TJMG 08/01/2014 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 07/01/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0520 – PEM
Objeto: Óleo refrigerante para compressor Chicago. Proposta vencedora: LÍDER AR COMPRESSORES LTDA., para item único, no valor
de R$ 37.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0525 – PEM
Objeto: Fluído para perfuração e agente viscosificante. Proposta vencedora: LUBRIFICANTES GOIÂNIA LTDA., para todos os itens, no
valor de R$ 20.088,90.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2010/5012 – PES
Objeto: Serviços de transporte de insumos para envasamento de água
mineral e produto acabado. Proposta vencedora: ARAPHOS TRANSPORTES LTDA., para o item único, no valor de R$78.372,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0534 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem e Caldeiraria. Dia da Licitação: 23 de
janeiro de 2014, às 09:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/01/2014, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0536 – PPM
Objeto: Registradores Eletrônicos de Ponto. Dia da Licitação: 23 de
janeiro de 2014, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/01/2014, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0008 – PEM
Objeto: Sulfato Alumínio Sólido. Dia da Licitação: 22 de janeiro de
2014, às 14:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/01/2014, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0010 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 23 de janeiro de 2014, às
14:15 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/01/2014, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
19 cm -07 505754 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/18º BPM – Edital de licitação 01/2013. Objeto: Fornecimento
contínuo de peças novas e genuínas das linhas Fiat, GM/Chevrolet,
Volkswagen, Ford, Yamaha, Mercedes Benz, Troller, Agrale, Iveco,
Mitsubishi e Honda durante o exercício de 2014. Data da sessão:
23/01/2014 às 09:00 no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -06 504856 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
06/2013, Ordenador de Despesa torna publico que homologou revogação do pregão.
1 cm -06 504857 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
04/13, Ordenador de Despesa torna publico que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora do Lote 3 a empresa LHD
Trovo & Cia Ltda (Iturama), no valor de R$ 94.592,40.
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
04/2013, Ordenador de Despesa torna publico que homologou como
deserto os Lotes 1, 4 e 6, e revogados os Lotes 2 e 5.
2 cm -06 504860 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 003/2014 – Processo nº
058/2013. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento
de peças, componentes e acessórios originais de primeira linha do fabricante do veículo, aceitos pelas montadoras, para veículos das linhas
Fiat, Ford, Gm/Chevrolet, Honda (Motocicletas), Mercedes Benz, Mitsubishi, Volkswagen, Citroen, Renault e Yamaha, da frota da 15ª RPM,
19º BPM e 24ª Cia PM Ind. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30 horas de 08/01/2014 até às 08:00 horas de 21/01/2014.
Abertura das propostas: 21/01/2014 às 08:30 horas. Abertura da sessão:
21/01/2014 às 09:30 horas. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 504867 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 002/2014 – Processo nº
057/2013. Objeto: Aquisição de Gasolina e Óleo Diesel tipo comum e
S10 para abastecimento das viaturas da PMMG, lotadas na 15ª RPM,
19º BPM em Teófilo Otoni/MG e Unidades apoiadas e Viaturas que por
estarem em DSP (Diligência do Serviço Público), estiverem passando
por estas Unidades e necessitarem de abastecimento, conforme “Termo
de Referência”, constante do Anexo I deste Edital, para o exercício
2014. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 horas de
08/01/2014 até às 08:30 horas de 20/01/2014. Abertura das propostas:
20/01/2014 às 09:00 horas. Abertura da sessão: 20/01/2014 às 09:30
horas. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 504866 - 1
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 05/2013. Processo de Compras nº 1256884032/2013. O Ten-Cel PM O.Desp. do 46º BPM, torna
pública a homologação do referido P.E.,efetuada em 02/01/2014. A Ata
encontra-se a disposição no 46° BPM e no site www.compras.mg.gov.
br no menu pregões.
