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TJGO 27/06/2019 -Pág. 1653 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019

PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019

NR. PROTOCOLO
:
76873-54.2015.8.09.0110
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOAO MARCOS DE SOUZA
VITIMA
: JOAO BATISTA PEREIRA VARAO
DESPACHO
:
AUTOS N: 171/15 (201500768736) NATUREZA: INQUERITO D E S P A C H
O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 30, CONCEDENDO O PRAZO ADIC
IONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O TERMINO DOS TRABALHOS ATRIBUID
OS A POLICIA JUDICIARIA. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIG
EM. DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIA
L. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIR
EITO

NR. PROTOCOLO
: 120135-49.2018.8.09.0110
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JAIRA MARIA DOS REIS MELO
ACUSADO
: DANIEL SALES PESSOA
ADV ACUS
: 1850
GO - NELSON SALES
DESPACHO
:
PROCESSO N 201404330019 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DR. NELSON SA
LES FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO, MAS INTIMADA QUEDOU-SE INERTE, D
ESTITUO DO ENCARGO. NOMEIO A DRA. CARINA FREITAS STEIN FERREIRA,
OAB-GO 39.278, PARA ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. INTIM
E-SE ELA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS
. HAVENDO INERCIA OU RECUSA DA PROFISSIONAL ACIMA NOMEADA, DESDE
JA, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL, SUBSECAO DE MOZARLANDIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, INDIQUE ADVOGADO PARA ATUAR NA CAUSA. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
18076-46.2019.8.09.0110
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: VALDO MENDES DE SANTANA
VITIMA
: MARIZANIA RODRIGUES TEIXEIRA SANTANA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201900180760 INQUERITO POLICIAL D E S P A C H O DIANTE
DA AFIRMACAO DA VITIMA NO SENTIDO DE QUE NAO TEM MAIS INTERESSE
NA CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI
11.340/2006, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2019, A
S 10H20 , COM A FINALIDADE DE OPORTUNIZAR A VITIMA A CONFIRMAR SU
A INTENCAO DE RENUNCIAR/RETRATAR DA REPRESENTACAO. INTIME-SE A OF
ENDIDA, O AUTOR DO FATO E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MOZARL
ANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

147065-22.2009.8.09.0110 ( 200901470656 )
375
ACAO PENAL
KATIA DAYANA DE ALMEIDA ALVES NUNES
ADELSON NUNES BARBOSA
19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA
00006 GO - .

DESPACHO
:
DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F. 82/83 E DECLARO EX
TINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADELSON NUNES BARBOSA, EM RELACAO
AO CRIME DE AMEACA NARRADO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, I
V, PRIMEIRA FIGURA, EM COMINACAO COM O ART. 109, VI, DO CODIGO PE
NAL. QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, EXPECA-SE MANDADO DE CITA
CAO DO ACUSADO, OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO A F. 83. PUBLIQUE-

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