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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015
CONSTRUTORA CAPARAÓ S/A

CNPJ N° 17.202.383/0001-83
NIRE 3130004465-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL – Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto
de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da Construtora Caparaó S/A
(“Companhia”), localizada na Rua Paraíba, n° 550, 25º andar, bairro
Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.130-140.
PUBLICAÇÕES LEGAIS – Edital de convocação publicado nos
termos do artigo 124 da Lei n° 6.404/76, nas páginas 2, 2, 4 (Caderno
2 “Publicações de Terceiros”), do jornal “Diário Oficial Do Estado de
Minas Gerais”, e nas páginas 8, 8 e 6 do jornal “Diário do Comercio”,
nas edições dos dias 5, 6 e 7 de Agosto de 2014. PRESENÇA E
INSTALAÇÃO – Presentes acionistas representando 85% (oitenta e
cinco por cento) do Capital Social da Companhia com direito a voto,
conforme assinatura lançada no livro de Presença de Acionistas.
MESA – Ney Moreira Bruzzi, Presidente; Maria Cristina Oliveira
Moura Valle, Secretária. ORDEM DO DIA – Deliberar sobre (i) a
redução do capital social da Companhia no valor de R$12.409.920,00
(doze milhões quatrocentos e nove mil novecentos e vinte reais), com
o correspondente cancelamento de 33.187 (trinta e três mil cento e
oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e
33.190 (trinta e três mil cento e noventa) ações preferenciais classe A,
nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteração do
Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) a consolidação do
Estatuto Social da Companhia, para refletir a deliberação acima.
DELIBERAÇÕES – No exame dos assuntos constantes da ordem do
dia, os acionistas, por unanimidade, deliberaram por: (i) Aprovar a
redução do capital social da Companhia no valor de R$12.409.920,00
(doze milhões quatrocentos e nove mil novecentos e vinte reais)
mediante o cancelamento de 33.187 (trinta e três mil cento e oitenta e
sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 33.190
(trinta e três mil, cento e noventa) ações preferenciais classe A,
nominativas e sem valor nominal, sendo 11.063 (onze mil e sessenta
e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 11.064
(onze mil e sessenta e quatro) ações preferenciais classe A,
nominativas e sem valor nominal detidas por WDJGF
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 11.062 (onze
mil e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal e 11.063 (onze mil e sessenta e três) ações preferenciais
classe A, nominativas e sem valor nominal detidas por TEIXEIRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; e 11.062 (onze
mil e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal e 11.063 (onze mil e sessenta e três) ações preferenciais
classe A, nominativas e sem valor nominal detidas por AD
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, passando o
capital social de R$42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais)
para R$29.590.080,00 (vinte e nove milhões, quinhentos e noventa
mil e oitenta reais), dividido em 403.319 (quatrocentas e três mil
trezentas e dezenove) ações, todas nominativas e sem valor nominal,
sendo 201.661 (duzentas e um mil seiscentas e sessenta e uma) ações
ordinárias e 201.656 (duzentas e um mil seiscentas e cinquenta e seis)
ações preferenciais classe A e 2 (duas) ações preferenciais classe B.
