ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019
Publicação: terça-feira, 08/01/2019
DI). DECORRIDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OFICIE-SE A CEPA PARA
QUE INFORME A ESTE JUIZO SE O SENTENCIADO LA COMPARECEU OU NAO. C
ASO O APENADO TENHA RETORNADO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, AGUARDE
-SE QUALQUER OUTRO INCIDENTE. CASO CONTRARIO, DE-SE VISTA AO MINI
STERIO PUBLICO. FORMOSA, 14 DEZEMBRO DE 2018. CHRISTIANA APARECID
A NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 427043-29.2013.8.09.0044
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LIDIOMAR MOURA
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201304270437 DESPACHO POR MEDIDA DE CAUTELA E PARA C
ONCEDER UMA NOVA CHANCE AO APENADO, DETERMINO QUE SEJA ELE INTIMA
DO PESSOALMENTE (ENDERECO FORNECIDO A FL. 73), PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NA CEPA PARA INICIAR/RETORNAR AO CUMPRI
MENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE PRISAO/REGRESSAO DE REGIME. AINDA,
JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS (PROJU
DI). DECORRIDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OFICIE-SE A CEPA PARA
QUE INFORME A ESTE JUIZO SE O SENTENCIADO LA COMPARECEU OU NAO. C
ASO O APENADO TENHA RETORNADO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, AGUARDE
-SE QUALQUER OUTRO INCIDENTE. O APENADO DEVERA SER INTIMADO NO EN
DERECO DE FL. 59. CASO CONTRARIO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI
CO. FORMOSA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER
SAAD JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 195370-31.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 1934
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONILDO SOUSA DA COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201501953707 DESPACHO A CEPA PARA QUE INFORME QUANTO
AO CUMPRIMENTO DA PENA. CASO O CUMPRIMENTO ESTEJA REGULAR , AGUA
RDE-SE NA ESCRIVANIA QUALQUER OUTRO INCIDENTE. CASO O CUMPRIMENTO
ESTEJA IRREGULAR , INTIME-SE O APENADO PESSOALMENTE PARA COMPARE
CER NA CEPA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA DAR IMEDIA
TO INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE REGRESSAO CAUTE
LAR COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. FINDO O PRAZO, OFICIE-S
E NOVAMENTE A CEPA PARA QUE INFORME SE O APENADO RETORNOU AO CUMP
RIMENTO DE SUA PENA. CASO NEGATIVO, DE-SE VISTA AO MP. FORMOSA, 1
4 DE DEZEMBRO DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
54540-15.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JUSCELINO DA SILVA DOS SANTOS LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201500545400 DESPACHO POR MEDIDA DE CAUTELA E PARA CO
NCEDER UMA NOVA CHANCE AO APENADO, DETERMINO QUE SEJA ELE INTIMAD
O PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER NA CE
PA PARA INICIAR/RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE
PRISAO/REGRESSAO DE REGIME. AINDA, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECED
ENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS (PROJUDI). DECORRIDO O PRAZO DE 20 (V
INTE) DIAS, OFICIE-SE A CEPA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO SE O S
ENTENCIADO LA COMPARECEU OU NAO. CASO O APENADO TENHA RETORNADO A
O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, AGUARDE-SE QUALQUER OUTRO INCIDENTE. C
ASO CONTRARIO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA, 14 DE
DEZEMBRO DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREI
TO
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