TJMG 27/01/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 27
contrato original por mais doze meses.Valor:R$4.539.010,33. Data de
Assinatura: 19/01/2015. Vigência: 20/01/2015 a 20/01/2016. Assinam:
(a) Flávio Eustaquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Rodrigo Salzano–
e SODEXO PASS.
tura: 20/01/2015. Signatário: Dr. Ricardo Augusto de Bessas Delegado
Regional de Formiga/MG.
4 cm -26 655328 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1154/14. Partes: IMA e o município de Conceição das Pedras. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$10.000,00. Dotação orçamentária: 02.06.0120.609.002.209831901100/33901400/33903000/33903900. Prazo: cinco anos, a partir
da data de assinatura em 26.12.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1653/14. Partes: IMA e
a Panorama Auto Posto Ltda. Objeto: prorrogar vigência, alterar
valor unitário da gasolina e do óleo diesel. Valor: R$3,20(gasolina);
R$2,61(óleo diesel). Prazo: doze meses, a partir de 11.02.15, data de
assinatura em 26.12.14.
3 cm -26 655219 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo
nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto
pelo Edital nº 02/14, assim como na Nota Jurídica n.º 044/2015, acolhendo-a em sua integralidade, decide NÃO CONHECER os recursos
interpostos pelas licitantes Expresso Diniz Ltda. e Viação Sammer
Ltda., por ausência dos pressupostos legais. P.R.I. Belo Horizonte, 21
de janeiro de 2015. MURILO DE CAMPOS VALADARES. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
2 cm -26 655405 - 1
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 01/2015; Partes: SETOP / PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA.; Objeto: celebração do contrato de
concessão da linha nº 4432 – JUIZ DE FORA / GOIABAL; Valor Contratual: R$ 3.315.177,07. ; Valor da Outorga: R$ 33.252,00; Assinatura:
02/01/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 02/2015; Partes: SETOP /
EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA.; Objeto: celebração do contrato de
concessão da linha nº 4670 – ITAJUBÁ / MOGIANO; Valor Contratual: R$ 534.218,79; Valor da Outorga: R$ 6.000,00; Assinatura:
07/01/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
3 cm -26 655387 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais RATIFICA
o ato de contratação direta por Dispensa de Licitação com a CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, pelo valor global de R$14.436,96. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para a 37ª CRG do
DER/MG – Januária/MG. Processo: 63.560/14-6. Publique-se. Diretoria Geral, em 21 de janeiro de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor
Geral do DER/MG.
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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 2301733-0014/2014 - Processo n.°: 01799532300/2014-5 - Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ A
QUANTIDADE MÁXIMA DE 5.000 unidades. O Coordenador Regional da 33ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 27/01/2015 até o dia
10/02/2015 às 09:00 horas (nove horas), horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.
compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede
33ª CRG - DER/MG, localizado Av. Brasil, 1.700 – bairro Santo Antônio – Pirapora – Minas Gerais, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30
às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br,
à partir do dia 27 de janeiro de 2015. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (38) 3742-6700.
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de informática para guarnição de Juiz de Fora/4ªRPM, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
29/01/2015 até 8:30 horas de 12/02/2015. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
3 cm -26 655194 - 1
PMMG – 14º BPM x AUTOVALE COMERCIAL LTDA - ME. Contrato 17.844/2015. Objeto: Fornecimento contínuo de peças para atender demanda da 12ªRPM, 14°BPM, 58°BPM e 12ªCiaMEsp. Valor: R$
175.000,00.
PMMG – 14º BPM x MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA. Contrato 17.843/2015. Objeto: Fornecimento contínuo de peças para atender demanda da 12ªRPM, 14°BPM, 58°BPM e 12ªCiaMEsp. Valor: R$
380.000,00.
2 cm -26 655212 - 1
PMMG–CAA17 x Auto Posto Santa Fé Ltda. Pregão Presencial 31/14;
Objeto: Fornecimento de óleo diesel tipo S10 para viaturas da PMMG
na cidade de Ouro Fino. Vigência: 23/01/15 a 31/12/15. Valor: R$
19.390,00.
PMMG–CAA17 x Rodrigues e Cia Ltda. Pregão Presencial 31/14;
Objeto: Fornecimento de gasolina tipo comum para viaturas da PMMG
na cidade de Ouro Fino. Vigência: 23/01/15 a 31/12/15. Valor: R$
61.000,00.