Em decorrência do cancelamento das ações ora aprovado, os
acionistas WDJGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, TEIXEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA e AD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA se
retiram da Companhia, sendo que o pagamento a título de reembolso
decorrente do cancelamento das ações de propriedade dos referidos
acionistas será realizado, pela Companhia, da seguinte forma: a) O
acionista WDJGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA receberá, em pagamento pelo cancelamento da totalidade de
suas ações detidas na Companhia, a saber, 11.063 (onze mil e sessenta
e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 11.064
(onze mil e sessenta e quatro) ações preferenciais classe A,
nominativas e sem valor nominal, o valor e os bens adiante listados,
que perfazem o valor total de R$4.056.337,30 (quatro milhões
cinquenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos):
a.1) R$575.431,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e
trinta e um reais), em moeda corrente nacional; a.2) Apartamento n°
701, do Bloco 02, Edifício Aroeira, do empreendimento denominado
“Edifício Residencial Alameda”, situado na Alameda da Serra, n°
1.100, com área privativa total de 154,0229m², área de uso comum
152,9974m², área total real de 307,0203m², com direito ao uso das
vagas de garagem n°s. 25, 143 e 248 do nível E-2m box 21 do nível
E-2, e fração ideal de 0,00481701 do terreno constituído pelos lotes
n°s. 5-C, 5-D, 5-E, da quadra “G”, do loteamento denominado “Vila
da Serra”, em Nova Lima, MG, com áreas de 4.000,00m², 6.893,00m²
e 5.965,00m², respectivamente, totalizando 16.858,00m², medidas e
confrontações de acordo com a plana respectiva, objeto da matrícula
n° 46.976 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima, no valor
de R$622.676,36 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e
seis reais e trinta e seis centavos), de propriedade da Companhia; a.3)
Apartamento n° 1001, do Edifício Cedro Bloco 3, do empreendimento
denominado “Residencial Alameda”, situado na Alameda da Serra, n°
1.100, com área de 152,9974m², área privativa total real de
154,0229m², área de uso comum total real de 152,9974m², área total
real de 307,0203m², com direito ao uso das vagas de garagem n°s. 64,
178 e 283 do nível E-1, box 69 do nível E-1, e fração ideal de
0,00481701 do terreno constituído pelos lotes n°s. 5-C, 5-D e 5-E, da
quadra “G”, do loteamento denominado “Vila da Serra”, em Nova
Lima, MG, com área total de 16.858,00m², medidas e confrontações
de acordo com a planta respectiva, objeto da matrícula n° 48.492 do
Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima, no valor de
R$622.676,36 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e seis
reais e trinta e seis centavos), de propriedade da Companhia; a.4)
Apartamento n° 1804 do Edifício Cedro, – Bloco 3,
do
empreendimento denominado “Residencial Alameda”, situado na
Alameda da Serra, n° 1.100, com área privativa total real de
344,9988m², área de uso comum total real de 230,2914m², área total
real de 575,2902m², com direito ao uso das vagas de garagem n°s.
210, 211, 315 e 316 do nível E-1, box 52 do nível E-1, e fração ideal
de 0,00750528 do terreno constituído pelos lotes n°s. 5-C, 5-D e 5-E,
da quadra “G”, do loteamento denominado “Vila da Serra”, em Nova
Lima, MG, com área total de 16.858,00m², medidas e confrontações
de acordo com a planta respectiva, objeto da matrícula n° 48.527 do
Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima, no valor de
R$970.178,68 (novecentos e setenta mil cento e setenta e oito reais e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
sessenta e oito centavos), de propriedade da Companhia; a.5)
Apartamento n° 2204-A, do Bloco 01, do Residencial Ravenala, na Rua
Açucenas, n° 630, apartamento localizado no 22° pavimento, com área
real privativa coberta de 115,60m², área privativa descoberta de
46,67m², área real privativa de garagem acessória de 31,05m², área total
de uso comum de 103,66m², área real total de 300,03m², com três vagas
de garagem acessórias de n°s. 25, 26 e 28, situadas no 2° pavimento
E-2, e a correspondente fração ideal de 0,001094 dos lotes n°s. 33, 34,
35, 36, 37, 38 e 40, do quarteirão n° 216, da Vila Marinhos, com as
áreas, limites e confrontações de acordo com a planta CP-093.059-F,
aprovada em 16/10/2007, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
objeto da matrícula n° 77.686, Livro 02 do Cartório do 7° Ofício de
Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$546.526,14
(quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e
quatorze centavos), de propriedade da Companhia; a.6) Loja n° 1 do
Edifício Torres da Catedral, na Rua Sergipe, n° 120, com área privativa
e área equivalente de construção de 251,00m² mais 126,09m²
correspondente à sobreloja, perfazendo um total de 377,09m², com
fração ideal de 0,024825 do terreno formado pelo lote nº -1-A da quadra
nº-27 da 4ª. Seção Urbana, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta cadastral respectiva, objeto da matrícula n° 47.107 do
Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no
valor de R$156.153,55 (cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta
e três reais e cinquenta e cinco centavos), de propriedade da Companhia;
a.7) Sala n° 901 do Edifício ABC All Business Center Emilio Pampolini,
a ser construído no terreno formado pelos lotes n°s 6 e 7 do quarteirão
n° 32 da Sétima Seção Urbana de Belo Horizonte, localizado na Praça
Coronel Benjamin Guimarães, n° 65, bairro Funcionários, de acordo
com o projeto arquitetônico aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte
em 25/5/2011, processo n° 01.193975.09-08, alvará n° 16.119/2011, no
valor de R$562.695,21 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e
noventa e cinco reais e vinte e um centavos), de propriedade da
Companhia. b) A acionista TEIXEIRA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA receberá, em pagamento pelo
cancelamento da totalidade de suas ações detidas na Companhia, a
saber, 11.062 (onze mil e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, e 11.063 (onze mil e sessenta e três) ações
preferenciais classe A e a acionista AD EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, receberá, em pagamento pelo cancelamento
da totalidade de suas ações detidas na Companhia , a saber, 11.062
(onze mil e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, e 11.063 (onze mil e sessenta e três) ações preferenciais classe
A o valor e os bens adiante elencados, que perfazem o valor total de
R$8.353.582,70 (oito milhões trezentos e cinquenta e três mil
quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), da seguinte forma:
b.1) À acionista retirante TEIXEIRA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA caberão: b.1.1) R$1.120.024,00 (um
milhão cento e vinte mil e quarenta e oito reais), me moeda corrente
nacional; b.1.2) Apartamento n° 2201-A, do Bloco 01, do Residencial
Ravenala, na Rua Açucenas, n° 630, apartamento localizado no 22°
pavimento, com área real privativa coberta de 115,96m², área privativa
descoberta de 46,42m², área real privativa de garagem acessória de
31,05m², área total de uso comum de 104,60m², área real total de
300,03m², com três vagas de garagem acessórias de n°s. 03, 05 e 06,
situadas no 2° pavimento E-2, e a correspondente fração ideal de
0,001104 dos lotes n°s. 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40, do quarteirão n° 216,
da Vila Marinhos, com as áreas, limites e confrontações de acordo com
a planta CP-093.059-F, aprovada em 16/10/2007, pela Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, objeto da matrícula n° 77.683 do Cartório
do 7° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de
R$551.521,79 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e
um reais e setenta e nove centavos) , de propriedade da Companhia;
b.1.3) Apartamento n° 2204-B, do Bloco 02, do Residencial Ravenala,
na Rua Açucenas, n° 630, apartamento de cobertura localizado no 22° e
23° pavimentos, com área real privativa coberta de 115,60m², área real
privativa descoberta de 46,67m², área real privativa de garagem
acessória de 31,05m², área real de uso comum de 103,66m², área real
total de 296,98m², com três vagas de garagem acessórias de n°s. 107,
108 e 111, situadas no 2° pavimento E-2, e a correspondente fração
ideal de 0,001094 dos lotes n°s. 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40, do quarteirão
n° 216, da Vila Marinhos, com as áreas, limites e confrontações de
acordo com a planta CP-093.059-F, aprovada em 16/10/2007, pela
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, objeto da matrícula n° 77.757
do Cartório do 7° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no
valor de R$546.526,14 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e
vinte e seis reais e quatorze centavos), de propriedade da Companhia;
b.1.4) Sala n° 1.201 do Edifício ABC All Business Center Emilio
Pampolini, a ser construído no terreno formado pelos lotes nºs 6 e 7 do
quarteirão n° 32 da Sétima Seção Urbana de Belo Horizonte, localizado
na Praça Coronel Benjamin Guimarães, n° 65, bairro Funcionários, de
acordo com o projeto arquitetônico aprovado pela Prefeitura de Belo
Horizonte em 25/5/2011, processo n° 01.193975.09-08, alvará n°
16.119/2011, no valor de R$566.571,13 (quinhentos e sessenta e seis
mil quinhentos e setenta e um reais e treze centavos), de propriedade da
Companhia; b.1.5) Cessão de direitos do Contrato de Promessa de
Compra e Venda celebrado entre a Companhia e a Vetor Norte 1
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., tendo por objeto a Suíte n°
519 do Hotel Confins, com frente para a Rodovia LMG 800, KM 02,
bairro Goiabeiras, em Lagoa Santa/MG, com área privativa (principal)
de 29,19m², sem outras áreas privativas (acessórias), com área privativa
total de 29,19m², com área de uso comum de 95,3844m², com área real
total de 124,5744m², e sua respectiva fração ideal de 0,004822249 do
terreno constituído pela área de 8.800,00m², com limites e confrontações
seguintes: começa no ponto em que a estrada velha de Confins foi
interceptada pela rodovia de acesso ao Aeroporto Metropolitano de
