itabira - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 11905130 Laura Helen Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Itabira - 2 - 28/08/2014 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0857/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02766996 Nadir Siqueira Cordeiro – PEB – 3 - Veredinha - 40 - 22/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03103736 Amaziles do Rosario Santos – ASB – 1 - Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1132.643-6, Edmar Gorasil de Lacerda, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, i