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 06/2013. Processo de Compras nº 1256884033/2013. O Ten-Cel PM O.Desp. do 46º BPM, torna
pública a homologação do referido P.E.,efetuada em 03/01/2014. A Ata
encontra-se a disposição no 46° BPM e no site www.compras.mg.gov.
br no menu pregões.
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 07/2013. Processo de Compras nº 1256884034/2013. O Ten-Cel PM O.Desp. do 46º BPM, torna
pública a homologação do referido P.E.,efetuada em 03/01/2014. A Ata
encontra-se a disposição no 46° BPM e no site www.compras.mg.gov.
br no menu pregões.
4 cm -06 504875 - 1
PMMG - 33º BPM X Posto Barra Sete, CNPJ 14.719.755/0001-55 Pregão 02/2013; Contrato 01/2014; Objeto: fornecimento de Diesel S10;
Vigência: 03/01/2014 a 31/12/2014; valor R$134.950,00.
1 cm -06 504878 - 1
PMMG- CAE – Pregão Eletrônico 02/2014 – Unidade de Compra
1255125 - Proc. Compra nº 117/2013 - Objeto: Serviço de fornecimento
da estrutura necessária para realização do seminário destinado à capacitação do corpo docente conforme plano de TPB 7º biênio. Envio das
propostas até às 9h do dia 17/01/2014. Abertura da Sessão: 09h01min
do dia 17/01/2014.www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 504892 - 1

Homologação de pregão
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 1252325
38/2013. Objeto: Fornecimento de ração para o canil da Unidade. Adjudicado: Lote 1 – Comercial Licita Ltda – EPP. CNPJ:
15.513.036/0001-46.
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 1252325
39/2013. Objeto: fornecimento de combustível para abastecimento de
viaturas da PMMG. Homologado: Lote - Deserto.
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 1252325
40/2013. Objeto: Serviço de manutenção das viaturas da PMMG. Adjudicados: todos Lotes – Edson Roberto D’ Martins CPF 67103880697 –
ME, CNPJ: 71.242.358/0001-79.
3 cm -06 504926 - 1
PMMG - 26º BPM X Município de Santa Bárbara/MG. Convênio;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: a partir da data da publicação até
31/12/2014.
1 cm -06 504932 - 1
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Japaraíba/MG. Convênio 007/2014;
Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/14 a
31/12/14.
PMMG – 7º BPM x Cristiane de Oliveira – Autorização de uso 30/2013.
Objeto: locação do imóvel sito à Rua Tenente Garro, nº 09, Vila Militar. Bom Despacho-MG. Vigência: 03/12/2013 a 03/12/2018. Valor: R$
185,42.
2 cm -06 504935 - 1
PMMG – BPMRv x Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais. Contrato de prestação de serviços 01/2012; 2º Aditivo.
Objeto: Serviços de verificação em etilômetros da PMMG. Vigência:
31/12/13 a 31/12/2014.
1 cm -06 505054 - 1
PMMG/32º BPM; Pregão eletrônico; Processo de Compra nº 23/2013;
Contrato 01/2014; fornecimento de combustível automotivo, óleo diesel
tipo S10, para as viaturas do 32º BPM, 9ª RPM e eventualmente viaturas de outras Unidades da PMMG quando no Município de Uberlândia, para o ano de 2014; 32º BPM x Auto Posto Energy Ltda – CNPJ:
08.684.509/0001-02; Valor: R$54.200,00. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014.