Belo Horizonte; segue sentido Confins, pela estrada velha, por cerca, do
lado esquerdo, uma distância aproximada de 285,00m; neste ponto,
onde a estrada velha é outra vez interceptada pela rodovia, voltado pela
cerca da rodovia, uma distância aproximada de 281,00m, até o ponto
inicial, conforme planta aprovada pela Municipalidade de Lagoa Santa/
MG, objeto da matrícula n° 38.106 do Cartório de Registro de Imóveis
(Registro Geral) de Lagoa Santa/MG, no valor de R$300.000,00
(trezentos mil reais); b.1.6) Cessão de direitos do Contrato de Promessa
de Compra e Venda celebrado entre a Companhia e a Vetor Norte 1
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., tendo por objeto a Suíte n°
610 do Hotel Confins, com frente para a Rodovia LMG 800, KM 02,
bairro Goiabeiras, em Lagoa Santa/MG, com área privativa (principal)
de 27,49m², sem outras áreas privativas (acessórias), com área privativa
total de 27,49m², com área de uso comum de 89,8293m², com área real
total de 117,3193m², e sua respectiva fração ideal de 0,004541411 do

terreno constituído pela área de 8.800,00m², com limites e confrontações
seguintes: começa no ponto em que a estrada velha de Confins foi
interceptada pela rodovia de acesso ao Aeroporto Metropolitano de
Belo Horizonte; segue sentido Confins, pela estrada velha, por cerca, do
lado esquerdo, uma distância aproximada de 285,00m; neste ponto
onde a estrada velha é outra vez interceptada pela rodovia, voltado pela
cerca da rodovia, uma distância aproximada de 281,00m, até o ponto
inicial, conforme planta aprovada pela Municipalidade de Lagoa Santa/
MG, objeto da matrícula n° 38.137 do Cartório de Registro de Imóveis
(Registro Geral) de Lagoa Santa/MG, no valor de R$300.000,00
(trezentos mil reais); b.1.7) Sala n° 701, do Edifício Domani Business
Center, a ser construído no terreno formado pelos lotes n°s 4Y e 11, do
quarteirão n° 7, da 11ª Seção Urbana, localizados na Rua da Bahia, n°
2.696, bairro de Lourdes, de acordo com o projeto arquitetônico
aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 12/9/2011, processo n°
01.050012.11-65, alvará n° 31337/2011, no valor de R$549.570,72
(quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta e
dois centavos), de propriedade da Companhia; b.2) À acionista retirante
AD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA caberão:
b.2.1) R$1.120.024,00 (um milhão cento e vinte mil e quarenta e oito
reais), me moeda corrente nacional; b.2.2) Sala n° 1.101 do Edifício
ABC All Business Center Emilio Pampolini, a ser construído no terreno
formado pelos lotes n°s 6 e 7 do quarteirão n° 32 da Sétima Seção
Urbana de Belo Horizonte, localizado na Praça Coronel Benjamin
Guimarães, n° 65, bairro Funcionários, de acordo com o projeto
arquitetônico aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 25/5/2011,
processo n° 01.193975.09-08, alvará n° 16.119/2011, no valor de
R$566.571,13 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e
um reais e treze centavos), de propriedade da Companhia; b.2.3)
Apartamento n° 2203-A, do Bloco 01, do Residencial Ravenala, na Rua
Açucenas, n° 630, apartamento localizado no 22° pavimento, com área
real privativa coberta de 115,96m², área privativa descoberta de
48,42m², área real privativa de garagem acessória de 31,05m², área total
de uso comum de 104,60m², área real total de 300,03m², com três vagas
de garagem acessórias de n°s. 01, 02 e 04, situadas no 2° pavimento
E-2, e a correspondente fração ideal de 0,001104 dos lotes n°s. 33, 34,
35, 36, 37, 38 e 40, do quarteirão n° 216, da Vila Marinhos, com as
áreas, limites e confrontações de acordo com a planta CP-093.059-F,
aprovada em 16/10/2007, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
objeto da matrícula n° 77.685 do Cartório do 7° Ofício de Registro de
Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$551.521,79 (quinhentos e
cinquenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove
centavos), de propriedade da Companhia; b.2.4) Apartamento n°
2203-B, do Bloco 02, do Residencial Ravenala, na Rua Açucenas, n°
630, apartamento de cobertura localizado no 22° e 23° pavimentos, com
área real privativa coberta de 115,96m², área real privativa descoberta
de 48,42m², área real privativa de garagem acessória de 31,05m2, área
real de uso comum de 104,60m², área real total de 300,03m², com três
vagas de garagem acessórias de n°s. 74, 75 e 76, situadas no 2°
pavimento E-2, e a correspondente fração ideal de 0,001104 dos lotes
n°s. 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40, do quarteirão n° 216, da Vila Marinhos,
com as áreas, limites e confrontações de acordo com a planta CP093.059-F, aprovada em 16/10/2007, pela Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, objeto da matrícula n° 77.756 do Cartório do 7° Ofício de
Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$551.521,79
(quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e
setenta e nove centavos), de propriedade da Companhia; b.2.5) Cessão
de direitos do Contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado
entre a Companhia e a Vetor Norte 1 Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda., tendo por objeto a Suíte n° 518 do Hotel Confins, com
frente para a Rodovia LMG 800, KM 02, bairro Goiabeiras, em Lagoa
Santa/MG, com área privativa (principal) de 29,19m², sem outras áreas
privativas (acessórias), com área privativa total de 29,19m², com área
de uso comum de 95,3844m², com área real total de 124,5744m², e sua
respectiva fração ideal de 0,004822249 do terreno constituído pela área
de 8.800,00m², com limites e confrontações seguintes: começa no
ponto em que a estrada velha de Confins foi interceptada pela rodovia
de acesso ao Aeroporto Metropolitano de Belo Horizonte; segue sentido
Confins, pela estrada velha, por cerca, do lado esquerdo, uma distância
aproximada de 285,00m; neste ponto, onde a estrada velha é outra vez
interceptada pela rodovia, voltado pela cerca da rodovia, uma distância
aproximada de 281,00m, até o ponto inicial, conforme planta aprovada
pela Municipalidade de Lagoa Santa/MG, objeto da matrícula n°
38.105 do Cartório de Registro de Imóveis (Registro Geral) de Lagoa
Santa/MG, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais); b.2.6)
Cessão de direitos do Contrato de Promessa de Compra e Venda
celebrado entre a Companhia e a Vetor Norte 1 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda., tendo por objeto a Suíte n° 510 do Hotel
Confins, com frente para a Rodovia LMG 800, KM 02, bairro
Goiabeiras, em Lagoa Santa/MG, com área privativa (principal) de
27,49m², sem outras áreas privativas (acessórias), com área privativa
total de 27,49m², com área de uso comum de 89,8293m², com área real
total de 117,3193m², e sua respectiva fração ideal de 0,004541411 do
terreno constituído pela área de 8.800,00m², com limites e confrontações
seguintes: começa no ponto em que a estrada velha de Confins foi
interceptada pela rodovia de acesso ao Aeroporto Metropolitano de
Belo Horizonte; segue sentido Confins, pela estrada velha, por cerca, do
lado esquerdo, uma distância aproximada de 285,00m; neste ponto,
onde a estrada velha é outra vez interceptada pela rodovia, voltado pela
cerca da rodovia, uma distância aproximada de 281,00m, até o ponto
inicial, conforme planta aprovada pela Municipalidade de Lagoa Santa/
MG, objeto da matrícula n° 38.097 do Cartório de Registro de Imóveis
(Registro Geral) de Lagoa Santa/MG, no valor de R$300.000,00
(trezentos mil reais); b.2.7) Sala n° 801, do Edifício Domani Business
Center, a ser construído no terreno formado pelos lotes n°s 4Y e 11, do
quarteirão n° 7, da 11ª Seção Urbana, localizados na Rua da Bahia, n°
2.696, bairro de Lourdes, de acordo com o projeto arquitetônico
aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 12/9/2011, processo n°
01.050012.11-65, alvará n° 31337/2011, no valor de R$545.542,20
(quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e
vinte centavos), de propriedade da Companhia; e b.3) Às acionistas
TEIXEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e AD
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA caberão, ainda, na
proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma: b.3.1) Loja n°
3, do Edifício Saint Honoré, na Rua Antônio de Albuquerque n° 913,
com área de 178,00m², e sua respectiva fração ideal, do terreno formado
pelos lotes 23 e 24, e partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e
confrontações de acordo com a planta, objeto da matrícula n° 65.792 do
Cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no
valor de R$93.422,17 (noventa e três mil quatrocentos e vinte e dois

reais e dezessete centavos), de propriedade da Companhia; b.3.2)
Loja n° 4, do Edifício Saint Honoré, na Rua Antônio de Albuquerque
n° 915, com área de 100,32m², e sua respectiva fração ideal, do
terreno formado pelos lotes 23 e 24, e partes dos lotes 16 e 22, com
área, limites e confrontações de acordo com a planta, objeto da
matrícula n° 65.793 do Cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis
de Belo Horizonte, no valor de R$52.650,02 (cinquenta e dois mil
seiscentos e cinquenta reais e dois centavos), de propriedade da
Companhia; b.3.3) Loja n° 5, do Edifício Saint Honoré, na Rua
Antônio de Albuquerque n° 917, com área de 115,17m², e sua
respectiva fração ideal, do terreno formado pelos lotes 23 e 24, e
partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta, objeto da matrícula n° 65.794 do Cartório do 6° Ofício
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$60.446,11
(sessenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e onze centavos), de
propriedade da Companhia; b.3.4) Vaga de garagem simples n° E104, do Edifício Saint Honoré, na Rua Levindo Lopes, n° 171, e sua
respectiva fração ideal, do terreno formado pelos lotes 23 e 24, e
partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta, objeto da matrícula n° 65.781 do Cartório do 6° Ofício
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$5.908,72
(cinco mil novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), de
propriedade da Companhia; b.3.5) Vaga de garagem simples n° E260, do Edifício Saint Honoré, na Rua Levindo Lopes, n° 171, e sua
respectiva fração ideal, do terreno formado pelos lotes 23 e 24, e
partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta, objeto da matrícula n° 65.785 do Cartório do 6° Ofício
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$5.908,71
(cinco mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos), de
propriedade da Companhia; b.3.6) Vaga de garagem dupla n° E108/09, do Edifício Saint Honoré, na Rua Levindo Lopes, n° 171, e sua
respectiva fração ideal, do terreno formado pelos lotes 23 e 24, e
partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta, objeto da matrícula n° 65.787 do Cartório do 6° Ofício
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$11.817,44
(onze mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos),
de propriedade da Companhia; b.3.7) Vaga de garagem dupla n° E123/24, do Edifício Saint Honoré, na Rua Levindo Lopes, n° 171, e sua
respectiva fração ideal, do terreno formado pelos lotes 23 e 24, e
partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta, objeto da matrícula n° 65.788 do Cartório do 6° Ofício
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$11.817,42
(onze mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), de
propriedade da Companhia; b.3.8) Vaga de garagem dupla n° E206/07, do Edifício Saint Honoré, na Rua Levindo Lopes, n° 171, e sua
respectiva fração ideal, do terreno formado pelos lotes 23 e 24, e
partes dos lotes 16 e 22, com área, limites e confrontações de acordo
com a planta, objeto da matrícula n° 65.789 do Cartório do 6° Ofício
de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, no valor de R$11.817,42
(onze mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), de
propriedade da Companhia; e b.3.9) R$230.400,00 (duzentos e trinta
mil e quatrocentos reais) mediante o pagamento, pela Companhia, em
nome e por conta das acionistas retirantes Teixeira Participações e
Empreendimentos Ltda e AD Empreendimentos e Participações Ltda,
até os limites adiante consignados, do custo do mobiliário coletivo e
privativo das unidades imobiliárias referidas nos itens b.1.5, b.1.6,
b.2.5 e b.2.6, acima, até o valor de R$140.000,00 (cento e quarenta
mil reais); das unidades imobiliárias referidas nos itens b.1.4 e b.2.2,
acima, até o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais); das
unidades imobiliárias referidas nos itens b.1.7 e b.2.7, acima, até o
valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais); e das unidades
imobiliárias referidas nos itens b.1.2, b.1.3, b.2.3 e b.2.4, acima, até o
valor de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). A
transferência dos imóveis acima elencados se dará mediante a outorga
de Escritura Pública de Dação em Pagamento pela Companhia aos
acionistas WDJGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, TEIXEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA e AD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Todas as despesas necessárias para a transmissão da propriedade dos
Imóveis acima listados, tais como Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis – ITBI e emolumentos de cartório para lavratura e registro
das Escrituras Públicas de Dação em Pagamento serão de
responsabilidade exclusiva dos acionistas retirantes WDJGF
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, TEIXEIRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e AD
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Os acionistas
WDJGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
TEIXEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e
AD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA declaram
que os valores e bens acima elencados correspondem à totalidade do
que lhes é devido a título de reembolso pelo cancelamento de suas
ações, e se comprometem a nada mais reclamar da Companhia, agora
ou no futuro, a que título for, em juízo ou fora dele. Nos termos do
artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução de capital ora deliberada e
aprovada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a
publicação desta ata. Ficam os administradores da Companhia a
praticar todos os atos necessários para o cumprimento das deliberações
ora aprovadas. (b) Aprovar a alteração do caput do Artigo 5 do
Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 5 – O capital social da Companhia, totalmente
integralizado em moeda corrente nacional, é de R$29.590.080,00
(vinte e nove milhões, quinhentos e noventa mil e oitenta reais),
dividido em 403.319 (quatrocentas e três mil trezentas e dezenove)
ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 201.661
(duzentas e um mil seiscentas e sessenta e uma) ações ordinárias e
201.656 (duzentas e um mil seiscentas e cinquenta e seis) ações
preferenciais classe A e 2 (duas) ações preferenciais classe B.” (c)
Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que
compõe a presente ata como Anexo I. ENCERRAMENTO – Nada
havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada
e assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da mesa, tendo
sido autorizada a sua publicação com omissão das assinaturas.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014.
