TJMG 28/01/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Masp 1042781-3 Atanagildo Cortes Junior lotado(a) na HJK, referente
ao 4º quinquênio a partir de 28/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042812-6 Darlei Santos Marques lotado(a) na HJXXIII, referente ao 4º quinquênio a partir de 28/12/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042793-8 Cristina Aguiar Sampaio lotado(a) na MOV, referente
ao 4º quinquênio a partir de 07/01/2015 totalizando 4, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) ADC.
Masp 1107412-7 Carmem Andrea da Silva por 3 meses, referente ao 1º
quinquênio a partir de 28/01/2015, restando 0, cargo 1.
27 656159 - 1
Expediente
SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Torna sem efeito a publicação de 27/01/2015 referente à suma da decisão da reunião deliberativa ordinária do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais – Lei n° 13.187/99.
27 656168 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 171/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas estaduais, abaixo
relacionadas:
SRE
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Município
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Diamantina
Alvorada de Minas
Endereço da TV
Fazenda Aguada Nova
Localidade de Córrego Fundo
R. Juca Guedes, 112 - Povoado de Neves
R. Clemente Costa, 246 – Povoado São
Vicente
Comunidade Machado
Aldeia Jundiba Cinta Vermelha
Povoado Palmital
Fazenda do Capão
Localidade de Córrego do Mosquito
Comunidade Barra Capivari
Comunidade do Cruzeiro
Barra do Ribeirão dos Granjas
Povoado Vargem do Pai Inácio
Ribeirão de Areia
Fazenda Barra de Areia
Localidade de Córrego do Cipó
Povoado de Catutiba
Povoado de Santa Rita
Localidade de Córrego São Bento
Rodovia Salinas Rubelita
Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu
Localidade de Córrego dos Ferreiras
Localidade de Córrego Vargem Alegre
Localidade de Córrego Areia Branca
Localidade de Córrego Água Espalhada
Localidade de Córrego da Limeira
Povoado Pedra Menina - Chave Santa
Rosa
Distrito São José da Pedra Menina
Localidade de Córrego São Domingos
Ponte dos Macacos
Localidade de Córrego do Quicé
Rua Joaquim Honório, nº 12
Fazenda São Roque
Localidade de Córrego dos Bálsamos
Localidade de Córrego São João Batista
BR 116
Localidade de Córrego da Fumaça
Localidade de Córrego dos Lelés
Fazenda São Vicente
Localidade de Córrego do Rio Preto
R. José Pereira de Matos, 30,
Distrito de Tomaz Gonzaga
Povoado Rio das Pedras
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Berilo
Berilo
Berilo
Berilo
Berilo
Chapada do Norte
Chapada do Norte
Francisco Badaró
Indaiabira
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
José Gonçalves de Minas
Salinas
Carangola
Divino
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Divino
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Carangola
Espera Feliz
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Fervedouro
Fervedouro
Orizânia
Orizânia
Orizânia
Orizânia
Imbé de Minas
Imbé de Minas
Imbé de Minas
Diamantina
Angelândia
Fazenda São Benedito
Diamantina
Aricanduva
Diamantina
Aricanduva
Diamantina
Aricanduva
Conceição do
Dentro
Conceição do
Dentro
Minas Novas
Minas Novas
Minas Novas
Minas Novas
Rio Vermelho
Fazenda Santa Cruz
E.E. Teodomiro Caldeira Leão
Fazenda Santo Antônio da Barra do E.E. Teodomiro Caldeira Leão
Capucho
Fazenda Santo Antônio de Aricanduva
E.E. Teodomiro Caldeira Leão
Curvelo
Curvelo
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Governador
Valadares
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Escola Núcleo
E.E. Bom Jesus de Aguada Nova
E.E. Bom Jesus de Aguada Nova
E.E. da Fazenda Diamantino
Nº de Turmas
02
02
02
E.E. Manoel Fulgêncio
02
E.E. José dos Santos Neiva
E.E. Prof. Leopoldo Pereira
E.E. de Porto
E.E. Hermano José
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Santo Isidoro