2 cm -06 505145 - 1
PMMG/32º BPM; Pregão eletrônico; Processo de Compra nº 22/2013;
Contrato 04/2014; prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva geral e fornecimento parcelado e de acordo com a disponibilização orçamentária de peças e acessórios genuínos de veículos das
linhas VOLKSWAGEN, CHEVROLET, FORD, FIAT E MERCEDES
BENS da frota do 32º BPM e 9ª RPM; 32º BPM x TBG Auto Center
Ltda-ME – CNPJ: 07.589.921/0001-80; Valor: R$ 229.992,63. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
2 cm -06 505230 - 1
PMMG/32º BPM; Pregão eletrônico; Processo de Compra nº 22/2013;
Contrato 02/2014; prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva geral e fornecimento parcelado e de acordo com a
disponibilização orçamentária de peças e acessórios genuínosda linha
Mitsubishi para os veículos da frota do 32º BPM e 9ª RPM; 32º BPM
x Maqnelson Veículos Ltda – CNPJ: 07.773.452/0001-55; Valor: R$
60.999,47. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
2 cm -06 505217 - 1
PMMG/32º BPM; Pregão eletrônico; Processo de Compra nº 22/2013;
Contrato 03/2014; prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva geral e fornecimento parcelado e de acordo com a disponibilização orçamentária de peças e acessórios genuínos de veículos
das linhas Honda e Yamaha da frota do 32º BPM e 9ª RPM; 32º BPM x
Com Moto Peças e Serviços Ltda – CNPJ: 38.591.699/0001-84; Valor:
R$36.198,45. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
2 cm -06 505222 - 1
EXTRATO DE PREGÃO COMBUSTÍVEL.
A 6ª Cia PM Ind MAT, torna público que fará realizar pregão eletrônico
nº01/2014, tendo por objeto a Aquisição de óleo diesel, gasolina e S-10
para as viaturas, equipamentos e embarcações da 6ª Cia PM Ind MAT,
cidades de Campo Belo/MG, Oliveira/MG, Boa Esperança/MG, Lavras/
MG e Varginha. Critério Julgamento: Menor Preço por Lote. Data de
envio de proposta até o dia 21/01/2014 às 08:20 hs, Início da sessão do
pregão dia 21/01/2014 às 08:30 hs, na sede da 6ª Cia PM Ind MAT –
Edital no site www.compras.mg.gov.br. Contatos: (035) 3829-2123.
EXTRATO DE PREGÃO PEÇAS E ACESSÓRIOS.
A 6ª Cia PM Ind MAT, torna público que fará realizar pregão eletrônico 02/2014, tendo por objeto a aquisição de peças e acessórios genuínos para viaturas das linhas FIAT, FORD, GM, VW, MITSUBISHI,
RENAULT E MOTOS HONDA da 6ª Cia PM Ind MAT, Critério Julgamento: Menor Preço por lote. Data de envio de proposta até o dia
22/01/2014 às 08:20 hs, Início da sessão do pregão dia 22/01/2014 às
08:30 hs, na sede da 6ª Cia PM Ind MAT – Edital no site www.compras.
mg.gov.br. Contatos: (035) 3829-2123.
EXTRATO DE PREGÃO MANUTENÇÃO DE VTRS.
A 6ª Cia PM Ind MAT, torna público que fará realizar pregão eletrônico 03/2014, tendo por objeto a Contratação de empresa de reparos e
manutenção com reposição de peças genuínas, para viaturas das linhas
fiat, ford, chevrolet, mitsubishi, renault, vw e motocicletas honda, Critério Julgamento: Menor Preço por lote ofertado. Data de envio de proposta até o dia 21/01/2014 às 13:50 hs, Início da sessão do pregão dia
21/01/2014 às 14:00 hs, na sede da 6ª Cia PM Ind MAT – Edital no site
www.compras.mg.gov.br. Contatos: (035) 3829-2123.
7 cm -06 505252 - 1
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Dores do Indaiá/MG. Convênio
008/2014; Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
07/01/14 a 31/12/14.
1 cm -06 505270 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Caetanópolis. 23.221.351/0001-28.
Convênio de Cooperação Mutua – R$ 31.200,00. Vigência 60 meses.
Data 02/01/2014.
PMMG – 25º BPM x Município de Jequitibá. 18.062.208/0001-09. Convênio de Cooperação Mutua – R$ 28.512,00. Vigência 60 meses. Data
02/01/2014.