PMMG–CAA17 x Cooperativa Agropecuária de Jacutinga. Pregão Presencial 32/14; Objeto: Fornecimento de gasolina tipo comum para viaturas da PMMG na cidade de Jacutinga. Vigência: 23/01/15 a 31/12/15.
Valor: R$ 61.000,00.
3 cm -26 655260 - 1
PMMG-36º BPM x Posto MG 010. Contrato 9033420/2015. Objeto
fornecimento parcelado de Óleo diesel S10 para atender o 36° BPM e
Unidades Apoiadas no exercício de 2015. Vigência 31/12/2015 Valor
R$ 166.200,00
1 cm -26 655262 - 1
PMMG-CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação 02/2015.
NT 1250.0114.15. HPM x Drager Indústria e Comércio Ltda., CNPJ
02.535.707/0001-28. Objeto: Aquisição de materiais e peças originais genuínas para manutenção de monitores multiparâmetros e ventiladores pulmonares da marca Drager, que são utilizados no HPM.
Valor estimado da contratação: R$93.893,51. D.O.: 1251 10 302 172
2060 0001 339030 24 0 49 2. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2015. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III,
do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no inciso I do artigo
25, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação
10/2014 do HPM.
3 cm -26 655590 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Carmo do Cajuru/
MG. Convênio 08/2015; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento de trânsito rodoviário no Município de Carmo do Cajuru/MG. Vigência:
27/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -26 655233 - 1
PMMG – RCAT x A EMPRESA MARIA CECILIA DOS SANTOS;
Contrato administrativo n°9033414/2015Pregão Eletrônico nr15/2014;
Processo de Compra n° 43/2014; Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TERCEIRIZADO para lavação DE 600 peças de roupas de dragões
da inconfidência SENDO TUNICAS E CALÇAS COM LISTAS
VERMELHAS NAS LATERAIS E LAVAÇÃO de 210 quilogramas
de roupas de banho, como lençol, fronha, cobertores, MANTAS DE
SEMOVENTE EQUINO (BANDEIRAS, INSIGNIAS), Valor global
anual do presente Contrato R$ R$ 20.996,70 com vigência a partir de
26/01/2015 até 31/12/2015.www.compras.mg.gov.br
3 cm -26 655295 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 08/2015, Proc. de Licitação
09/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos para veículos das linhas Fiat,
VW/Volkswagen, GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi e Mercedes Benz
para as viaturas da 22ª Cia Ind. PM - Caratinga/MG. PROPOSTAS:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 28/01/2015 até às 08:30h
de 08/02/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 655288 - 1
PMMG-CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação
03/2015. NT 1250.0115.15. HPM x Carl Zeiss do Brasil Ltda., CNPJ
33.131.079/0001-49. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas originais para equipamentos
da marca Carl Zeiss, utilizados na Clínica de Oftalmologia do HPM.
Valor mensal da contratação: R$6.500,00. Valor anual da contratação:
R$78.600,00. D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001 339039 21 49 2 0.
Vigência: 12 meses, contados da publicação, do contrato. DESPACHO:
nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de
junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com
fulcro no artigo 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação 11/2014 do HPM.
3 cm -26 655591 - 1
Extrato da Ordem de Execução de Serviço 001/2015. Partes: Trem
Metropolitano de Belo horizonte S/A – METROMINAS e ORPLAN
Auditores Independentes. Objeto: realização de auditoria externa
independente e elaboração de parecer sobre as demonstrações contábeis e de e relatório contendo as orientações para o controle interno
da METROMINAS. Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Assinatura: 23 de janeiro de 2015.
PMMG-CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação 01/2015.
NT 1250.0113.15. HPM x Olympus Optical do Brasil Ltda., CNPJ
04.937.243/0001-01. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas originais
para assistência técnica em aparelhos de videoendoscopia do HPM.
Valor mensal da contratação: R$22.979,52. Valor anual da contratação: R$275.754,22. D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001 339039 21 49
2 0. Vigência: 12 meses. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso
III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, caput e
inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação 08/2014 do HPM.
2 cm -26 655564 - 1
3 cm -26 655587 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 1º BPM x BANCO DO BRASIL S.A. Contrato nº 04/2011.
