TJDFT 09/07/2019 -Pág. 162 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2014 07 1 036927-6
CARLOS PIRES SOARES NETO
FABIO DOS SANTOS MACHADO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20140710369276 Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 924/2014
DESPROVER. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2017 01 1 023796-8
CARLOS PIRES SOARES NETO
ANDRE SILVEIRA POUSO
JOSE BATISTA DA CRUZ (DF010391), NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS (DF020294)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110237968 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 123/2017
DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2017 01 1 047967-8
CARLOS PIRES SOARES NETO
IGOR HENRIQUE DE PAIVA ARAUJO
NABIAN MARTINS DE PAIVA (DF017456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110479678 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, TC 733/2017.
DESPROVER. UNÂNIME
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Num Processo
Decisão
2014 12 1 002559-3
Réu Preso
CRUZ MACEDO
ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20141210025593 - Ação Penal de Competência do
Júri - 20191210002992 (Traslado) - IP 352/2014
Conhecer e negar provimento ao recurso. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
2016 07 1 002433-8
GEORGE LOPES LEITE
ALAN RODRIGUES VIANA
KELY PRISCILA GOMES FREITAS BRASIL (DF026403)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA - 20160710024338 - Ação Penal de Competência do Júri - IP nº 912/2015
Recurso em sentido estrito não provido.
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
2018 01 1 025709-2
CARLOS PIRES SOARES NETO
DICKSON DE SOUZA CRUZ
MARA CARINE VILELA DA SILVA (DF021417) - NPJ - IESB, ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB
(DF765432)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20180110257092 - Ação Penal de Competência do Júri IP 552/2018
DESPROVER. UNÂNIME.
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2018 01 1 035858-4
GEORGE LOPES LEITE
DELFIM MADURO ZARONI
CRISTIAN FETTER MOLD (DF012513), THÂMARA TEODORO CAVALCANTE (DF050855)
HEVILA MARIA DE CARVALHO GIOVANNINI
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA (PE020471)
6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20180110358584 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular
Recurso em sentido estrito não provido.
2018 03 1 012326-8
GEORGE LOPES LEITE
JANAINA ALVARES ARAUJO
ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR (DF047223) - NPJ - UNICEUB
JULIO CESAR DA SILVA
JULIO CESAR DA SILVA (DF050363)
2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20180310123268 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular - Ocorrência nº 9745/2018-0.
Recurso em sentido estrito não provido.
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