PMMG – 25º BPM x Município de Cachoeira da Prata.
25.004.532/0001-28. Convênio de Cooperação Mutua – R$ 33.600,00.
Vigência 60 meses. Data 02/01/2014.
PMMG – 25º BPM x Município de Funilândia. 18.062.414/0001-00.
Convênio de Cooperação Mutua – R$ 21.600,00. Vigência 60 meses.
Data 02/01/2014.
PMMG – 25º BPM x Município de Inhaúma. 18.116.152/0001-10. Convênio de Cooperação Mutua – R$ 21.600,00. Vigência 60 meses. Data
02/01/2014.
PMMG - 25º BPM x Município de Santana de Pirapama.
18.116.178/0001-68 Convênio de Cooperação Mutua – R$ 35.000,00.
Vigência 60 meses. Data 02/01/2014
PMMG – 25º BPM x Município de Inhaúma. 18.116.152/0001-10.
Termo de Cessão de Uso a titulo gratuito de um imóvel na Rua Emílio de
Vasconcelos Costa, 132, 2º andar, Centro – Inhaúma. Data 25/11/2013.
PMMG – 25º BPM x Município de Sete Lagoas. 24.996.969/0001-22.
Termo de Devolução do Bem Cessão de Uso de 10 motocicletas modelo
NXR 150 BROS ano 2008/2008. Data 30/12/2013.

PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Romaria/MG; Termo Aditivo 01/2014
ao Convênio 02/2012; Objeto: Acréscimo de dotações orçamentárias e
prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2016.

PMMG – 25º BPM x Banco do Brasil S/A. 00.000.000/0395-60. Contrato de Autorização de Uso de Espaço Físico em imóvel para instalação de Caixa Eletrônico. R$ 7.994,40. Data 11/12/2013.

1 cm -06 504900 - 1

8 cm -06 505276 - 1

PMMG- CAE – RETIFICAÇÃO DE AVISO- Pregão Eletrônico
02/2014 – Unidade de Compra 1255125 - Proc. Compra nº 117/2013
- Objeto: Serviço de fornecimento da estrutura necessária para realização do seminário destinado à capacitação do corpo docente conforme plano de TPB 7º biênio. Envio das propostas até às 9h do dia
20/01/2014. Abertura da Sessão: 09h01min do dia 20/01/2014.www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -07 505299 - 1
PMMG - HPM x WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. PE 48/2013.
Contrato 31/2013. Objeto: Fornecimento de armários,cadeiras, aparelhos e equipamentos médico-cirurgico-hospitalar; com fornecimento de
07 bisturis eletrônicos. Valor R$189.334,65.
PMMG - HPM x Fujitech Equipamentos Médicos Ltda - EPP. PE
50/2013. Contrato 42/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de Man. corretiva e preventiva com fornecimento de
peças e acessórios em equipamentos de videoendoscopia da marca Fujinon. Valor anual estimado com peças R$170.400,00.
PMMG - HPM x MW e JR Comércio e Representação de Equipamentos Médicos Ltda. PE 50/2013. Contrato 43/2013. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de Man. corretiva e preventiva com
fornecimento de peças e acessórios 05 aparelhos de anestesia e 08 ventiladores pulmonares. Valor anual estimado com peças R$141.800,00
4 cm -07 505304 - 1
PMMG–29º BPM Pregão Eletrônico Objeto: Contratação parcelada de
serviços automotivos para os veículos da frota do 29º BPM e Unidades
apoiadas para o ano de 2014. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 08/01/2014 até às 08:29h de 20/01/2014, observando o horário oficial de Brasília. Processo de compra 1253391-612013. Íntegra do Edital no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 505318 - 1
PMMG – 17ª Cia PM Ind x Posto Longana Ltda. Contrato 01/2014.
