TJMG 02/07/2015 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.700,00
(oito mil e setecentos reais), Autorização em 01/07/2015, por Grazielle
Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta
de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-479/2015 – Dispensa: nº. 31/2015
Objeto: Ruxolitinib 20mg (Jakavi) – Quantidade: 392 comprimidos
Paciente: Carlos Roberto de Oliveira
Contratante: SES/MG Contratada: Masters Pharmaceuticals Imp. e
Exp. de Produtos Médicos Ltda. (Masters Pharmaceuticals Ltd)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: USD 31.077,14 (Trinta e um mil e setenta e sete dólares
e quatorze cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 30/06/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 91
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome – Clinica Médica – CNPJ: 01.683.479/0001-70.
Objeto: Monitorização com Potencial Evocado da Coluna, para
atender a ação judicial 0347140-91.2014.8.13.0433, Processo:
1321500-000088/2015, Dispensa de Licitação nº 66/15, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.490,00
(quatro mil quatrocentos e noventa reais), Autorização em 01/07/2015,
por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 88/2015
Resultado de recurso - Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos
a controle especial. Recorrentes: Laboratórios Pfizer Ltda, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Recorrido: pregoeiro Ricardo de Freitas Mourão.
Julgamento: reconheço os recursos interpostos pelas recorrentes para os
lotes 07, 13 e 16, por tempestivos, próprios e regularmente processados,
porém, tendo em vista o parecer do pregoeiro que adoto como fundamento, nego-lhes provimento, mantendo as decisões do pregoeiro. BH/
MG 30/06/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda – CNPJ:
26.227.959/0001-58. Objeto: Exame de Ressonância Magnética da
Pelve, para atender a ação judicial 0023167-37.2015.8.13.0245, Processo: 1321500-000213/2015, Dispensa de Licitação nº 87/2015,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
813,40 (oitocentos e treze reais e quarenta centavos), Autorização em
01/07/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira
Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.419/2014 (Processo de Compra
1321075 41/2014). Partes: SES e E.M.S S/A. Objeto: Prorrogação da
execução do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/06/15. Valor:
R$658.900,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 303 002 4302 0001
339030 37 1 e outra. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES;
Edmar Lopes Santos, pela E.M.S S/A.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1971/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juvenília. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1905/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maripá de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1838/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igaratinga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1874/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1840/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2076/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1913/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipanema. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1899/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de
2015 até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1963/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1903/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Palmópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1812/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro da União.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2044/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipaba. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1928/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1560/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2015 até 29
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1704/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1670/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José do Mantimento.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1880/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muzambinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1828/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo Florido. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2045/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muriaé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1751/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Teófilo Otoni. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1978/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapiraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1849/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1818/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1886/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da Aparecida.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1923/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1817/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gurinhatã. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2466/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 21 de dezembro de
2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Bonifácio José Tamm de Andrada (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2426/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena. Objeto: prorrogar a
vigência de 29 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Roberto Balbino de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1689/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comercinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1831/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Jequitibá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 965/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora das Graças, município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de
2015 até 22 de dezembro de 2015. Assinatura: 24/06/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Patrícia Alves Costa Machado
(Presidente).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1718/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Crisólita. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1658/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pocrane. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1709/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Naque. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1675/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Belém. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1681/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1682/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1782/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Passos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1741/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1745/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco de Paula.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1747/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhaúma. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1673/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira Fortes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1650/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas da Noruega.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1856/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1852/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraopeba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1783/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1743/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1902/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2415/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cássia. Objeto: prorrogar a vigência de
22 de junho de 2015 até 20 de outubro de 2015. Assinatura: 19/06/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Rêmulo Carvalho
Pinto (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1788/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itinga. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
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Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1792/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Estrela do Sul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1941/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1501/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coronel Fabriciano.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01
de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1690/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Bertópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1876/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1473/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei.
Objeto: prorrogar a vigência de 30 de junho de 2015 até 29 de junho de
2016. Assinatura: 29/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Altamir Arcanjo Zanetti (Presidente).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1990/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Prata. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1972/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Espirito Santo do Dourado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015
até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1717/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Dores de Campos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1732/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1714/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Capitólio. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1679/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Nanuque. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1773/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Divinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1648/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Araxá. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1801/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Martinho Campos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1684/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Abaeté. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1662/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Itapecerica. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1762/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Itanhomi. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1690/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Bertópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1776/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Catuji. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1680/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Rio Vermelho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1803/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1738/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Igarapé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1686/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São João Nepomuceno.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1735/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Diamantina. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1780/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Bonito de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1721/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Paracatu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1781/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Brasília de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1720/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Barroso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