E.E. Ribeirão do Altar
E.E. Inhô Figueiredo
E.E. Zé de Calu
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek
E.E. João Evangelista de Almeida
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. João Motoso Filho
E.E. Prof. José Miranda
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
E.E. Marly de Castro Lima
02
E.E. Marly de Castro Lima
E.E. Fazenda Córrego Grande
E.E. Fazenda Córrego Grande
E.E. Erênio de Souza Castro
E.E. Fazenda Córrego Grande
02
02
01
02
01
E.E. Fazenda Córrego Grande
03
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. São Sebastião
E.E. São Sebastião
E.E. São Pedro do Glória
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. Manoel Joaquim Teodoro
E.E. Manoel Joaquim Teodoro
E.E. Manoel Joaquim Teodoro
03
03
03
02
03
03
04
02
03
03
02
02
02
E.E. Basílio Francisco Xavier
E.E. José Madureira Horta
E.E. Iveta Gomes Santana
02
02
03
02
02
02
Minas Gerais - Caderno 1
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Araçá
E.E. Elesbão José dos Santos
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Fazenda Santana Vão
E.E. Elesbão José dos Santos
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Januária
Januária
Januária
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Chapada Gaúcha
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Gentil Mesquita
E.E. Gentil Mesquita
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. do Povoado de Nova Aurora
E.E. da Fazenda Santa Catarina
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. Lídia Vieira Guimarães
Januária
Itacarambi
Januária
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Pintópolis
Pintópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Fazenda Tapera
Fazenda Água Boa
Fazenda Sobrado
Fazenda Bonfim
Fazenda São Camilo
Fazenda Tatu
Fazenda Traíras
Fazenda Curralinhos
Fazenda Brejinho
Fazenda Corguinhos
Fazenda Coruja
Fazenda Prata
Fazenda Olhos D’Água
Localidade de Manga da Camisa
Fazenda Brejo Grande
Fazenda Cabeceira da Vargem
Assentamento do Milagre – Fazenda
Agreste
Assentamento São Francisco – Fazenda
Malhadinha
Assentamento Serra - Fazenda Agreste
Lapão
Gameleira
Riachinho
Povoado de Retiro
Povoado de Estiva
Povoado de Agreste
Praça da Igreja
Povoado do Rio do Peixe
Mingu
Fazenda São João
Fazenda Riacho Fundo
Fazenda Vargem de Casa
Fazenda Ribeirão
Fazenda Malobri
Fazenda Tabocas
Fazenda Limeira
Fazenda Jardim
Fazenda Muquém
Fazenda Croá
Fazenda Barriguda
Fazenda Catingueiro
Fazenda Sapé
Fazenda São Domingos
Fazenda Tabuado
Fazenda Morrinhos
Fazenda Novo Horizonte
Fazenda Esgoto
Fazenda Descansador
Fazenda Barreiro das Cabaceiras (1)
Fazenda Caiçara
Aldeia Boqueirão
Aldeia Morro Vermelho
Sub-Aldeia Veredinha
Sub-Aldeia Brejinho
Sub-Aldeia Olhos D’água
Aldeia Pindaíbas
Aldeia Pedrinhas
Aldeia Poções
Aldeia Forges
Aldeia Itacarambizinho
Aldeia Barra do Sumaré I
Aldeia Barra do Sumaré II
Januária
São João das Missões
Aldeia Sapé
Januária
São João das Missões
Aldeia São Domingos
Januária
São João das Missões
Aldeia Itapicuru II
Januária
São João das Missões
Aldeia Santa Cruz
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Juiz de Fora
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Muriaé
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Ubaí
Ubaí
Belmiro Braga
Coromandel
Coromandel
Muriaé
Aldeia Sumaré II
Aldeia Sumaré III
Aldeia Vargens
Aldeia Caatinguinha
Aldeia Peruaçu
Aldeia Custódio
Aldeia Riacho Comprido
Aldeia Imbaúba I
Aldeia Imbaúba II
Aldeia Riachinho
Aldeia Terra Preta
Aldeia Pedra Redonda
Aldeia Olho D’Águão
Aldeia Riachão
Povoado Boa Vista
Povoado São Judas Tadeu
Localidade de São José das Três Ilhas
Povoado Brejão
Povoado Alegre
Distrito São Domingos
Muriaé
Muriaé
Distrito Capetinga
Muriaé
Muriaé
Ferros
Distrito Pirapanema
Distrito São Fernando
Povoado do Mendonça
Rua Domingos Teodoro Machado, s/nº, E.E. Dr. Garcia de Lima
Distrito São Gonzalo do Amarante
E.E.
