TJMG 09/07/2015 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701
CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
IRANI RIBEIRO DA SILVA MACHADO - 594.411.196-87
SONETE LOPES DE OLIVEIRA - 921.451.916-15
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA
VINTE E OITO DE ABRIL / 680
CENTRO / 35160004
IPATINGA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
RICARDO MAGNO DA SILVA RIBEIRO - 034.114.186-05
TRANSLAU LTDA - 02.735.097/0001-06
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS
PIRES E ALBUQUERQUE / 513
CENTRO / 39400057
MONTES CLAROS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
IVO RAMON LEITE FERNANDES - 075.723.376-78
KATIA CRISTINA GONCALVES - 057.697.576-12
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA
DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115
SAO SEBASTIAO / 38060470
UBERABA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ALEXANDRE DOS REIS BORGES - 043.241.576-93
DANILO JUNIOR DA FONSECA - 213.070.158-24
LUIZ CARLOS COELHO - 595.006.038-53
NIVALDO FRANCISCO DA SILVA - 096.720.126-83
ONILTON FRANCISCO DE PAULA - 603.752.056-91
PAULO HENRIQUE COSTA - 084.139.826-77
TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 03.215.790/0001-10
VANDER
BORGES
TERRAPLANAGEM
LTDA
- 12.591.045/0001-67
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
FRANCISCO JOSE DA SILVA - 345.523.548-41
ILDISLEI PEREIRA DA SILVA - 873.207.706-87
JAZI FERREIRA ROSA - 481.828.506-49
JOAQUIM DE ANDRADE - 044.975.366-29
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
EDITAL CADIN Nº. 7.149
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
ESPIRITO SANTO / 495
CENTRO / 30160030
BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
CRISTINA ABADIA RIBEIRO - 965.051.766-91
REGINALDO DOS SANTOS FERNANDES - 003.899.546-83
ROBERTO WINNING - 504.512.786-15
ROGERIO EDUARDO DA SILVA - 003.899.576-07
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430
ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
JANETE LOPES DE OLIVEIRA - 338.316.616-34
JOANA D’ARC MATAR RAIMUNDO - 375.918.606-82
MARIA SONIA SILVA RIBAS - 959.860.736-49
RAIMUNDO ARNAILDO DA COSTA ARAUJO - 052.496.567-65
SILAMAR CARNEIRO DA CUNHA SILVA - 793.491.706-63
SUELI ROCHA ARAUJO - 049.527.366-01
WANDERLEY BRASIL PEREIRA - 973.390.321-34
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701
CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
LEONARDO PINTO NEVES - 081.820.487-70
MARLI BATISTA CORDEIRO - 680.295.786-87
ODILIO CAMPOS SOUTO - 032.901.076-04
VANDERLEY NICOLAU GOMES - 632.909.016-53
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS
PIRES E ALBUQUERQUE / 513
CENTRO / 39400057
MONTES CLAROS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ANTONIO JOSE RAMOS ROCHA - 011.481.858-44
CLEIDE GONTIJO ROSCOE - 777.673.226-53
EDIVALDO SANTOS - 095.646.596-04
JAMIL DABIAN - 199.259.807-04
LUCIANA VIEIRA LAGE GUIMARAES - 004.304.656-88
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA
DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115
SAO SEBASTIAO / 38060470
UBERABA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
FLAVIA DA CUNHA MONTEIRO DE BARROS - 011.374.011-50
JAIME ANTONIO CABRAL - 503.663.008-49
JHIONI LEONARDO BONFADA - 090.247.506-10
PAULYANO CRISTIANO DA SILVA - 108.177.156-90
PEDRO ALVES GARCIA NETO - 050.613.956-54
PEDROLINA LEANDRO LEITE - 002.736.336-86
POLYANE CLAIR VELOSO D ASSUMPCAO - 012.678.786-73
PRICILA RANIELLE NUNES - 100.949.996-35
REINAN ROBERTO DA SILVA - 047.436.546-88
TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 03.215.790/0001-10
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
AMARAGIR TADEU DE OLIVEIRA - 248.437.846-72
FRANCISCO DE MOURA SILVA - 535.218.896-53
INTERSIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA - 05.130.917/0001-24
JOAO BATISTA DIAS - 807.763.616-00
JOSE CARLOS SILVA - 550.414.936-34
LIDIANE DE SOUZA FREITAS - 058.384.556-83
RICARDO RODRIGUES FREITAS - 966.662.186-04

ROMES LUIZ DE SOUZA JUNIOR - 086.008.346-27
WENDEL SANDIM MOURA - 971.012.906-63
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
EDITAL CADIN Nº. 7.150
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei
14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s)
Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a
inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em
relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não
haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75
dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação
em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e,
a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual.