Objeto: aquisição de combustível p/ frota da 17ª Cia Ind. Vigência:
01/01/14 à 31/12/14. Valor: R$ 178.137,96. Posto Gira-sol. Contrato
02/2014. Objeto: aquisição de combustível p/ frota do 5º Pel Esp/17ª
Cia Ind em Nova Era/MG. Vigência: 01/01/14 à 31/12/14. Valor: R$
56.589,90. Futura Veículos e Tratores Eireli. Contrato 03/2014. Objeto:
aquisição de peças linhas Ford e Fiat p/ frota da 17ª Cia Ind. Vigência:
01/01/2014 à 31/12/2014. Valor: R$ 35.000,00. Capital Peças e Serviços Automotivos. Contrato 04/2014. Objeto: aquisição de peças linhas
GM e VW p/ frota da 17ª Cia Ind. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
Valor: R$ 40.000,00. Minas Auto Service Centro Automotivo. Contrato
05/2014. Objeto: aquisição de peças linha Mitsubishi p/ frota da 17ª Cia
Ind. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014. Valor: R$ 10.000,00. Moto
Center Ltda. Contrato 06/2014. Objeto: aquisição de peças de motocicletas linha Honda p/ frota da 17ª Cia Ind. Vigência: 01/01/2014 à
31/12/2014. Valor: R$ 10.000,00. Rodar Peças Ltda. Contrato 07/2014.
Objeto: aquisição de peças linha Mercedes Benz p/ frota da 17ª Cia Ind.
Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014. Valor: R$ 5.000,00. Alinhamento
Carneirinhos Ltda. Contrato 08/2014. Objeto: aquisição de serviços de
manutenção e revisões programadas da frota da 17ª Cia Ind. Vigência:
01/01/2014 à 31/12/2014. Valor: R$ 49.370,00. Oliveira Comércio de
Peças e Serviços Ltda. Contrato 09/2014. Objeto: aquisição de serviços
de manutenção e revisões programadas da frota da 17ª Cia Ind. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014. Valor: R$ 11.750,00.
5 cm -07 505411 - 1
PMMG–46º BPM. Pregão Eletrônico 01/2014. Objeto: Contratação de
empresas para fornecimento de peças automotivas genuínas para frota
do 46º BPM conforme edital. Processo nr 1256884001/2014. Edital no
almoxarifado do 46º BPM e sites www.compras..gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Propostas: envio ao portal de
compras/MG, entre 08h de 10/01/2014 até às 08:50h de 22/01/2014.
2 cm -07 505585 - 1
PMMG - 8º BPM. Nº1250995 01/2014. PE - Objeto: aquisição peças
e acessórios genuínas das linhas FIAT, FORD, VW, GM/CHEV, MB,
MIT, para o 8º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, até as 09:00h do dia 04/02//2014.www.compras.mg.gov.
br e https:/wwwpoliciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
PMMG - 8º BPM. Nº1250995 02/2014. PE Objeto: aquisição óleo diesel
S10 e gasolina comum, para as viaturas do 8º BPM nas cidade de: Perdões, Bom Sucesso e Oliveira-MG, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até as 09:00h do dia 06/02/2014.www.compras.
mg.gov.br e https:/wwwpoliciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
PMMG - 8º BPM. Nº1250995 03/2014. Objeto: aquisição óleo diesel S10 e gasolina comum, para as viaturas do 8º BPM nas cidade de:
Lavras, Nepomuceno e Carmopolis de Minas, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 09:00h do dia 05/02/2014.
www.compras.mg.gov.br e https:/wwwpoliciamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action.
