Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, e parecer nº 271/2017 – AJU/SEAP 944J – lor, a contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, CEP 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 237/16 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1 Data de Assinatura: 08/03/2017 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Innovamed Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de acessórios para equipamentos médicos. Valor: R$ 23.318,72 (total estimado) Vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Uberaba Uberlandia Uberlandia Varginha Virginopolis S.O.U - Servico de Oncologia de Uberaba Ltda Multiclinica Cardiologia Clinica Ltda ME Clinica Odontologica Maciel SS Ltda CEDISUL - Centro de Diagnostico por Imagem do Sul de Minas Ltda EPR Clinica Medica - Eireli Clinica Clinica Clinica Odontologica Clinica Clinica Minas Gerais - Caderno 1 02100010000124 14945195000157 08953611000166 25646514000220 27376781000170 4.800.000,00 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Uberaba Uberlandia Uberlandia Varginha Virginopolis S.O.U - Servico de Oncologia de Uberaba Ltda Multiclinica Cardiologia Clinica Ltda ME Clinica Odontologica Maciel SS Ltda CEDISUL - Centro de Diagnostico por Imagem do Sul de Minas Ltda EPR Clinica Medica - Eireli Clinica Clinica Clinica Odontologica Clinica Clinica Minas Gerais - Caderno 1 02100010000124 14945195000157 08953611000166 25646514000220 27376781000170 4.800.000,00 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2022 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cachoeira de Minas – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 896.272-2, Maria da Gloria de Oliveira Rezende, PEB2C, adm.05, Ato nº 001/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito a média das remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a