TJMG 29/04/2015 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
1 de 3
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.739.936/0001-90
Belo Horizonte - MG
BALANÇO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2014
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais)
PASSIVO
ATIVO
Senhores Acionistas,
Apresentamos, de acordo com a determinação legal, as Demonstrações Financeiras da
Cemig PCH S.A. (“Companhia” ou “Cemig PCH”) referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2014.
Nota
O Capital Social da Companhia em dezembro de 2014 era de R$35.952 mil, dividido em
35.952.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, de propriedade integral da
CEMIG.
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ...........................
Títulos e Valores Mobiliários .............................
Consumidores ....................................................
Tributos Compensáveis ......................................
Outros Créditos ..................................................
DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
TOTAL DO CIRCULANTE .............................
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
Resultado do Exercício
A Cemig PCH obteve prejuízo no valor de R$16.260 mil no exercício findo em 31 de
dezembro de 2014, em comparação ao lucro de R$9.502 mil em 2013, uma redução de
271,12%. Este resultado decorre, principalmente, da exposição ao mercado de curto prazo
em função da redução na capacidade de geração de energia devido às restrições hidrológicas.
NÃO CIRCULANTE
Títulos e Valores Mobiliários .............................
Depósitos Vinculados a Litígios.........................
Imobilizado ........................................................
Receita Operacional
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...................
O fornecimento de energia elétrica totalizou 148.473 MWH durante o exercício de 2014.
A receita auferida decorrente desse fornecimento foi de R$46.968 mil.
ATIVO TOTAL ..................................................
2014
3
4
5
7
4
6
8
2013
Nota
3.257
–
1.909
174
–
3.439
6.524
7.466
172
69
5.340
17.670
–
1.194
78.225
660
1.003
82.427
79.419
84.090
84.759
101.760
CIRCULANTE
Fornecedores .....................................................
Encargos Regulatórios .......................................
Impostos, Taxas e Contribuições........................
Imposto de Renda e Contribuição Social ...........
Dividendos Propostos .......................................
TOTAL DO CIRCULANTE .............................
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores ......................................................
Impostos, Taxas e Contribuições........................
Imposto de Renda e Contribuição
Social diferidos.................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...................
TOTAL DO PASSIVO .......................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...............................
Capital Social .....................................................
Reserva de Ajustes de Avaliação Patrimonial ....
Reserva de Lucros ..............................................
Prejuízos Acumulados ........................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........
PASSIVO TOTAL ..............................................
9
2014
2013
4.931
4
488
241
11.304
16.968
2.710
4
434
487
10.760
14.395
9
11a
13
1.212
13
1.013
11b
6
1.231
18.199
40
1.066
15.461
35.952
39.558
–
(8.950)
66.560
84.759
30.952
41.834
13.513
–
86.299
101.760
11a
11b
12
12
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Índices Econômico-Financeiros
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Liquidez corrente
A Liquidez corrente reflete quanto a Companhia possui de recursos circulantes para quitar
suas exigibilidades de curto prazo. Em 31 de dezembro de 2014, a liquidez corrente foi de
R$0,31 (R$1,23 em 2013).
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
A Rentabilidade do Patrimônio Líquido indica quanto a Companhia obteve de lucro para
cada R$100,00 de capital próprio aplicado. O valor encontrado em 2014 apresentou uma
rentabilidade negativa de 24,43% e em 2013 uma rentabilidade positiva de 11,01%.
Endividamento
O Grau de endividamento da Companhia é pequeno, pois o passivo representa 21,47% do
ativo total em 31 de dezembro de 2014 (15,19% em 2013). Isto indica que para cada R$1,00
de seus ativos, R$0,21 estão sendo financiados com recursos de terceiros.
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
O LAJIDA de 2014 foi negativo em R$10.921 mil em comparação ao LAJIDA positivo de
R$14.705 mil em 2013, conforme demonstrado a seguir:
(Em milhares de Reais)
Lucro Líquido...................................................................
+/- Provisão IR e CS Correntes e Diferidos .......................
+ Resultado Financeiro ......................................................
+ Depreciação e Amortização ............................................