Advocacia-Geral do Estado
1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
ESPIRITO SANTO / 495
CENTRO / 30160030
BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
APARECIDA GERALDA COELHO PEREIRA - 003.900.826-60
EDIVANIA CAMPOLINA QUIRINO - 003.900.296-96
GERCY FAGUNDES DE SOUZA - 003.900.346-90
JONACIR DALMASO - 050.158.207-04
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM
OLIMPIO GARCIA / 430
ELDORADO / 32315140
CONTAGEM / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ALESSANDRO GOMES DE OLIVEIRA - 064.819.996-77
ANA PAULA ANDRADE DE SOUZA MIRANDA - 053.602.596-71
BANCO VOTORANTIM S.A. - 59.588.111/0001-03
INISOL
MANUTENCAO
INDUSTRIAL
LTDA
- 11.388.233/0001-20
JOSE CARLOS BACELETE - 164.873.896-68
MAGDO HELDER MARQUES - 667.713.666-34
MARCOS VINICIUS MOREIRA - 068.406.286-04
PATRICK ALVES FARIA - 095.055.246-17
RAIMUNDO AUGUSTO SIMOES MARINHO - 02.780.766/0001-61
VEREDAS TRANSPORTES LTDA - 65.218.737/0001-20
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS
MATO GROSSO / 600
CENTRO / 35500027
DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 231.034.696-91
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES
AFONSO PENA / 2701
CENTRO / 35010001
GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ANA MARIA FRANCISCO SANTOS - 069.090.366-97
DEUZA ALVES BATISTA PEREIRA - 065.827.936-08
ILMA FERNANDES DE SOUZA - 308.600.676-53
JORGE DECIO SILVA CASTRO - 689.377.176-20
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS
PIRES E ALBUQUERQUE / 513
CENTRO / 39400057
MONTES CLAROS / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ALMIR JOSE DA MOTA - 014.390.926-64
ANDRE LUIZ GOMES CARNEIRO - 966.088.386-20
CLAUDECI APARECIDA PEREIRA LACERDA - 658.781.916-87
GERALDO GUINOMAR ALCANTARA - 240.980.516-72
VAL SANTOS REPRESENTACOES LTDA - 41.896.127/0001-18
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA
DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115
SAO SEBASTIAO / 38060470
UBERABA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
DANIEL ROMPA - 047.984.247-73
FABIO OTAVIANO LOPES - 003.954.911-93
LUCIENE DE SOUZA SILVA - 050.009.826-30
MARIA NAILMA FERNANDES - 240.404.016-20
MARLENE FAGUNDES DE QUEIROZ VIEIRA - 867.213.306-44
NIVALDO FARIA PINTO - 719.129.676-34
PAULO GOMES JUNIOR - 009.138.105-33
RENATO JOSE SOBRAL - 045.435.676-50
ROBERVAL JOSE DE SOUZA - 021.206.815-62
RODRIGO ANDRADE CORREA - 992.011.356-53
RONNEY VIEIRA MACIEL - 025.949.616-20
THIAGO DE ALMEIDA SILVA - 034.340.486-93
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA
COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689
MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288
UBERLANDIA / MINAS GERAIS
Segunda à sexta, das 9h às 17h
ANDERSON MAGNO VIANA DA SILVA - 988.177.016-53
COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA - 01.727.929/0001-80
ELETRO SAO GABRIEL LTDA EPP - 13.537.439/0001-08
ISRAEL CAMPOS DA COSTA - 246.618.642-04
JOSIANI GENEBRA APARECIDA PAFETTI - 089.676.628-40
VICENTE DE PAULO FERREIRA - 041.806.536-56
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES
FISCAIS – SAIF
Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente
08 718251 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 260.780-2, Tânia Mara de Paula, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 11.06.2015.
Masp 262.471-6, Carlos Alberto Coelho Ferreira, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 15.06.2015.
Masp 276.871-1, Getúlio Caldeira Damascena, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 23.06.2015.
Masp 288.333-8, Ricardo Alexandre Schelgshorn, AFRE, referente ao
6º quinquênio a partir de 11.06.2015.
Masp 296.443-5, Stela Maria Carvalho da Silva Comunian, GEFAZ,
referente ao 8º quinquênio a partir de 21.06.2015.
Masp 297.389-9, Onivaldo Donizeth dos Santos, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 13.06.2015.
Masp 301.446-1, Maria de Lourdes Ferreira Machado, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 17.06.2015.
Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 26.06.2015.
Masp 310.563-2, José da Conceição Moreira, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 22.06.2015.
Masp 325.833-2, Tarcísio de Castro Monteiro, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 05.04.2014.
Masp 331.849-0, Adélia Aparecida Rodrigues de Souza Braz, GEFAZ,
referente ao 5º quinquênio a partir de 14.06.2015.