PMMG - 8º BPM. Nº1250995 04/2014. PPresencial - Objeto: ção de
serviços em veículos, com e sem garantia, das linhas FIAT, FORD, VW,
GM/CHEV, M B, MIT e MOTO HONDA E YAMAHA do 8º BPM com
reposição de peças genuínas, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 09:00h do dia 07/02//2014.www.compras.
mg.gov.br e https:/wwwpoliciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
6 cm -07 505711 - 1
PMMG–35º BPM. Homologação Concorrência nº 01/2013 Processo de
Compras nº 1253462053/2013. O Major PM Ordenador de Despesas
Substituto do 35º BPM, resolve: Homologar a referida CO para Construção da Sede do 35º BPM realizada em 20/12/2013 e adjudicar a execução da obra mediante a contratação da empresa Construtora Eficiência Ltda, com proposta de R$ 5.312.645,53. A íntegra do processo à
disposição dos interessados na sede do 35° BPM e no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 505706 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o(a) Auxiliar Administrativo. Objeto: Rescindir o Contrato Adiminstrativo por prazo determinado a partir de
13/12/2013. Foro Bhte/MG. Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil), Contratado (a): Caio Moreira
Santos.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 4965/2013
Processo nº.:1511189-604/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Juliano Oliveira Comércio de
Combustíveis Ltda, CNPJ nº 04.749.645/0001-82. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de Espinosa/MG. Prazo: 12 meses – 05/12/2013 a
04/12/2014. Valor Global: R$ 14.715,00 (quatorze mil, setecentos e
quinze reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação
da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1.
Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e Márcio Juliano de Oliveira
Santos(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 4972/2013
Processo nº.:1510054-002/2013
Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Martins & Dias Comércio de
Combustíveis Ltda-EPP, CNPJ nº10.275.132/0001-80. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia de Monte Azul/MG. Prazo: 12 meses – 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Global: R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e
seis reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da
fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro:
B.Hte./MG. Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e Varluzia Paula Vieira Dias de Souza(P/
Contratada).

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Contrato
Contrato nº: 4971/2013
Processo nº.:1511189-640/2013
Modalidade: Dispensa de Licitação
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Irmãos Cardoso
Gomes Ltda, CNPJ nº19.220.755/0001-20. Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de
Polícia de Coração de Jesus/MG. Prazo: 12 meses – 13/12/2013 a
12/12/2014. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Dr. Giovani Siervi Andrade(P/
Contratante) e Reinaldo Cardoso Gomes(P/Contratada).
Extrato de Contrato nº 812/2013
Partes: Policia Civil de Minas Gerais e a Empresa Forjas Taurus
S.A; Do objeto: Aquisição de Metralhadoras e Pistolas, bem como
a prestação de assistência técnica durante o período da garantia. Do
Preço: o preço global de R$3.800.374,00 ( Três milhões, oitocentos
mil, trezentos e setenta e quatro reais); Dos recursos Orçamentários:
1511.06.181.189.4480.1.4.4.90. 52.3.0.25.1 Do Prazo: 90 (noventa)
dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e da autorização do Exército Brasileiro. Do local e das Condições para Recebimento, Do pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações das Partes, Da Garantia, Assistência
Técnica e Atestado de Qualidade, Homologação das Armas, Da Identificação e Gravação das Armas, Do Teste de Eficiência e Funcionalidade, Da Vigência do Contrato, Das Sanções e Penalidades, Dos
Recursos Administrativos, Da Rescisão Contratual, Disposições Gerais
e Finais, Da Publicação e do Registro, Do Foro, conforme clausulas:
terceira, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima, décima primeira,
décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta, décima
sexta, décima sétima, décima oitava, décima nona, respectivamente.
Da Assinatura: 30/12/2013. E signatários: Cylton Brandão da Matta
pela PCMG (Contratante) e Eduardo Feldmann Costa e Simone Tais
Baguinski p/p a Empresa Forjas Taurus S.A(Contratada) e a Drª Letícia
Baptista Gamboge Reis Delegada de Polícia – SIPJ ( Gestora).
