Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11026424 Tiago Antonio Nato – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 158.I, 11551686 Hermano Henrique de Oliveira – PEB – 0 - Belo Horizonte - 11 - 07/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 11701067 Ricardo Ataide Simoes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 25/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 12192324 Solange Barbosa de Freitas – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 6 - 05/03/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 4 - Ipaba - 4 - 11/06/2015 A 14/06/2015 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12878930 Cin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Médico Plantonista FGRMP-50, da Central de Regulação de Teófilo Otoni, a partir de 07/07/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2017. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde 11 984658 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0384519/5 Omar Tayer MAGAS/V-C 6º 0914599/6 Armando Coelho de Souza AUGAS/IV-J 8º Vigência 26/04/2021 26/02/2022 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a: Masp Nome Cargo V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Não possuir alvará sanitário (Port. SVS/MS 453/98 itens 3.4, 3.10 e 3.14) apresentar vedação inadequada da câmara escura ( Port.SVS/MG 453/98, item 4.9 b); Não possuir profissional médico radiologista como responsável técnico pelo serviço (Port. 453/98 item 3.34)”. LEI, ARTIGO E INCISOS INFRINGIDOS: Lei Est. 13.317/99, art. 99, incisos I, II e XXVI. AUTORIDADE AUTUANTE: Evandro Moreira Barbosa. DECISÃO: Considerando a perd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Identidade MG 11781125 Nome Liliane Helena Pereira De Sousa Classif. Vaga Identidade 3° CH 596 088896949 Juiz De Fora Identidade 10.560.883 MG-10454483 14427547 5338854 11936189 15676459 10845278 11365896 MG11982380 MG7804969 10.706.177 8952555 13743328 MG-7-739.540 MG-10727439 MG10654260 MG-13.843.471 MG12036094 13880315 M5612767 MG 9291231 16736343 MG13801053 MG12071887 Nome Jhonatan Lucas Xavier De Oliveira Classif.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Concessão CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 916449-2 916449-2 Nome Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Quinquênio/Ref. 5° 6° Vigência 23/11/2011 21/11/2016 13 1226879 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13822762 Gesiel Verissimo da Silveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 20 - 12/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 13832027 Marcelo Alexandro dos Santos – ASP – 1 - Sabara - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 13872643 Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Esmeraldas - 32 - 26/04/2014 A 27/05/2014 - , 05577994 Glaucia Miriam Freitas de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - , 07934748 Marisa da Conceicao Maciel – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 23/05/2014 A 20/07/2014 - , 08657058 Teresinha da Silva Saldanha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/05/2014 A 24/05/2014 - , 08906489 Ruy Costa Campos – PEB �