Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 polÍcia militar do eStado de minaS GeraiS CTS - Ata de Registro de Preços nº 268/2015 - Pregão eletrônico RP – Planejamento 347/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Infraestrutura de TI . Partes: PMMG e as empresas: Lote 1 – CNPJ 05 .407 .609/0001-01 – ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA – valor do lote: R$ 309 .998,50; Lote 2 – CNPJ 06 .241 .557/0001-09 – INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA – valor do lote: R$ 364 .000,00; Lote 3 – CNPJ 18

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 ERRATA Errata da Portaria 019 publicada no DOE 33773 de 04/01/2019: Onde se lê: Danielle Cristina Gonzaga Leia-se: Danielle Cristina Gonzaga Corrêa Protocolo: 411077 TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018 PARTES: IDEFLOR-BIO E R. W. TEIXEIRA DOS SANTOS EIRELI-ME OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e redução de valor contratual em 20%. JUSTIFICATIVA: Justif ca-se a celebração do presente Ter

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 CONTRATO . EXTRATOS DE TERMO AOS CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIO. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ALACID CALDAS DA SILVA. FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL PRAZO:13/08/2019 a 12/08/2020 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 27/05/2019, ATRAVES DO PROCESSO 2019/202797, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 468671 . .

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 35 Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA: 0064/2021 Objetivo: Realizar padronização técnica, documental, supervisão e fiscalização da Gerência de Controle de Revendas Agropecuárias junto as Ulsas, escritórios e revendas agropecuárias nos referidos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES, CASTANHAL, CURUÇÁ, MARITUBA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SANTA IZABEL DO PARÁ, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 798407 Fonte: 0116008810; Natureza de Despesa: 33.90.37. ASSINATURA: 04/10/2021. CLÁUSULAS MANTIDAS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas. KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-Bio CONTRATANTE HELOIZA DA SILVA ANDRADE Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda. CONTRATADA Protocolo: 714175 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEDESE CONSORCIO LF MERCADO RECICLO Junho 0,00 803,70 0,00 0,00 0,00 LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA Junho 0,00 120.000,00 59.460,00 0,00 0,00 CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA Jun e Jul 0,00 44.646,55 47.968,98 0,00 0,00 MC. COM LTDA Jun a Dez 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SETUR Economia Popular Solidária - produção peças gráficas Projeto Plataforma Gastronomica

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.666 Quarta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2021 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a publicação do Contrato n° 078/2020-SEMAS. PA, publicada no DOE n° 34.664 de 10.08.2021, sob o protocolo 690034. Protocolo: 690373 .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 401 de 10 de agosto de 2021 Designa

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 55 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1426/2020 GAB/SEMAS 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Objetivo: Realizarem operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: São Félix do Xingu/PA Período: 17/11 a 28/11/2020 - 11 e ½ diárias. Servidores: - 57191997/3 - DAVID OLIVEIRA LUZ - (Técnico em Gestão de Pesca E Aqui

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 corrente, nos termos do art. 112, §2° c/c art. 111, §4° da Lei Estadual n° 8.972/2020, o que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este processo arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 33106/2015 NOME DO INFRATOR: JEAN BATISTA DA SILVA INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 51, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância com art

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 715 A cláusula trigésima sétima da convenção coletiva, id. 7a27957, trabalhado cumprindo aviso prévio até 03/03/2018, conforme TRCT estabelece que "Deverão ser fornecidos, gratuitamente, 1(um) do id. 106e3f6. uniforme na admissão e outro 30 (trinta dias) após. Em caso de ser cobrado ou descontado dos vencimentos do empregado, a empresa fica obrigada a restituir-lh