LAJIDA.............................................................................
2014
(16.260)
1.744
(900)
4.495
(10.921)
RECEITAS .........................................................
Nota
13
CUSTOS OPERACIONAIS..............................
Energia Elétrica Comprada para Revenda .........
14
CUSTOS DE OPERAÇÃO ...............................
Materiais.............................................................
Serviços de Terceiros .........................................
Taxa de Fiscalização ..........................................
Depreciação e Amortização ...............................
Seguros ...............................................................
14
2013
9.502
1.730
(1.022)
4.495
14.705
Var. %
(271,12)
0,81
(11,94)
–
(174,27)
Imposto de Renda e Contribuição Social
A Companhia apurou o montante de R$1.744, referente ao Imposto de Renda e Contribuição Social no exercício de 2014, representando 12,01% do prejuízo antes da tributação.
(21.966)
9.502
1.744
1.730
(927)
4.495
(10.948)
–
4.495
15.727
5.557
(2)
69
(191)
5.433
(5.203)
(1)
(6)
(191)
(5.401)
2.221
253
2.474
1.867
(32)
1.835
(15.298)
10.335
(41)
(77)
(118)
(77)
(48)
(125)
Aumento (Redução) de Passivos
Fornecedores ...................................................................
Impostos, Taxas e Contribuições....................................
(15.416)
10.210
945
(45)
1.075
(53)
CAIXA GERADO (CONSUMIDO)
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS......................
Impostos Pagos .................................................................
(3.041)
(2.024)
12.161
(1.619)
(14.516)
11.232
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO)
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS......................
(5.065)
10.542
16
(1.779)
(1.849)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
16
35
(16.260)
119
9.502
5.000
(7.935)
–
(7.935)
30.993.096
30.952.000
(2.935)
(7.935)
(524,63)
306,99
14
15
15
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
A Diretoria Executiva deliberou propor a Assembleia Geral Ordinária - AGO em até 30 de
abril de 2015 que parte do prejuízo líquido do exercício de 2014, no montante de R$16.260
mil, seja absorvido com o saldo da Reserva Legal, conforme artigo 189, parágrafo único
da Lei 6.404/76.
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(16.260)
(28.016)
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Administração da Cemig PCH manifesta seu agradecimento ao Governo do Estado de
Minas Gerais, pela confiança e apoio recebidos durante o ano estende também os agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais e municipais e à Diretoria.
2013
(55.104)
Resultado antes dos Impostos ...........................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Correntes .................................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Diferidos..................................................
RESULTADO DO EXERCÍCIO ......................
Quantidade média ponderada
de ações emitidas ..............................................
RESULTADO POR LOTE
DE MIL AÇÕES – R$ ......................................
(49.386)
2014
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Resultado do Exercício ...................................................
Despesa que não afeta Caixa e Equivalentes de caixa..
Imposto de Renda e Contribuição Social ........................
Receitas Financeiras Oriundas de Títulos
e Valores Mobiliários ....................................................
Depreciação e Amortização ...........................................
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidores..................................................................
Tributos Compensáveis ...................................................
Outros Créditos ...............................................................
Depósitos vinculados a Litígios .....................................
Resultado Operacional antes
do Resultado Financeiro ..................................
Receitas Financeiras.............................................
Despesas Financeiras ...........................................
2013
38.351
(71)
(1.407)
(45)
(4.495)
(32)
(6.050)
CUSTO TOTAL .................................................
DESPESA OPERACIONAL .............................
Despesas Gerais e Administrativas ......................
Outras Despesas Operacionais .............................
2014
39.806
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais)
(46)
(1.103)
(43)
(4.495)
(31)
(5.718)
LUCRO (PREJUÍZO) BRUTO .......................
Representa a capacidade de geração de caixa da Companhia através de suas atividades operacionais.
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais, exceto lucro líquido por lote de mil ações)
2014
(16.260)
2013
9.502
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ...............
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO .....
(16.260)
9.502
Recurso Destinado à Aumento de Capital.......................
Dividendos pagos ...........................................................
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO .................................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
No Imobilizado ...............................................................