Indígena
Capitãozinho
Aldeia Indígena Cachoeira
Maxakali
Aldeia Indígena Maxacali (Cachoeirinha) E.E. Indígena Izabel da Silva
– Topázio
Maxakali
E.E. Indígena Izabel da Silva
Aldeia Indígena Totó
Maxakali
Aldeia Indígena do Júlio
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena Maria Diva
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena Bueno
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena Anta
E.E. Indígena Maxakali
Aldeia Indígena Mokurim (Campanário) E.E. de Liberdade
Mato Praça São José, s/nº
E.E. Mestre Sebastião Jorge
03
Mato Rua Cônego Antônio Madureira, 201
03
Povoado São José de Capivari
Fazenda São Mateus
Povoado Cachoeira
Povoado Grota do Rancho
R. Demóclides Machado, B. Magalhães
E.E. Aracy Pedrelina de Lima
Oliveira
E.E. João Fernandes de Azevedo
E.E. de Ribeirão da Folha
E.E. de Lagoa Grande
E.E. de Lagoa Grande
E.E. Santos Carvalhais
Açucena
Aldeia Indígena Gerú Tucumã Pataxó
E.E. Cristiano Machado
02
Governador Valadares
Assentamento Oziel Alves Pereira
E.E. São Tarcísio
05
Muriaé
Muriaé
Nova Era
Resplendor
Fazenda Dr. Leão – Assentamento Roseli E.E. Floriano Witt
Nunes II Pedra Bonita
01
São João del Rei São João del Rei
Bertópolis
02
02
02
02
04
Tumiritinga
Agrovila de Limeira
E.E. Primeiro de Junho
01
Teófilo Otoni
Tumiritinga
Acampamento Nova Esperança
E.E. Primeiro de Junho
01
Teófilo Otoni
Ladainha
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Bocaina
Fazenda Língua D’Água
Fazenda Laranjeiras
Fazenda Roçado
Fazenda Boqueirão (Socó Velho)
Fazenda Monte Alegre II
Fazenda Peixe Bravo
Fazenda Rio da Cruz
E.E. Antônio Cardoso da Silva
E.E. de Boqueirão
E.E. de Boqueirão
E.E. de Boqueirão
E.E. de Boqueirão
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
03
02
02
02
02
02
02
02
Teófilo Otoni
Ladainha
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Teófilo Otoni
E. E. da Vila Florentina
02
01
01
01
01
05
02
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03
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01
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01
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03
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E. E. da Vila Florentina
02
E. E. da Vila Florentina
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. de Fabião
E.E. Felipe Dias Corrêa
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves
E.E. Primavera
E.E. Riacho Fundo
E.E. Clemência Rodrigues
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Adão Vieira da Rocha
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Jacinto de Magalhães
E.E. Elpídio Fonseca
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. da Fazenda Passagem Funda
E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Oaytomorim
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Professora Hilda Braga
E.E. da Fazenda Campo Lindo
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Osório de Morais
E.E. Osório de Morais
E.E. Pedro Vicente de Freitas
E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos
E.E. João Teixeira Siqueira
E.E. Temístocles Eutrópio
E.E. Silveira Drumond
02
03
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05
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06
10
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01
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02
01
02
01
02
01
27 655828 - 1
Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2015
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação, os servidores:
SRE
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
ESCOLA
ORIGEM
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1008835-9
LUCIENE PEREIRA DA SILVEIRA
PEB
1
CIENCIAS
16H/A
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
844768-2
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARROS
PEB
1
GEOGRAFIA
14H/A
EE PRINCESA ISABEL
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA C
CARATINGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JANEIRO DE 2015.
27 656150 - 1
