TJGO 27/04/2015 -Pág. 726 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015
EIAS A SUA VONTADE DE ACORDO COM A INICIAL, NO DIA DOS FATOS, O D
ENUNC IADO, QUEM E SOGRO DE FERNANDO, CHEGOU NA RESIDENCIA RETROM
ENCION ADA VISIVELMENTE EMBRIAGADO E PEGOU SEU NETO DE APENAS 02
(DOIS) ANOS DE IDADE NO COLO, MOMENTO EM QUE A VITIMA O REPREENDE
U, PEDI NDO PARA QUE LHE ENTREGASSE A CRIANCA, POIS A MESMA CHORA
VA MUITO , SENDO QUE O ACUSADO, POR ESTAR EMBRIAGADO, NAO ESTAVA
EM CONDIC OES DE SEGURA-LA AINDA SEGUNDO RELATADO, NAO SE CONFORM
ANDO COM A CENSURA QUE RECEBERA DO GENRO, O DENUNCIADO FOI ATE O
SEU QUART O, PEGOU UMA FACA, ENTROU NO COMODO ONDE A VITIMA ESTAV
A TROCANDO A ROUPA DE SEU FILHO E, SEM DAR-LHE NENHUMA CHANCE DE
DEFESA, AC ERTOU-O PELAS COSTAS, ATINGINDO-LHE COM GOLPES NA REGI
AO TORAXICA E NA MAO ESQUERDA INFERIU-SE QUE, DIANTE DOS GRITOS D
E SOCORRO DA VITIMA, AS TESTEMUNHAS JIERRY DIEISON NOGUEIRA NETO
E BRENNO R OSA DE MOURA FORAM ATE O QUARTO ONDE O DENUNCIADO ESTA
VA ESFAQUEA NDO O GENRO, MOMENTO EM QUE TENTARAM CONTER WAGNITON,
QUE SAIU DA CASA EM PERSEGUICAO AS REFERIDAS TESTEMUNHAS EMPUNHA
NDO A FACA E , ENTAO, FOI ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES QUE PA
TRULHAVAM AS IMEDIACOES, SENDO PRESO EM FLAGRANTE DELITO AS PRINC
IPAIS DILIGE NCIAS INVESTIGATIVAS ENCONTRAM-SE DOCUMENTADAS DA SE
GUINTE FORMA: DECLARACOES DE WHITY KALED PEIXOTO VAZ F 06-07 DECL
ARACOES DE B RENNO ROSA DE MOURA F 08 DECLARACOES DE JIERRY DEISO
N NOGUEIRA N ETO F 09 DECLARACOES DO INVESTIGADO F 10-11 DECLARAC
OES DE FERN ANDO MENDES BATISTA F 14 RELATORIO MEDICO DA VITIMA F
23 AUTO D E EXIBICAO E APREENSAO DA FACA UTILIZADA NA PRATICA DE
LITUOSA F 24 A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO FOI CONVERTIDA
EM PREVENT IVA, CONFORME DECISAO DE F 37-39, PERSISTINDO ATE A PR
ESENTE DAT A INFORMACOES SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSA
DO ENCONTR AM-SE AS F 40-41, 46-47, 59-60 E 68 A DENUNCIA FOI REC
EBIDA AOS 22/05/2014 (F 45) LAUDO DE EXAME MEDICO-LEGAL DE LESAO
CORPORA L DA VITIMA ENCONTRA-SE AS F 52-54 CITADO PESSOALMENTE (F
61-6 2), O ACUSADO APRESENTOU DEFESA POR MEIO DE ADVOGADO CONSTI
TUIDO, PUGNANDO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE FOI DEFERIDA (F
63 E 65-VERSO) A PROVA ORAL COLHIDA DURANTE A INSTRUCAO ENCONTRASE R EGISTRADA NO TERMO DE AUDIENCIA E MIDIA DE F 84-87 NA FASE D
E D ILIGENCIAS, A DEFESA REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACUS
ADO, O QUE FOI INDEFERIDO O MINISTERIO PUBLICO NADA PLEITEOU INFO
RM ACOES EM HABEAS CORPUS PRESTADAS AS F 120-122 EM SEDE DE ALEGA
C OES FINAIS, O PARQUET REQUEREU A PRONUNCIA DO ACUSADO NOS EXATO
S TERMOS DA DENUNCIA (F 126-134) A DEFESA SUSTENTOU A TESE DA LEG
ITIMA DEFESA, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO ALTERN
ATIVAMENTE, REQUEREU O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS REFERENTES
AO MOTIVO FUTIL E AO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITI
M A (F 141-157) ANALISANDO OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTE
S, VERIFICANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, PRONUNCIEI WAGN
I TON COSTA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II,
E IV, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO P
EN AL, DETERMINANDO QUE ELE FOSSE SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE
O T RIBUNAL DO JURI (F 158-162) TRANSITADA EM JULGADO A PRONUNCIA
, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, A DEFESA E O PARQUET SE MANIFESTARAM ARROLANDO AS TESTEMUNHAS
QU E IRAO DEPOR EM PLENARIO E REQUERENDO DILIGENCIAS (F 166 E 176
, RESPECTIVAMENTE) OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS E O RELATO NAO VISL
UMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, DESIGNO O DIA 22/05/215
, AS 09H30M, PARA QUE O PRONUNCIADO SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO
P ERANTE O TRIBUNAL DO JURI LOCAL DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE
F 176 PROVIDENCIE-SE A JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDAO ATUALIZADA D
E ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO, ATENTANDO-SE PARA A NEC
ESSIDADE DOS REGISTROS DOS DADOS NECESSARIOS A ANALISE DE EVENTUA
L REINCIDENCIA (ARTIGOS 63 E 64 DO CP) CUMPRAM-SE NAS PROXIMIDA
DES DA DATA DO JURI, PROMOVA A ESCRIVANIA A CONCLUSAO DO PRIMEIRO
PROCESSO EM PAUTA, PARA DESIGNACAO DE DATA PARA SORTEIO DOS JURA
DOS, DEVENDO SER OBSERVADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 433, 1, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL PROCEDIDO AO SORTEIO, JUNTE-SE COPIA DO
TERMO RESPECTIVO E PROVIDENCIEM-SE A INTIMACAO PESSOAL DOS JURAD
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