Edição nº 147/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018
julgado, pagas as custas, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito Federal, 26 de Junho de 2018. FERNANDO LUIZ DE LACERDA
MESSERE JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE
EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no
sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 314363 - 001.0015.11192010000/2018.0003.208785-04 - 26/06/2018 16:33 - 1 / 1
N° 00126354020168070015 - Execução da Pena - R: MARCOS VALÉRIO DE ALMEIDA. Adv(s).: GO28405 - MONICA SIMONE DE
MORAIS. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00126354020168070015 (Processo antigo nº 20160110725323) Sentença IP nº 233/2013 - 18ª
Delegacia de Polícia (Brazlândia) EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA (EXTINÇÃO VEPERA) MARCOS VALÉRIO DE ALMEIDA, filho
de Esequias Caetano de Almeida e Izaltina Barbosa Ribeiro, deu cumprimento integral a sua pena, de acordo com documentos e certidões
constantes dos autos. Isto posto, DECLARO, por sentença, extinta a execução . Não houve condenação à pena de multa. Remetam-se os autos
à contadoria para cálculo das custas processuais. Comunique-se acerca da presente decisão à SESIPE para fins de suspensão da fiscalização
domiciliar. Transitada esta em julgado, pagas as custas, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito Federal, 27 de Junho de 2018.
FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do
documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 314363 - 001.0015.11192010000/2018.0003.210953-96 - 27/06/2018
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N° 00108833320168070015 - Execução da Pena - R: DARCIO CANDIDO CUNHA DA SILVA. Adv(s).: DF19816 - DOUGLAS CUNHA
DA SILVA. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00108833320168070015 (Processo antigo nº 20160110659104) Sentença IP nº 669/2015 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA (EXTINÇÃO VEPERA) DARCIO CANDIDO CUNHA
DA SILVA, filho de Inocencio da Silva Neto e Araci Alves da Cunha, deu cumprimento integral a sua pena, de acordo com documentos
e certidões constantes dos autos. Isto posto, DECLARO, por sentença, extinta a execução . Não houve condenação a pena de multa.
Remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas processuais. Comunique-se acerca da presente decisão à SESIPE para fins
de suspensão da fiscalização domiciliar. Transitada esta em julgado, pagas as custas, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito
Federal, 9 de Abril de 2018. BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO
*Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315979 001.0015.11192010000/2018.0003.112529-03 - 09/04/2018 16:41 - 1 / 1
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