Termo Aditivo nº 1/2014. Objeto: Permissão de uso de espaço físico de
imóvel. Cláusula Primeira: Do valor: Reajustado a partir de 14/01/2015
para R$ 309,23 por mês.
1 cm -26 655182 - 1
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de forragens e ração para os equinos e caninos da 4ª CME/4ª RPM, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
29/01/2015 até 8:30 horas de 10/02/2015. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
PMMG – 46º BPM x Construtora Queiroz Parreira. 3º Termo Aditivo
ao Contrato 16.046/2013. Objeto: Alteração de cláusulas do contrato
original, para acréscimo e decréscimo quantitativo de materiais e serviços, não previstos, bem como prorrogação de prazo para conclusão da
obra, sendo de 60 (sessenta) dias, conforme Parecer Técnico 007/2015DAL. Assinatura: 22/01/2015. Vigência: 23/01/2015 a 23/03/2015.
2 cm -26 655455 - 1
PMMG–CAA17 x Município de Senador Amaral/MG. Convênio – 2º
Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência 01/01/15 a
31/12/15.
1 cm -26 655463 - 1
PMMG-CAA-4 X Empresa BELCLIPS Distribuidora LTDA-EPP
-Contrato 03/2015- objeto aquisição de material de escritório para a 4ª
RPM. Valor Global R$ 69.999,97-Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa DM Papéis LTDA-EPP -Contrato 04/2015objeto aquisição de material de escritório para a 4ª RPM. Valor Global
R$ 16.000,00-Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Auto Peças Eirielli LTDA- Contrato 05/2015 objeto Manutenção de veículos (quatro rodas) e motocicletas (duas
e três rodas) com reposição de peças e acessórios. Valor Global R$
120.979,86 -Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Auto Center Ciuffo LTDA- Contrato 06/2015 objeto Manutenção de veículos (quatro rodas) e motocicletas (duas
e três rodas) com reposição de peças e acessórios. Valor Global R$
591.279,11 -Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa Nova Geração Comércio de Autos LTDA
– ME - Contrato 07/2015 - objeto fornecimento de peças, componentes
e acessórios genuínos para veículos das linhas Chevrolet e Mitsubishi
da frota da PMMG. Valor Global R$ 113.190,00 -Vigência: 26/01/2015
a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa Continental Serviços e Peças Eirieli - Contrato 08/2015 - objeto fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos para veículos das linhas Volkswagem, Mercedes-Bens
e Volare da frota da PMMG. Valor Global R$55.392,00 -Vigência:
26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa Águia Diesel Ltda-ME - Contrato 09/2015
- objeto fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos para
veículos da linha FIAT da frota da PMMG. Valor Global R$23.992,00
-Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Auto Posto Avenida de Leopoldina LTDA - Contrato 10/2015 - objeto fornecimento de combustíveis (Óleo diesel
comum Valor unitário R$ 2,58 e gasolina -Valor unitário R$ 3,27) Valor
Global R$ 58.500,00-Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Ilha Auto Posto de Além Paraíba LTDA - Contrato
11/2015 - objeto fornecimento de combustíveis (Óleo diesel S-10 Valor
unitário R$ 2,86 e gasolina -Valor unitário R$ 3,33) Valor Global R$
61.00,00-Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa Modelo Comércio e Serviços Cataguases
LTDA - Contrato 12/2015 - objeto fornecimento de combustíveis (Óleo
diesel Comum -Valor unitário R$ 2,56) Valor Global R$ 25.600,00Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa Comércio de Combustíveis Rio Preto
LTDA - Contrato 13/2015 - objeto fornecimento de combustíveis (Óleo
diesel Comum -Valor unitário R$ 2,74 e Gasolina comum – Valor unitário R$ 3,60) Valor Global R$ 63.400,00 -Vigência: 26/01/2015 a
31/12/2015.
PMMG-CAA-4 X Empresa TLP Comércio de Combustíveis LTDA
- Contrato 14/2015 - objeto fornecimento de combustíveis (Óleo diesel Comum -Valor unitário R$ 2,62, Óleo diesel S-10-Valor unitário
R$ 2,79 e Gasolina comum – Valor unitário R$ 3,09) Valor Global R$
618.200,00 -Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2015.