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato nº 603/10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Lavaluxor Lavandeira de Luxo
Ltda. Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, no período de 25/01/14 a 24/01/15, mantidas todas as demais previsões legas pactuadas, inclusive quanto ao
preço do objeto que não sofreu reajuste, permanecendo o valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), a ser pago em
12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem
em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não
alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 18/12/13. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Contratante), Felipe de Castro e Oliveira. (Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 603/10, com
a Empresa Lavaluxor Lavandeira de Luxo Ltda P/P Felipe de Castro e
Oliveira, referente à prestação de serviços de lavagem de roupa hospitalar do Hospital da Polícia Civil, tendo por objetivo prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, no período de 25/01/14 a 24/12/14, mantidas todas as demais previsões legas pactuadas, inclusive quanto ao
preço do objeto que não sofreu reajuste, permanecendo o valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), a ser pago em 12
(doze) parcelas mensais e iguais de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais) tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor
os demais itens e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do Contrato e seus Aditivos, não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 dias do mês de dezembro de 2013.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
Homologação
Processo n.º 691/13
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de fornecedor de combustível para a Depol de
Peçanha/MG.
Licitante Vencedor: Posto Almeida Doria LTDA, perfazendo o valor de
R$14.517,00( quatorze mil quinhentos e dezessete reais)
Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa.
Diretora de Aquisições.
Homologação
Processo n.º 716/13
Modalidade: Pregão eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de fornecedor de combustível para Depol de
Nepomuceno.
Deserto.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato nº840/2013
Partes: Policia Civil e a Datacop Comércio e Serviço de Microfilmagem
Ltda. Epp. Do objeto: Prestação de serviço de microfilmagem de aproximadamente 1.200.000 (Um milhão e duzentos mil) documentos. Do
Valor: O valor global do presente contrato é de R$ 191.484,00 (Cento
e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.181.189.4489.0001.339039.27.0.27.1; Da
Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura; Do Prazo e Do
Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e Da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações das Partes, Da Garantia, Da Rescisão
Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação e Do Registro, Do Foro conforme
cláusulas, segunda, quarta, quinta, sexta, sétima, nona, décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta,
décima sexta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 07/01/2014, signatários: Cylton Brandão Da Matta PCMG (Contratante), Antônio Carlos de Souza P/P Empresa Datacop Comércio e Serviços de Microfilomagem Ltda Epp (Contratada).
Termo de Cooperação Técnica n.º 227/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho/3.ª Região, em Belo Horizonte. Objeto: Articulação e Integração entre os partícipes, visando o
combate ao trabalho infantil no Estado de Minas Gerais. Vigência: 60
(sessenta) meses; Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Cylton Brandão
da Matta (P/Polícia Civil), Júnia Soares Nader (P/ Ministério Público
do Trabalho).
35 cm -07 505648 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato nº 182, relativo à prestação de serviço, sob
demanda, de fornecimento de Coffee Breaks e lanches para eventos,
referente à adesão como carona à ata de Registro de preços nº 27/2013,
do Processo de Compra nº 1631002 000090/2013, Lote 1, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral
da Governadoria, e a empresa Mangiare Buffet e Produções Artísticas
Ltda-ME. Valor Global Estimado: R$5.340,00. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 01/01/2014. Dotações Orçamentárias: 1631.07.21
2.146.1045.0001.339039.03-101.0 e 1631.04.122.168.2125.0001.3390
39.03-101.0. BHte. 07/01/2013.
3 cm -07 505818 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato nº 183, relativo à prestação de serviço, sob
demanda, de fornecimento de Coffee Breaks e lanches para eventos,
referente à adesão como carona à ata de Registro de preços nº 27/2013,
do Processo de Compra nº 1631002 000090/2013, Lote 2, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral
da Governadoria, e a empresa Multipães Indústria e Comércio LtdaEPP. Valor Global Estimado: R$3.185,00. Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 01/01/2014. Dotações Orçamentárias: 1631.07.212.14
6.1045.0001.339039.03-101.0 e 1631.04.122.168.2125.0001.339039.0
3-101.0. BHte. 07/01/2013.
3 cm -07 505819 - 1