TJDFT 29/08/2018 -Pág. 745 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018
N. 0713616-82.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Adv(s).: SP219073 FABIO TIZZANI. R: Diretor do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Processo n°: 0713616-82.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Requerido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF e outros CERTIDÃO Certifico que a Contadoria Judicial anexou aos
autos os cálculos referente às custas finais. Nos termos da Portaria n. 5/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a recolher as custas finais,
no prazo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 100, § 1° do Provimento Geral da Corregedoria, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 27 de
agosto de 2018 20:44:43. VERONICA AIDE VICENTE Diretora de Secretaria
N. 0706499-06.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MARIANO SOUSA DE ASSIS. Adv(s).: DF33582 RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706499-06.2018.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ANTONIO MARIANO SOUSA DE ASSIS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO
Nos termos da Portaria n. 5/2016 deste Juízo,ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos de ID 21845973, no prazo de cinco
dias. BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2018 20:54:28. VERONICA AIDE VICENTE Diretora de Secretaria
N. 0704712-39.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSANGELA COUTINHO COSTA. Adv(s).: DF39399 - CAMILA
SANTOS NASCIMENTO ROCHA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n
°: 0704712-39.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ROSANGELA COUTINHO COSTA Requerido: BRB
BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a parte executada apresentou impugnação de ID 21608539. Nos termos da Portaria n. 5/2016
deste Juízo, manifeste-se o exequente acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF,
28 de agosto de 2018 09:02:40. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0704094-94.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NET SERVICE S/A. Adv(s).: DF15118 - TATIANA MARIA SILVA MELLO
DE LIMA, SP237400 - SERGIO RUY DAVID POLIMENO VALENTE, MG63291 - FLAVIO COUTO BERNARDES, DF29621 - RAFAEL DARIO
DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61)
31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704094-94.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente:
NET SERVICE S/A Requerido: DF DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o réu anexou contestação tempestiva e documentos
de ID 21849661. Nos termos da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de preclusão, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese
de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2018 11:37:25. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES
BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0706566-68.2018.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: EDNALDO MAGALHAES SIQUEIRA. A: NILVA COSTA SIQUEIRA. Adv(s).: DF20896 FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO. R: BAILON CARLOS DOMINGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO ROBERTO MOURA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GETULIO ALVEZ DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA TÂNIA MEDEIROS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA VIEIRA DAMASCENA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706566-68.2018.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO
(49) Requerente: EDNALDO MAGALHAES SIQUEIRA e outros Requerido: BAILON CARLOS DOMINGUES e outros CERTIDÃO Certifico que
o réu anexou contestação tempestiva e documentos de ID's 21870072 e 21870147. Nos termos da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifestese o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, oportunidade em que deverá especificar,
justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. BRASÍLIA, DF, 28
de agosto de 2018 12:01:00. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0706566-68.2018.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: EDNALDO MAGALHAES SIQUEIRA. A: NILVA COSTA SIQUEIRA. Adv(s).: DF20896 FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO. R: BAILON CARLOS DOMINGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO ROBERTO MOURA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GETULIO ALVEZ DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA TÂNIA MEDEIROS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA VIEIRA DAMASCENA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706566-68.2018.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO
(49) Requerente: EDNALDO MAGALHAES SIQUEIRA e outros Requerido: BAILON CARLOS DOMINGUES e outros CERTIDÃO Certifico que
o réu anexou contestação tempestiva e documentos de ID's 21870072 e 21870147. Nos termos da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifestese o autor acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, oportunidade em que deverá especificar,
justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. BRASÍLIA, DF, 28
de agosto de 2018 12:01:00. PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0708175-23.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA MANUELA SUASSUNA QUINTAS LOPES. Adv(s).: DF31246 RODOLFO RODRIGUES GALVAO. R: CAESB. Adv(s).: DF22572 - MAURICIO COSTA PITANGA MAIA. R: ROGERIO VILLAS BOAS TEIXEIRA
DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708175-23.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Requerente: MARIA MANUELA SUASSUNA QUINTAS LOPES Requerido: CAESB e outros CERTIDÃO Certifico que o réu anexou
contestação tempestiva e documentos de ID 21862478. Nos termos da Portaria n° 5/2016 deste Juízo, manifeste-se o autor acerca da contestação
e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que
pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2018 12:04:03.
PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA Servidor Geral
N. 0706031-42.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SILVANE DE ABREU SOBRINHO. Adv(s).: DF53533 - MANOEL PAIVA
MACHADO JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034332 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706031-42.2018.8.07.0018 Ação:
745
