TJMG 29/04/2015 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.739.936/0001-90
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
Assim, a Cemig PCH necessitou comprar energia no mercado de curto prazo, mensalmente, para suportar tais contratos.
Em 02 de setembro de 2011, foi publicado o Despacho ANEEL nº 3.584 excluindo a
PCH Pai Joaquim do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. Essa exclusão permitiu que, mensalmente, a Cemig PCH auferisse receitas na contabilização realizada pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
2. BASE DE PREPARAÇÃO
2.1. Declaração de conformidade e Base de mensuração
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”), compreendendo: a Lei das Sociedades por
Ações, que incorporam os dispositivos das Leis 11.638/07 e 11.941/09; os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPC”).
Em 27 de abril de 2015, a Diretoria Executiva da Companhia autorizou a conclusão das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
2.2. Bases de mensuração
As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio
do resultado.
2.3. Moeda funcional e moeda de preparação
Essas Demonstrações Financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras estão apresentadas em milhares de Reais,
exceto quando indicado de outra forma.
2.4. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das Demonstrações Financeiras, de acordo com as normas do CPC exige
que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação
de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e
em quaisquer períodos futuros afetados.
As principais estimativas relacionadas às Demonstrações Financeiras referem-se ao registro dos efeitos decorrentes de:
Nota 5 – Consumidores (contas a receber não faturado);
Nota 8 – Depreciação;
Nota 13 – Receita;
Nota 14 – Custo Energia Comprada;
Nota 16 – Imposto de Renda e Contribuição Social.
2.5. Normas, interpretações e modificações que entraram em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2014 com possíveis impactos para a Companhia
ICPC 19 / IFRIC 21 - Tributos – orienta sobre quando reconhecer um passivo para uma
taxa imposta pelo governo, tanto para as taxas que são contabilizadas de acordo com o
CPC 25 / IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e aqueles
nos quais os valores e o período da taxação são claros.
CPC 01 / IAS 36 – Impairment de ativos – adiciona orientações sobre a divulgação de
valores recuperáveis de ativos não financeiros. As alterações do IAS 36/CPC 01 (R1)
retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora
de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro
ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido
redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável
relacionado a essa unidade geradora de caixa. Adicionalmente, esses ajustes introduziram divulgações adicionais aplicáveis para quando o valor recuperável de um ativo ou
uma unidade geradora de caixa é mensurado pelo valor justo menos custos de alienação.
Esses novos requerimentos de divulgação incluem a hierarquia do valor justo, as premissas chave e técnicas de valorização utilizadas, que estão em linha com as divulgações
requeridas pela IFRS 13/CPC 46- Mensuração do Valor Justo.
Alterações ao IAS 32/CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e
Passivos Líquidos - Os ajustes do IAS 32 esclarecem os requerimentos relacionados à
compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. Especificamente, a emenda clarifica o significado de “direito legalmente executável para liquidar pelo montante
líquido” e “realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente”.
Orientação Técnica OCPC 07 e Deliberação CVM 727 – evidenciação na Divulgação
dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral. Esta orientação trata dos requisitos básicos de elaboração e evidenciação a serem observados quando da divulgação
dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. Visa esclarecer e reforçar que, nas
Demonstrações Financeiras e nas respectivas notas explicativas, sejam divulgadas apenas
informações relevantes que auxiliem os usuários, considerando as normatizações já existentes, sem que os requerimentos mínimos existentes em cada Pronunciamento Contábil
emitido pelo CPC deixem de ser atendidos.
Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas com
possíveis impactos para a Companhia
IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - A IFRS 9 emitida em novembro de 2009 introduziu
novos requerimentos de classificação e mensuração de ativos financeiros. A IFRS 9 foi
alterada em outubro de 2010 para incluir requerimentos para classificação e mensuração
de passivos financeiros e para desreconhecimento. Outra revisão da IFRS 9 foi emitida
em julho de 2014 e incluiu, principalmente a) requerimentos de impairment para ativos
financeiros e b) alterações limitadas para os requerimentos de classificação e mensuração ao introduzir um critério de avaliação a “valor justo reconhecido através de outros
resultados abrangentes” para alguns instrumentos de dívida simples.
O efeito mais significativo da IFRS 9 relacionado à classificação e mensuração de passivos financeiros refere-se à contabilização das variações no valor justo de um passivo
financeiro (designado ao valor justo através do resultado) atribuíveis a mudanças no
risco de crédito daquele passivo. Especificamente, de acordo com a IFRS 9, com relação
aos passivos financeiros reconhecidos ao valor justo através do resultado, o valor da
variação no valor justo do passivo financeiro atribuível a mudanças no risco de crédito daquele passivo é reconhecido em “Outros resultados abrangentes”, a menos que o
reconhecimento dos efeitos das mudanças no risco de crédito do passivo em “Outros
resultados abrangentes” resulte em ou aumente o descasamento contábil no resultado. As
variações no valor justo atribuíveis ao risco de crédito de um passivo financeiro não são
reclassificadas no resultado. Anteriormente, de acordo com a IAS 39 e o CPC 38, o valor
total da variação no valor justo do passivo financeiro reconhecido ao valor justo através
do resultado era reconhecido no resultado.