13 cm -26 655538 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 01/2015-SLMT/IPSM
Processo de Compra 2121022 000024/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, §8.º da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993, “a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste
de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações,
as penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento
nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares ate o limite do seu valor corrigido não caracterizam alteração
do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando
a celebração de aditamento”, o Contrato n.º 33/2014-SLMT, data do
de 27/11/2014, para fornecimento mensal de água mineral, conforme
previsto no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 11/2014-SLMT/
IPSM, entre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais – IPSM e a empresa Pedra Grande Transporte
e Comércio Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ n.° 02.587.480/0003-26,
oriundo do Processo de Compra nº 2121022 000024/2014, sofreu alteração na Cláusula Sétima (Dotação Orçamentária), para incluir a ação
2001, por determinação da Divisão de Planejamento e Orçamento –
DPO do IPSM e que dispensa termo aditivo.
As Dotações Orçamentárias do IPSM para acobertar as despesas decorrentes do contrato acima referido serão as de n.º 2121 09 122 701 2001
0001 33 90 30 08 49 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 08 49 1
0, para o exercício de 2015 ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015 .
(a)Eduardo Mendes de Sousa - Coronel PM QOR
Diretor Geral/Ordenador de Despesa
7 cm -26 655555 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5193/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Bambuí/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.1
89.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr. Ricardo Augusto de Bessas Delegado
Regional de Formiga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5146/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Iguatama/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante
na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.18
1.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assina-
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5236/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Arcos/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
20/01/2015. Signatário: Dr. Ricardo Augusto de Bessas Delegado
Regional de Formiga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5362/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Formiga/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.1
89.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura: 20/01/2015. Signatário: Dr. Ricardo Augusto de Bessas Delegado
Regional de Formiga/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5299/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Itaúna/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Fernando Jorge Vilaça Delegado Regional
de Divinópolis/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5380/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Itaúna/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Fernando Jorge Vilaça Delegado Regional
de Divinópolis/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5298/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Itaúna/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Fernando Jorge Vilaça Delegado Regional
de Divinópolis/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5269/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Cláudio/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.
480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Fernando Jorge Vilaça Delegado Regional
de Divinópolis/MG.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5250/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Divinópolis/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
23/01/2015. Signatário: Dr. Fernando Jorge Vilaça Delegado Regional
de Divinópolis/MG.
20 cm -26 655581 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Retificação de publicação do Resumo de Convênio entre
o CBMMG x Prefeitura de Conselheiro Lafaiete no dia 14jan15, onde
lê-se: Termo de Convênio nº 1997/14, leia-se: Termo de Convênio nº
4.008/2014. Juiz de Fora, 26jan14. Sérgio Ricardo Santos de Oliveira,
Ten Cel BM.
– 5º BBM – Resumo do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/11 – Partes: CBMMG, por intermédio do 5º BBM em Uberlândia e o Município
de Ituiutaba. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por
mais 12 (doze) meses, inserir novos valores estimativos pra cumprimento deste aditivo e substituir o Plano de Trabalho para o período
de vigência deste Termo Aditivo. Valor estimado R$ 56.000,00. Vigência: 01jan15 à 31dez15. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do convênio original, não expressamente modificadas pelo
presente instrumento. Foro: Ituiutaba/MG. Data 20jan15. Sig: Nivaldo
Machado, Maj BM, Cmt do 5º BBM e Dr Luiz Pedro Corrêa do Carmo,
Prefeito Municipal de Ituiutaba.
– 7º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401308000001/15. O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna
público que estará recebendo proposta para aquisição de combustivel
automotivo, sendo óleo diesel S.10 e gasolina comum para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá ás 14:30h do dia 13fev15, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, á Rua Pires
e Albuquerque, nº 200, Bairro Centro, Montes Claros/MG, através do
telefone (38) 3212:8793 e o edital no site www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros, 23jan15. Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401608 001/15.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de combustíveis especiais de aviação – Querosene (JET A1) e Gasolina (AVGAS) conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 14:30h do dia 10Fev15, no Portal de Compras do Estado.
A integra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do BOA, à Rua Boaventura, nº 2312, hangar 7, pátio Sul
– Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através dos telefones (31)3494-8335, (31)3403-2015 e pelo edital no site www.compras.
mg.gov.br. BH. 26Jan15. Cláudio Roberto de Souza, Ten Cel BM.
8 cm -26 655626 - 1
Cidadania
Espelho, espelho meu: alguém usa a água com mais bom senso do que eu ?
ECONOMIZE