Masp 331.910-0, Elisa Vieira Marques Brigagão Dias, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio a partir de 26.06.2015.

Masp 331.917-5, Maria Dulce da França, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio a partir de 21.06.2015.
Masp 331.923-3, Almir Marcos Neves, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio a partir de 23.06.2015.
Masp 333.373-9, Maria de Lourdes Ferreira, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 15.06.2015.
Masp 339.839-3, Paulo Giovani Toledo, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 20.06.2015.
Masp 355.055-5, Ademir Stampone, TFAZ, referente ao 7º quinquênio
a partir de 30.06.2015.
Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 16.06.2015.
Masp 355.938-2, Biagimar Pereira Guimarães, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 30.06.2015.
Masp 357.811-6, Eugenio Basdão Magalhães, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 12.06.2015.
Masp 358.432-3, José Carlos Leandro, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.06.2015.
Masp 359.207-8, Lucio Henrique Valle Silveira, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 12.06.2015.
Masp 360.775-1, Marino Andrade Alves, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 11.06.2015.
Masp 361.152-2, Nalde Viana Almeida e Almeida, TFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 12.06.2015.
Masp 361.588-7, Paulo roberto Santos III, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.06.2015.
Masp 362.725-4, Vera Lúcia Mendes Jardim, AFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 18.06.2015.
Masp 365.708-7, Vania Mendonça Rocha, AFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.02.2015.
Masp 381.383-9, Caio Magno Moreira Leal, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19.06.2015.
Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 20.06.2015.
Masp 381.386-2, Humberto Carlos Cunha, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.06.2015.
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.06.2015.
Masp 381.415-9, Caroline Sales Zanforlin Dias, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de238.06.2015.
Masp 381.417-5, Luciana Paula da Rocha Reis, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 23.06.2015.
Masp 381.418-3, Normando Trindade de Moraes Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 18.06.2015.
Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.06.2015.
Masp 381.441-5, Cláudia Rodrigues da Franca, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 28.06.2015.
Masp 381.445-6, Marcelo David, AFRE, referente ao 4º quinquênio a
partir de 29.06.2015.
Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.06.2015.
Masp 381.458-9, Marlene Machado Silva, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 25.06.2015.
Masp 381.459-7, Sergio Gontijo Silveira, AFRE, ao 4º quinquênio a
partir de 29.06.2015.
Masp 381.483-7, Marcos Antônio Alves Pires, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 29.06.2015.
Masp 381.485-2, Rogerio Geraldo Pessoa Retes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 28.06.2015.
Masp 668.334-6, Luiz Carlos Belo, AFRE, referente ao 3º quinquênio
a partir de 17.06.2015.
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, à servidora:
Masp 281.071-1, Lourdes Cândida da Silva, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 02.04.2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 288.333-8, Ricardo Alexandre Schelgshorn, a partir de
11.06.2015, referente ao cargo de AFRE.
Masp 365.708-7, Vania Mendonça Rocha, a partir de 22.02.2015, referente ao cargo de AFAZ.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, à servidora:
Masp 281.071-1, Lourdes Cândida da Silva, a partir de 02.04.2015,
referente ao cargo de GEFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 261.852-8, Monica Wild Grossi Bastos, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2015.
Masp 288.316-3, Marcus Valério Rodrigues Machado, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2015.
Masp 325.833-2, Tarcísio de Castro Monteiro, AFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2013.
Masp 331.829-2, Carlos Augusto de Miranda Machado, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2015.
Masp 331.856-5, Mauro Machado Gonzaga, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2015.
Masp 331.905-0, Adilson Rosa Lima, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2015.
Masp 338.609-1, Ivanilde Durães Carvalho, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2015.
Masp 340.133-8, Fernando Luiz Basaia, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2015.
Masp 349.429-1, Evandir Fernandes das Neves, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24.06.2015.
Masp 358.432-3, José Carlos Leandro, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2015.
Masp 359.207-8, Lúcio Henrique Valle Silveira, AFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2015.
Masp 363.008-4, Xisto de Oliveira Filho, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2015.
Masp 365.708-7, Vania Mendonça Rocha, AFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.02.2010 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2015.
Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.06.2015.
Masp 381.386-2, Humberto Carlos Cunha, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2015.
Masp 381.391-2, Marcius Agonia dos Santos Pinto, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24.06.2015.
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2015.
Masp 381.394-6, Paulo Cesar Muxagata Conrado, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2015.
Masp 381.415-9, Caroline Sales Zanforlin Dias, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23.06.2015.
Masp 381.417-5, Luciana Paula da Rocha Reis, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23.06.2015.
Masp 381.418-3, Normando Trindade de Moraes Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2015.
Masp 381.432-4, Renato Falci Botti, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26.06.2015.
Masp 381.440-7, Ana Paula Silva Vecchio, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2015.
Masp 381.441-5, Cláudia Rodrigues da Franca, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2015.