Em relação ao impairment de ativos financeiros, a IFRS 9 requer o modelo de expectativa de perda no crédito, ao contrário do modelo de perda efetiva do crédito mencionada
no IAS 39/CPC 38. O modelo de expectativa de perda no crédito requer que a empresa
registre contabilmente a expectativa de perdas em créditos e modificações nessas expectativas a cada data de reporte para refletir as mudanças no risco de crédito desde o
reconhecimento inicial, Em outras palavras, não é mais necessário que o evento ocorra
antes para que seja reconhecida a perda no crédito.
Na data destas Demonstrações Financeiras não são esperados impactos relevantes na
adoção destes pronunciamentos.
2.6. Principais Práticas Contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas Demonstrações Financeiras.
a) Instrumentos financeiros
Ativos financeiros não derivativos – a Companhia reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros
(incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das
partes das disposições contratuais do instrumento.
b)
c)
d)
e)
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual
essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são
transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.
A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros
registrados pelo valor justo por meio do resultado e recebíveis.
Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado – um ativo financeiro é
classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento
inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado
se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Companhia. Os custos da transação são reconhecidos no
resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio
do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos
são reconhecidas no resultado do exercício. Foram consideradas nesta categoria os
Títulos e Valores Mobiliários.
Recebíveis – são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são
cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juros
efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os recebíveis abrangem Caixa Equivalente de caixa, Consumidores e Outros créditos.
Caixa e Equivalentes de Caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros
com conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e sujeito a um
insignificante risco de mudança de valor. Os equivalentes de caixa são mantidos com
a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.
Investimentos mantidos até o vencimento - Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis e data de vencimento fixa que a Companhia possui a intenção positiva
e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados ao custo amortizado utilizando
o método de juros efetivos, menos eventual perda por redução ao valor recuperável.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado
no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal
de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de
realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Passivos financeiros não derivativos – os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando
tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e
outras obrigações a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente
pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado
através do método dos juros efetivos.
Capital Social – ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios são reconhecidos como passivo.
Consumidores
As contas a receber de consumidores são registradas inicialmente pelo valor justo, faturado e não faturado, e, subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado. Inclui
os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos
os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários.
Imobilizado
Os bens do ativo imobilizado são avaliados pelo custo incorrido na data de sua aquisição ou formação e deduzidos da depreciação acumulada. O custo inclui os gastos
que são diretamente atribuíveis a aquisição de um ativo. Para os ativos construídos
pela Companhia são incluídos os custos de materiais e mão de obra direta, além de
outros custos para colocar o ativo no local em condições necessárias para que estejam
em condições de operar de forma adequada.
Os gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados aos gastos serão auferidos pela Companhia.
O valor contábil dos bens substituídos é baixado, sendo que os gastos com reparos e
manutenções são integralmente registrados em contrapartida ao resultado do exercício.
A depreciação é calculada sobre o saldo das imobilizações em serviço, pelo método
linear, mediante aplicação das taxas determinadas pela ANEEL para os ativos relacionados às atividades de energia elétrica, e refletem a vida útil estimada dos bens. Nos
casos em que não há indenização no final da concessão, caso aplicável a Companhia,
não é reconhecido qualquer valor residual e são ajustadas as taxas de depreciação
para que todos os ativos sejam depreciados dentro da concessão.
As principais taxas de depreciação dos ativos do Imobilizado estão demonstradas na
Nota Explicativa nº 8 das Demonstrações Contábeis.
A Companhia reavaliou os seus ativos imobilizados pelo custo atribuído dos seus ativos na data do balanço de abertura do exercício de 2009 por entender que os valores
contábeis não representavam o valor justo desses ativos na data da adoção dos CPCs.
Redução ao valor recuperável
Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não financeiros – os ativos
sujeitos a depreciação e amortização são revisados para a verificação de redução ao
valor recuperável sempre que eventos ou mudanças nas circunstancias indicarem que
o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor
recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos
os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação do valor recuperável, os
ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa
identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa – UGC). Não houve indicativos de evidência de redução ao valor recuperável dos ativos não-financeiros.
Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constitutiva como resultado de um evento passado, e é provável que um
recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação.
f) Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável pelo
regime presumido (8% sobre a receita bruta) e sobre as receitas financeiras, acrescido
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil.
A contribuição social foi calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável pelo
regime presumido (12% sobre a receita bruta) e sobre as receitas financeiras.
