Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Plano de Metas e Indicadores das URFBIOS Processos de Intervenção Ambiental Finalizados (Cumulativa). Regional 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 1º Bim. 8 33 14 26 22 6 25 10 10 20 15 38 36 40 Alto São Francisco Alto Paranaíba Centro Norte Centro Oeste Centro Sul Jequitinhonha Mata Metropolitana Nordeste Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Metas por período avaliatório Exercício 2021 3º Bim. 4º Bim. 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO R$ 1411.23695114-4.369-0001-3390-0-10.1 8.013,11 1411.23695114-4.381-0001-3390-0-10.1 21.000,00 1411.23695114-4.499-0001-3390-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20605161-4.425-0001-3390-0-10.1 138.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 1.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO. Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, publicado em 14/11/2013, relativo a servidora Elisabeth Gallinucci, Masp 387.018-5, onde se lê: 05 dias...a partir de 21/10/2013, leia-se:08 dias... a partir de 19/10/2013. MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h IRANI RIBEIRO DA SILVA MACHADO - 594.411.196-87 SONETE LOPES DE OLIVEIRA - 921.451.916-15 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h RICARDO MAGNO DA SILVA RIBEIR