CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2006 Sendo assim, a apelada não exerceu qualquer atividade que constituísse o fato gerador de ISS, afasta-se, por conseguinte, a presunção de prestação de serviços como autônomo nos exercícios presentes na CDA. Nessa toada, não comprovada a prestação de serviços, fato gerador do imposto, forçoso é reconhecer o acerto do julgado vergastado para extinguir a

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO GIOVANNI DE AZEVEDO MEDAU 2530045 GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA 1792788 GISELE ALBUQUERQUE DOUBERIN 2000013007425 GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS 204179798 GISLAINE ARIELLE NASCIMENTO BORGUI 407317934 GISLAINE PORTELA BARBOSA 6424461 GISLENE SOUSA DUARTE BANDEIRA 124981619997 GIULIANO CAVALCANTI SOARES 2001002130539 GIULIANO NORBERTO FOGACA 42

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1621 ÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA MEDIANTE DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A EXORDIAL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDO. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. [...] II - Concedo à apelante os benefícios da assistência judiciária, por entender estarem pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo GILIARD CRUZ TARGINO 331259698 GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS 2420256 GILMARIO DE ARAUJO PEREIRA 1009184 GILSON CAMARA DE OLIVEIRA 6648796 GILSON FIGUEIRA DOS SANTOS 3874553 GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO 3104942 GILSON VAZ PEREIRA 890241 GILSON XAVIER FONTENELE 308046296 GILVAN CAETANO LEITE 1695775 GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA PEREIRA 1208688 GI

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 966 NOME DOCUMENTO GRACE KELLY LIMA DE FARIAS 960782982 GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA 4332618 GRAZIELA CRISTIANE JUCHEM 78743603 GRAZIELE PEREIRA FERREIRA 0834776405 GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS 139787544 GREICE BORGES BRAGA 25476 GRISSA ALCANTARA SABIA 99029132222 GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO 1727144 GUERTH DE SOUSA MOURA 2065937 GUIDA MENDONCA FIGUEIRED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 PROCESSO :1010978-65.2018.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabio Oliveira Moraes ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus REQDO : Recovery do Brasil Consultoria S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010979-50.2018.8.26.0009 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito,

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Nº 2017.01.1.029597-6 - Interdicao - A: A.M.S.R.. Adv(s).: DF027712 - Kelvia Ines Rodrigues Di Oliveira, DF027714 - Leandro Fernandes Adorno. R: A.B.R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: A.D.C.R.B.. Adv(s).: (.). A: C.T.R.. Adv(s).: (.). A: C.H.S.R.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: G.H.P.R.. Adv(s).: RJ098616 - Alexandre Tadeu Martins Silva. Previamente à análise do pedido retro, aguarde-se a devolução

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Nº 2017.01.1.024395-8 - Cumprimento de Sentenca - A: E.D.G.C.. Adv(s).: DF045495 - Romulo Figueiredo Borges de Lima. R: H.D.L.C.. Adv(s).: DF031685 - Kellen Karolline da Silva Ferreira. A: V.D.G.C.. Adv(s).: (.). Defiro, por ora, apenas o pedido de penhora via BACENJUD. Os demais pedidos serão analisados oportunamente, caso infrutífera a pesquisa via BACENJUD. Brasília - DF, quinta-feira, 01/02/201

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 01 1 026862-5 Aleatória CRUZ MACEDO RUBENS FERREIRA DA SILVA ALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 01 1 030640-

Seção I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE GOIÁS 001003 - PUC - PONTIFÍCIA UNIV. CATÓLICA DE GOIÁS End. AVENIDA FUED JOSÉ SEBBA, 1184 QD. A 16 JD. GOIÁS - CAMPUS V - BLOCO B GOIÂNIA - GO Data : 08/03/2015 - Horário de Apresentação às 07h30 (HORÁRIO LOCAL) Fechamento dos Portões às 08h00 (HORÁRIO LOCAL) Número 0002170c 0002171e