Masp 381.445-6, Marcelo David, AFRE, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29.06.2015.
Masp 381.446-4, Marco Antônio Puppin, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2015.
Masp 381.449-8, Wagner Antônio Pereira Junqueira, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2015.
Masp 381.458-9, Marlene Machado Silva, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2015.
Masp 381.459-7, Sergio Gontijo Silveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2015.
Masp 381.483-7, Marcos Antônio Alves Pires, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2015.
Masp 381.485-2, Rogerio Geraldo Pessoa Retes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28.06.2015.
Masp 668.334-6, Luiz Carlos Belo, AFRE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17.06.2015.
Masp 752.608-0, Florisa de Lurdes Brito, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2015.

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 35
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 297.710-6, Samuel Feliciano de Queiroz, a partir de 31.03.2015.
Masp 355.089-4, Adriano Jorge Najar, a partir de 10.06.2014.
Masp 357.013-2, Eugenio José Pinheiro de Avelar, a partir de
19.02.2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 190.062-0, Onofre Antônio dos Santos, a partir de 19.06.2015.
Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, a partir de 01.06.2015.
Masp 260.929-5, Maria Ronilde Barbosa, a partir de 08.06.2015.
Masp 262.888-1, Maria de Lourdes Barros Moreira, a partir de
18.06.2015.
Masp 276.906-5, José Esteves Rodrigues de Almeida, a partir de
16.06.2015.
Masp 284.963-6, Matias Bakir Faria, a partir de 17.06.2015.
Masp 290.454-8, Roney Bernardes Rocha, a partir de 08.06.2015.
Masp 357.013-2, Eugenio José Pinheiro de Avelar, a partir de
09.06.2015.
Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, a partir de
08.06.2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 070.000-5, Rogério Flávio Vieira Fonseca, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA43, a partir de
18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 288.877-4, Edson Eiji Takakuwa, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA18, a partir de 18.06.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 297.215-6, Itamar Peixoto de Melo, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “H”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
III, código AS-3, símbolo F-7, grau “B”, FA13, a partir de 18.06.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 306.812-9, Lucia Helena Castro Lopes Almeida, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível
I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA11, a
partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 307.811-0, Isabel Cristina da Silva Belato, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA08, a partir de
26.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 370.828-6, Admilson Lino de Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “H”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA48, a partir de 18.06.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 371.773-3, Renato Oliveira Delucca, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “I”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor,
código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA08, a partir de 18.06.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 372.352-5, Marcos Antônio Ribeiro, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “I”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado
Fiscal/1º Nível, código CH-10, símbolo F-7, grau “B”, FA04, a partir
de 19.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 372.385-5, Andrea Lúcia da Silva Alexandre, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“I”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor, código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA07, a partir de 18.06.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 381.622-0, Francisco Carlos Prata Lara, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“H”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F-6, grau “A”,
FA17, a partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 381.663-4, Newton César de Alvarenga Maia, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“H”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado Fiscal de Trânsito/2º Nível, código CH-31, símbolo F-7, grau “A”,
FA05, a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 386.810-6, Eveline Santiago Machado, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA14, a
partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 386.823-9, Ronaldo Marinho Teixeira, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor, código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA01, a partir de 18.06.2015,
data do protocolo do requerimento.
Masp 387.759-4, José Henrique Righi Rodrigues, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA20, a
partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Melo, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado
Fiscal de Trânsito/1º Nível, código CH-30, símbolo F-7, grau “B”,
FA01, a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 455.500-9, Ricardo Alves de Souza, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor,
código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA06, a partir de 18.06.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 458.127-8, Leonardo Guerra Ribeiro, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE2, nível II, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor,
código DS-2, símbolo F-8, grau “B”, FA10, a partir de 18.06.2015, data
do protocolo do requerimento.
Masp 668.735-4, Guilherme Alves Fantauzzi, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor III, código As-3, símbolo F-7, grau “B”, FA02, a partir de
26.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.741-2, Lidiane Franckevicius Tinoco, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA16, a partir
de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.747-9, Patrícia Melo Cunha, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F-5, grau “A”, FA12, a partir de
19.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.760-2, Charles Eduardo Boyer de Alvenir, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível
I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor II, código AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA06, a partir de
26.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.762-8, Ricardo Ceron, pela remuneração do cargo efetivo
de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor II, código
AS-2, símbolo F-7, grau “A”, FA25, a partir de 18.06.2015, data do
protocolo do requerimento.
Masp 668.767-7, Magda Assis Rodrigues Arieta, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F-6, grau “B”, FA08,
a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.770-1, Mário Antônio de Paula Pereira, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de delegado Fiscal/2º Nível, código CH-11, símbolo F-7, grau “A”, FA08, a
partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.807-1, Simone de Melo Paula, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I,