Ney Moreira Bruzzi – Presidente/Acionista; Maria Cristina Oliveira
Moura Valle – Secretária; WDJGF Empreendimentos e Participações
Ltda – Acionista; Teixeira Participações e Empreendimentos Ltda –
Acionista; AD Empreendimentos e Participações Ltda - Acionista.
JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 5400970, em 28/10/2014. Protocolo: 147322472.

e fornecimento 6 galões de Aditivo Arla 32 no valor de R$- 59,00 (cinquenta e nove reais) cada galão. Dotação Orçamentária 17.512.04472082-3390.30.00. Thimóteo Cezar Lima. Diretor.
3 cm -06 648268 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação: Ao
Contrato Administrativo para fornecimento de pão e leite firmado em
01/01/2015, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Padaria e Mercearia Vitória. Objeto: Fornecimento de 9000(nove
mil pães francês), 700 (setecentos)unidades de rosca/sovado e 1000
(mil) litros de leite integral, no valor de R$- 9.330,00(nove mil trezentos e trinta reais). Dotação Orçamentária 17.122.0210-21583390.30.00. Thimóteo Cezar Lima. Diretor.
2 cm -06 648270 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 2º aditivo ao contrato nº 13/13 firmado em 10/06/13.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Minas
Ambiental Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência pelo período de 01/01/15 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária
175120052.2200-3390.39.00 . Data da assinatura do aditivo: 30/12/14
(a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -06 648269 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201040722-26 – ADITIVO Nº: 01
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: EMPREITEIRA FJO LTDA.
Objeto: locação de caminhão pipa com capacidade de 8.000 litros, com
motorista, para o serviço de abastecimento de água potável.Valor: R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Governador Valadares,
06 de janeiro de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do
SAAE.
2 cm -06 648525 - 1

CISARP - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 CELIO
BRITO MENDES, Presidente da Comissão de Licitações do CISARP,
no uso legal de suas atribuições, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que até as 16:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2015,
na sede do CISARP, situada a Rua Tupis nº. 545 – Sagrada Família –
Taiobeiras – MG estará recebendo a documentação das empresas interessados em prestarem serviços profissionais na categoria de médico
especializados, bem como a realização de exames complementares, os
interessados poderão adquirir o Edital completo junto ao setor de licitação do CISARP ou pelos Telefones: (38) 3845-1618 e (38) 9112-9342.
Taiobeiras – MG. Data: 06/01/2015.
3 cm -06 648422 - 1

Denílson José Rodrigues Resende (Prefeito de Sra. dos Remédios);
Vicente Paulo da Silva (Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio); José
Vicente Barbosa (Prefeito de Alfredo Vasconcelos). Barbacena,
02/01/2015.
5 cm -06 648535 - 1
ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JACUTINGUENSE
DE RADIODIFUSÃO – ACCOJAR/MG. ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA. O Presidente da Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão – ACCOJAR, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o seu Estatuto, vem convocar os sócios
fundadores e efetivos desta instituição para a Assembléia Geral Ordinária destinada ao atendimento do artigo 10 e seu parágrafo único do referido Estatuto, onde também ocorrerá a eleição da Diretoria e do Conselho de Programação para o triênio 2015-2018, que irá realizar-se no
próximo dia 14 de janeiro de 2.015, em sua sede localizada a Rua Júlio
Brandão n.º 438A - Centro. Em primeira convocação às 9:30 horas com
presença mínima de metade mais um dos sócios. Em segunda convocação às 10:00 horas com presença de qualquer número de sócios. Registre-se, dê publicidade, cumpra-se. Jacutinga, 05 de janeiro de 2.015.