Um passivo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por
diferenças temporárias tributáveis referentes a receitas financeiras tributadas pelo
regime de caixa.
g) Receita
As receitas de venda de energia são registradas com base na energia disponibilizada
e nas tarifas especificadas nos termos contratuais ou vigentes no mercado. O faturamento é realizado em bases mensais. O fornecimento de energia não faturado, do
período entre o último faturamento e o final de cada mês, é estimado com base no
faturamento do mês anterior e contabilizado no final do mês. As diferenças entre os
valores estimados e os realizados não têm sido relevantes e são contabilizadas no
mês seguinte.
h) Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras referem-se principalmente a receita de aplicação financeira. A
receita de juros é reconhecida no resultado através do método de juros efetivos. As
despesas financeiras abrangem principalmente despesas bancárias.
i) Resultado por Ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado atribuível ao acionista
controlador da Companhia, com base na média ponderada das ações ordinárias em
circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio
da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluído nos períodos apresentados. Não há
diferença entre o lucro básico por ação e o lucro por ação diluído.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Bancos conta movimento ..................................................
Aplicações Financeiras
Certificados de Depósitos Bancários ................................
Overnight .........................................................................
2014
2013
182
270
3.075
–
3.257
1.494
1.675
3.439
As aplicações financeiras correspondem às operações contratadas em instituições financeiras nacionais a preços e condições de mercado. Todas as operações são de alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um
insignificante risco de mudança de valor. Os Certificados de Depósito Bancário – CDB
pós-fixados são remunerados a um percentual do CDI divulgado pela Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP (que variam entre 75% a 90% conforme operação).
As operações de overnight que consistem em aplicações de curto prazo, com disponibilidade para resgate no dia subsequente à data da aplicação. Normalmente são lastreadas
por letras, notas ou obrigações do Tesouro e referenciadas em uma taxa pré-fixada e têm
o objetivo de liquidar obrigações dos cotistas do Fundo ou serem utilizados na compra
de outros ativos de melhor remuneração para recompor o portfólio.
4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Os Títulos e Valores Mobiliários referem-se às aplicações financeiras de operações contratadas em instituições financeiras nacionais e internacionais com filiais no Brasil a
preços e condições de mercado, com carência para resgaste acima de 90 dias.
Os Certificados de Depósito Bancário (CDB) pós-fixados são remunerados a um percentual do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) divulgado pela Câmara de Custódia
e Liquidação (CETIP), que variam entre 75% a 105% conforme operação.
2014
2013
Certificados de depósitos bancários ..................................
Letras Financeiras Bancos ................................................
Letras Financeiras do Tesouro ..........................................
Debêntures ........................................................................
Outros...............................................................................
–
–
–
–
–
–
1.109
4.363
278
1.253
181
7.184
Circulante ........................................................................
Não Circulante.................................................................
–
–
6.524
660
5. CONSUMIDORES
2014
Fornecimento Faturado .....................................................
Fornecimento Não Faturado .............................................
Suprimentos a outras Concessionárias .............................
TOTAL ............................................................................
2013
–
1.909
1.909
870
2.056
4.540
7.466
A Companhia não constituiu Provisão Para Créditos de Liquidação Duvidosa pelo fato
da Administração considerar que não há riscos de perdas na realização destas contas a
receber.
6. DEPÓSITOS VINCULADOS A LITÍGIO
Obrigações Fiscais
PIS/COFINS...................................................................
TOTAL ............................................................................
2014
2013
1.194
1.194
1.003
1.003
Os Depósitos Vinculados a Litígios referem-se a contingências de obrigações fiscais
- exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e possuem provisão correspondente na rubrica de Impostos, Taxas e Contribuições.
7. TRIBUTOS COMPENSÁVEIS
Tributos Compensáveis
Circulante
ICMS a recuperar .............................................................
TOTAL ............................................................................
2014
2013
174
174
172
172
8. IMOBILIZADO
Taxa média anual
de depreciação (%)
2014
Custo
Depreciação
Acumulada
Valor
Líquido
Taxa média anual
de depreciação (%)
2013
Depreciação
Custo
Acumulada
Valor
Líquido
Imobilizado em Serviço .............................
Terrenos, O. Civis, Benfeitorias
e Edificações ..............................................
Reservatórios, Barragens e Adutoras ...........
Máquinas e Equipamentos ...........................
Móveis Utensílios ........................................
–
107.041
(29.443)
77.598
–
107.041
(24.948)
82.093
1,84
1,80
3,09
5,8
28.712
47.487
30.833
9
(7.423)
(11.914)
(10.101)
(5)
21.289
35.573
20.732
4
4,32
6,50
4,00
6,16
28.712
47.487
30.833
9
(6.191)
(9.897)
(8.855)
(5)
22.521
37.590
21.978
4
Imobilizado em Curso................................
Total .............................................................
–
–
627
107.668
–
(29.443)
627
78.225
–
–
334
107.375
–
(24.948)
334
82.427
