Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 L DA VITIMA ENCONTRA-SE AS F. 52-54. CITADO PESSOALMENTE (F. 61-6 2), O ACUSADO APRESENTOU DEFESA POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PUGNANDO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE FOI DEFERIDA (F. 63 E 65-VERSO). A PROVA ORAL COLHIDA DURANTE A INSTRUCAO ENCONTRA-SE R EGISTRADA NO TERMO DE AUDIENCIA E MIDIA DE F. 84-87. NA FASE DE D ILIGENCIAS, A DEFESA REQUEREU O RELAXAMEN

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 EIAS A SUA VONTADE DE ACORDO COM A INICIAL, NO DIA DOS FATOS, O D ENUNC IADO, QUEM E SOGRO DE FERNANDO, CHEGOU NA RESIDENCIA RETROM ENCION ADA VISIVELMENTE EMBRIAGADO E PEGOU SEU NETO DE APENAS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE NO COLO, MOMENTO EM QUE A VITIMA O REPREENDE U, PEDI NDO PARA QUE LHE ENTREGASSE A CRIANCA, POIS A MESMA CHORA VA MUITO , SENDO QUE O ACUSADO, POR ESTA

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2895 prevalece o princ?pio ?in dubio pro societate?. Assim, faz-se presente tanto a prova de autoria quanto a de materialidade e o pedido formulado na inicial acusat?ria merece prosperar integralmente. Ausente qualquer prova conclusiva de excludente de ilicitude ou de culpabilidade da acusada e provados os ind?cios de autoria e de materialidade do delito descrito na den?ncia, a pron?ncia da acusada ? medida