Títulos e valores mobiliários .........................................
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS ..................................................
(293)
8.111
(246)
(2.023)
7.818
(2.269)
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA ................................
(182)
338
3.439
3.257
(182)
3.101
3.439
338
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício .....................................................
No fim do exercício........................................................
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto dividendos por lote de mil ações)
Capital Social
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012.......................................................................................................................................................................................
Aprovação pela AGO de Dividendo Adicional Proposto (R$484,62 por lote de mil ações) ...................................................................................................................
Realização da reserva de Ajustes de Avaliação........................................................................................................................................................................................
Resultado do Exercício ............................................................................................................................................................................................................................
Destinação do Lucro proposta à AGO:
Dividendos Mínimos Obrigatórios (R$98,38 por lote de mil ações) .....................................................................................................................................................
Constituição da Reserva Legal ...............................................................................................................................................................................................................
Dividendos Adicionais Propostos (R$295,10 por lote de mil ações) .....................................................................................................................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.......................................................................................................................................................................................
Aprovação pela AGO de Dividendo Adicional Proposto (R$484,62 por lote de mil ações) ...................................................................................................................
Realização da reserva de Ajustes de Avaliação........................................................................................................................................................................................
Aumento de Capital ................................................................................................................................................................................................................................
Resultado do Exercício ............................................................................................................................................................................................................................
Absorção de Prejuízo com Reserva Legal ...............................................................................................................................................................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014.......................................................................................................................................................................................
Reservas de Lucros
Retenção de
Lucros
Reserva Legal
Reserva de Ajustes de
Avaliação
Lucros (Prejuízos)
Acumulados
Total
30.952
–
–
–
4.559
–
–
–
11.902
(11.902)
–
–
44.112
–
(2.278)
–
–
–
2.278
9.502
91.525
(11.902)
–
9.502
–
–
–
30.952
–
–
5.000
–
–
35.952
–
475
–
5.034
–
–
–
–
(5.034)
–
–
–
8.479
8.479
(8.479)
–
–
–
–
–
–
–
–
41.834
–
(2.276)
–
–
–
39.558
(2.826)
(475)
(8.479)
–
–
2.276
(2.826)
–
–
86.299
(8.479)
–
5.000
(16.260)
–
66.560
(16.260)
5.034
(8.950)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Cemig PCH S.A. (“Companhia” ou “Cemig PCH”), sociedade anônima de capital fechado, subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais (“CEMIG”), constituída em 2 de outubro de 2001, domiciliada no Brasil, com endereço na Av. Barbacena,
1.200, 12º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190 – 131.
A Companhia tem por objetivo a exploração comercial do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Pai Joaquim, com 23 MW de potência instalada (informação não auditada), localizada no Rio Araguari, Municípios de Sacramento e
Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.
A energia produzida pela PCH Pai Joaquim passou a ser vendida e faturada pela Cemig
PCH a partir de janeiro de 2006.
A potência instalada e o prazo de autorização da referida usina é como segue:
USINA
Pai Joaquim ................
Potência Instalada (MW)
(Não auditada)
2,87MW-médios
Prazo da Autorização
2032
Com a publicação da Portaria MME nº 463, de 03 de dezembro de 2009, que estabeleceu a metodologia para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas
hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema
Elétrico – ONS, a PCH Pai Joaquim foi impactada fortemente com a redução da sua
garantia física. A maior redução ocorreu com a publicação da Portaria MME nº 58, de
30 de julho de 2012, quando sua garantia física foi reduzida de 12,52 MW-médios para
2,41 MW-médios a partir do primeiro semestre de 2013. Posteriormente, a publicação
da Portaria MME nº 20, de 30 de janeiro de 2013, determinou um pequeno aumento da
garantia física, passando para 2,87 MW-médios a partir do segundo semestre de 2013.
Em momento anterior ao da publicação da Portaria MME 463, a Cemig PCH firmou
contratos de venda de energia incentivada, com 100% de desconto na TUSD, com alguns
consumidores livres em um montante próximo ao da garantia física da PCH Pai Joaquim.