Antônio Francisco Raffaelli Filho - Presidente.
4 cm -06 648440 - 1
CIMLESTE - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015: O
Consórcio Intermunicipal Multissetorial dos Municípios do Leste de
Minas Gerais - CIMLESTE comunica que abrirá Processo Licitatório
nº. 001/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, Registro
de Preço, menor preço por Item para contratação de serviços técnicos
especializados de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação publica, locação de software para gestão, fiscalização, despacho e serviços de manutenção do sistema de iluminação publica e a
locação de call center para atendimento a cada um dos municípios que
compõe o CIMLESTE. A abertura será dia 22 de Janeiro de 2015 às
09:00h na sede da ASSOLESTE, endereço: Rua Sete de Setembro, nº
312, Centro, Mantena\MG, mais informações: (33) 3241-5340. Lilliane
Melo de Oliveira- Pregoeira Oficial.
3 cm -06 648319 - 1

96 cm -05 648176 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Contrato Administrativo n.º 016/2014 para fornecimento de gasolina
comum firmado em 01/01/2015, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Objeto: fornecimento de 2000 (dois mil)litros de gasolina comum no valor de R$3,17(três reais e dezessete centavos)por litro. Dotação Orçamentária
17.122.0210-2158-3390.30.00. Thimóteo Cezar lima. Diretor.
2 cm -06 648266 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara-MG. Publicação: 2º
Contrato de Rateio entre o CISAB CENTRAL e o SAAE, firmado em
02/01/2015, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: CISAB – Central. Objeto: Contrato de 06 (seis) meses, no valor a
ser rateado entre os municípios consorciados de R$- 10.411,38( dez mil
quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.39.00. Assinatura do Contrato: 02/01/2015.
Thimóteo Cezar lima. Diretor.
2 cm -06 648265 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Ao Contrato Administrativo n.º 018/2014 para fornecimento de óleo
diesel firmado em 01/01/2015, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Objeto: fornecimento
de 7500(sete mil e quinhentos)litros de óleo diesel no valor de R$2,56(dois reais e cinquenta e seis centavos)por litro. Dotação Orçamentária 17.512.0450-2157-3390.30.00. Thimóteo Cezar Lima. Diretor.
2 cm -06 648267 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Ao Contrato Administrativo n.º 017/2014 para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S10 e Aditivo Arla 32, firmado em 01/01/2015,
nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Lara &
Filhos LTDA. Objeto: fornecimento de 4000 (quatro mil) litros de
óleo diesel S10, no valor de R$- 2,69(dois reais e sessenta e nove
centavos)por litro, fornecimento de 3000 (três mil) litros de gasolina
comum, no valor de R$- 3,17(três reais e dezessete centavos)por litro

CODAMMA: APROVAÇÃO DO ESTATUTO. Os Municípios integrantes do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA
por ocasião da Segunda Reunião Ordinária resolvem aprovar o Estatuto do CODAMMA. O documento pode ser obtido, na íntegra, através
do endereço eletrônico: www.codammabarbacena.com.br; Barbacena,
29/10/2014.
CODAMMA: RESOLUÇÃO 001 DE 10/12/2014. Aprova a estimativa de receita e a autorização da despesa do CODAMMA para o exercício financeiro de 2015. Barbacena, 10/12/2014. Íntegra do documento
em: www.codammabarbacena.com.br
CODAMMA: TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA. Tomam posse, os representantes dos Municípios Consorciados componentes da Diretoria para o
exercício 2015, eleitos que foram por ocasião da Primeira Assembleia
Geral Extraordinária do CODAMMA, realizada em 28 de novembro
de 2014. DIRETORIA: Antônio Carlos Doorgal de Andrada (Prefeito
de Barbacena) Presidente; Sebastião Rodrigues Monteiro (Prefeito de
Ibertioga)1º Vice-Presidente; Wilson Teixeira Gonçalves Filho (Prefeito de Alto Rio Doce); 2º Vice-Presidente. CONSELHO FISCAL: