TJMG 01/05/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Divinópolis
Identidade
MG 11781125
Nome
Liliane Helena
Pereira De Sousa
Classif.
Vaga
Identidade
3°
CH 596
088896949
Juiz De Fora
Identidade
10.560.883
MG-10454483
14427547
5338854
11936189
15676459
10845278
11365896
MG11982380
MG7804969
10.706.177
8952555
13743328
MG-7-739.540
MG-10727439
MG10654260
MG-13.843.471
MG12036094
13880315
M5612767
MG 9291231
16736343
MG13801053
MG12071887
Nome
Jhonatan Lucas
Xavier De Oliveira
Classif.
Vaga
3°
CH 581
Nome
Brenda Coimbra Pereira
Classif.
1°
Vaga
CH 579
Nome
Alex Witney Lima
Classif.
2°
Vaga
CH 569
M4770313
11.859-397
Nome
Thiago Ribeiro Marcacini
Augusto Adam
Jager Fernandes
Miria Fernandes Morais
02827635191
Identidade
M2602570
CH 122
3°
CH 98
4°
CH 67
Nome
Saulo Cristian
Lima De Souza
Corine Rocha Assuncao
Ariadna Carla Almeida
Gilza Vitoria De Oliveira
Alessandro Monsef
De Oliveira
Leonardo Miranda Cordeiro
Nome
Daniela Ribeiro Lopes
Identidade
Vaga
CH 562
MG12056421
MG12539570
6°
CH 561
Pouso Alegre
7°
CH 560
Classif.
Vaga
10°
CH 550
11°
12°
13°
CH 549
CH 548
CH 547
14°
CH 546
15°
CH 427
Classif.
2°
Vaga
CH 543
Nome
Thania Ribeiro Marajo
Fernandes Correa
Classif.
Vaga
3°
CH 425
Nome
Marilena Gomes Oliveira
Mariane Palhano Macedo
Dulce Helena Tolentino
Classif.
5°
6°
7°
Vaga
CH 524
CH 523
CH 424
1°
CH 525
Marcelo Chagas
De Carvalho
Nome
Marcus Filipe
Martins Da Silva
Nome
Beatriz Duarte Da Silva
Leciane De Freitas Simoes
Giane Braga De Souza
Sandro Nunes Marques
Elzimar Mendes
Caldas Silva
Rafael Goncalves Viana
Patricia Das Gracas Silva
De Almeida Pereira
Monica Parreiras Da Silva
Andreia Alvares Tangari
Rafaela Cristina Da
Costa E Souza
Cleonice Soares Barcelos
Andreia Antunes Rodrigues
Mariane Estrela Santos
Raquel Dias Fernandes
Marinho
Fernanda Beutler Alves
Classif.
Vaga
3°
CH 404
Classif.
23°
24°
25°
26°
Vaga
CH 499
CH 498
CH 497
CH 496
27°
CH 495
28°
CH 494
29°
CH 493
30°
31°
CH 492
CH 491
32°
CH 490
33°
34°
35°
CH 489
CH 488
CH 487
36°
CH 486
37°
CH 503
Nome
Daniele Cunha Da Silva
Rafael Carlos Da Silva
Classif.
3°
4°
Vaga
CH 459
CH 458
Nome
Angela Ferreira Da
Silva Rocha
Rhosemberg Martins
Moreira De Jesus
Classif.
Vaga
6°
CH 439
7°
CH 438
Nome
Laura Gomide De Moura
Nome
Darlene Goncalves
Carvalho
Fernando Valadares
Basques
Laiz Elena Brasil Marzano
Classif.
2°
Vaga
CH 149
Nome
Classif.
Rodrigo Pimenta Sizenando 1°
Identidade
10647710
MG-18.847.678
Classif.
Vaga
4°
CH 130
5°
6°
CH 26
CH 145
Nome
Livia Reis De Miranda
Classif.
1°
Vaga
CH 135
Nome
Lilian Vieira De
Sousa Oliveira
Classif.
Vaga
1°
CH 134
para viabilizar o cumprimento do Acórdão proferido pela 3ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais na Ação Ordinária processo de nº 0893120-72.2011.8.13.0024, retifica o Ato de
Nomeação, em virtude de aprovação no concurso público de que trata
o Edital nº 01/2007, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 28 de dezembro de 2006, do
candidato abaixo relacionado, retroagindo seus efeitos legais à data de
sua posse em 22 de janeiro de 2007.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
NÚCLEO TEMÁTICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL
GOVERNADOR VALADARES
Identidade
Nome
MG 7732109
Leandro Peters Heringer
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL III
NÚCLEO TEMÁTICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL
GOVERNADOR VALADARES
Identidade
Nome
MG 7732109
Leandro Peters Heringer
para viabilizar o cumprimento da decisão proferida pela 7ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias, na Ação Ordinária processo de nº
024.11.196.368-2, retifica o Ato de Nomeação, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2006, da Secretaria
de Estado de Saúde, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado,
de 12 de agosto de 2006, da candidata abaixo relacionada, retroagindo
seus efeitos legais à data de sua posse em 11 de setembro de 2006.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
NÚCLEO TEMÁTICO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PIRAPORA
Identidade
Nome
M 22392268
Carla Denise Evangelista Gomes
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL III
NÚCLEO TEMÁTICO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PIRAPORA
Identidade
Nome
M 22392268
Carla Denise Evangelista Gomes
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
torna sem efeito o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado em 05 de abril de 2014, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2013, para o
cargo de provimento efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, abaixo relacionado, por não aprovação
no exame pré-admissional como PNE:
ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL – NÍVEL I – GRAU A
Enfermagem
Belo Horizonte
Nome
Classificação
Soares de Souza 1°
MG13872286 Paula
Lima da Silveira
Vaga
SE 965
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital IPSEMG Nº01/2013, a seguinte candidata para o cargo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada:
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Soares de Souza 9°
MG13872286 Paula
Lima da Silveira
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/02/2013,
a prorrogação da disposição de MARCOS WENDELL DA CUNHA
MELO, MASP 915072-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Araçuaí/ Policlínica de Araçuaí, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-04-2014, a
prorrogação da disposição de BENEDITA MARIA GARCIA, MASP
387971-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Alcides Lins, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/04/2014,
a prorrogação da disposição de NILTON JOSÉ CAIXETA, MASP
914838-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Patos de Minas/ Centro de Saúde Dr. Geraldo R. Lima, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Nome
Jandira De Oliveira
Menezes
Lorena Bicalho De Moravia
Ana Virginia Cunha Martins
Identidade
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31-03-2014, a
prorrogação da disposição de MARICÉLIA RIBEIRO BARBOSA,
MASP 914436-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde Montes Claros,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04-04-2014,
a prorrogação da disposição de WALTER LUCIO KALLAS, MASP
916297-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Almicar Viana Martins,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
Uberaba
Identidade
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA TERESA CAVINI VIEIRA,
MASP 376379-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/ Policlínica Central, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Vaga
CH 146
Médico Hematologista
Belo Horizonte
Classif.
5°
Medico Da Area De Hematologia E Hemoterapia - Nível III - Grau A
Médico Clínico Geral
Belo Horizonte
Identidade
10194208
CRM32505
M7753528
Uberlândia
Identidade
MG-8566151
Medico Da Area De Hematologia E Hemoterapia - Nível VI - Grau A
Médico Cirurgião Plástico
Belo Horizonte
Juiz De Fora
Identidade
MG-13274586
MG11645736
Identidade
M3109928
Técnico De Patologia Clínica
Belo Horizonte
Identidade
5692551
MG15757233
MG 11333044
MG5357190
2°
Identidade
Técnico De Informática
Belo Horizonte
Identidade
Vaga
CH 584
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
9280379
Classif.
3°
Uberlândia
Identidade
2085688
13519688
M 7 365.726
CH 155
Médico Patologista Clínico
Belo Horizonte
Uberaba
Identidade
Vaga
1°
Vaga
Divinópolis
Identidade
MG18525814
Classif.
Classif.
Assistente Tecnico De Hematologia E Hemoterapia - Nível II - Grau
A
Técnico De Enfermagem
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Marilia De Carvalho
Mardegan
Nome
Gulliver Fabricio
Vieira Rocha
Uberlândia
Identidade
13107511
CH 117
Vaga
CH 588
São João Del Rei
Identidade
13675631
Vaga
2°
Classif.
2°
Passos
Identidade
M16711930
Classif.
Nome
Ana Paula Mota Dias
Montes Claros
Identidade
Nome
Cristiane Maria
Martins Auatt
Uberaba
Manhuaçu
Identidade
Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde Maracanã, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Manhuaçu
Vaga
SE 965
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO GUSTAVO DA
SILVA QUIRINO, MASP 752573-6, da função gratificada FGD-9
IN1100236 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de
25/4/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2014,
a prorrogação da disposição de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA,
MASP 375231-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/04/2014,
a prorrogação da disposição de APARECIDA DE CÁSSIA DIOGO
GENEROSO, MASP 382499-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Andrade/ Policlínica de Andradas,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/04/2014,
a prorrogação da disposição de JOSÉ APARECIDO DE SOUZA,
MASP 384328-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Unaí; Centro de Saúde Unaí, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-03-2014,
a prorrogação da disposição de SÉRGIO JOSÉ TORRES, MASP
372288-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ PAM Campos Sales, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/03/2013,
a prorrogação da disposição de FRANCISCO JOSÉ ROSA, MASP
375163-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/ Centro de Saúde Francisco Dumont,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, MASP 1146809-7, da função gratificada FGD-5 ED1100387
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LOURDES BERNADETE DA
SILVA, MASP 315851-6, da função gratificada FGD-5 ED1100415 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa JANAÍNA DE REZENDE
PINHEIRO, MASP 1192517-9, da função gratificada FGD-5
ED1101062 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
8/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSALI COSTA DINIZ, MASP
800960-7, da função gratificada FGD-5 ED1100411 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 2/4/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WELLINGTON
LUIZ DE OLIVEIRA, MASP 1146809-7, para a função gratificada
FGD-5 ED1101062 da Secretaria de Estado de Educação.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
de 02.09.2013 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
GIANCARLO MACHADO, MASP 1044913-0, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVAN ELÍDIO DE PINHO TAVARES, MASP 12511010, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102137 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 24/4/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUCIA SOARES
FERREIRA DE ALMEIDA MAGALHÃES, MASP 1332787-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100316 da Secretaria de
Estado de Defesa Social, a contar de 23/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA ESTER MENDONÇA SOARES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100316, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de
04/05/2014 a 07/05/2014, para participar da Clínica Intensiva de Segurança Cidadã, em Cidade do México/México, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a mesma:
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS/MASP 1.107.801-1/ASSESSOR CHEFE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 02/05/2014 a 09/05/2014, para participar da reunião
“Icas Program Committee”, para defender candidatura do Estado de
Minas Gerais 2018, em Pequim - China, sem prejuízo do vencimento e
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 5
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
LUIZ ANTONIO ATHAYDE VASCONCELOS/MASP 4333-1/SUBSECRETÁRIO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGINIA JUNQUEIRA RUGANI BRANDÃO, MASP 1318970-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1102582 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a
contar de 30/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HUGO LEONARDO MELO MOREIRA DE CASTRO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100671, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ CARLOS TRIVELLATO SOARES, MASP. 904.425-6, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY MAIA
CARDOSO, MASP 1223522-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101590 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 23/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA FERREIRA MAIA, MASP 1217394-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 MD1101590, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Técnico - Leste
Mineiro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2013, a
prorrogação da disposição de AILTON ALVES SANTOS, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Policlinica Helio Sales, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/04/2013,
a disposição de MARTA MARIA BATISTA SANTOS, MASP
372951-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Centralina/PSF Ariston Santana de Araújo, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Crucilândia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em
prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ELIANE MARTA FERREIRA SANTOS, MASP 555682-4, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
30/04/2014 a 03/11/2014, para participar do Programa de Qualificação
de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste _ PQLP/
CAPES, Edital 076/2013, em Díli, Timor Leste, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FLÁVIO CLEMENTINO DA SILVA, MASP 1117577-5, PEBIA/
ADMISSÃO 2, EE CONFRADE ANTONIO PEDRO DE CASTRO,
CONTAGEM/MG.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
05/05/2014 a 15/06/2014, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do
Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, em Montes Claros/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
RUBENS EMANUEL FELIX DA SILVA, MASP 1035196-3, PEBIIA/
ADMISSÃO 1, EE VEREADOR FRANCISCO TÓFANI, MONTES
CLAROS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
05/05/2014 a 15/06/2014, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do
Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, em Poços de Caldas/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LUCRÉCIA FERNANDES SANTOS, MASP 748.374-6, PEBIIF/
ADMISSÃO 1, EE PADRE PICCININI, PARAGUAÇU/MG, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
05/05/2014 a 15/06/2014, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do
Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, em Juiz de Fora/MG, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
EDSON ALBERTO PASCOAL SOBRINHO, MASP 1319452-7,
ATBIA/ADMISSÃO 1, EE ANTÔNIO VIÇOSO MAGALHÃES,
MURIAÉ, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MURIAÉ.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
05/05/2014 a 15/06/2014, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Agente de Segurança Penitenciário do
Quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS),
Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, em Montes Claros/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ALEXSANDRO RODRIGUES LIMA, MASP 1151617-6, PEBIA/
ADMISSÃO 3, EE ZECA GUIDA, FRANCISCO SÁ, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
30 552365 - 1
