Edição nº 155/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Decisão
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 073533-2
TEÓFILO CAETANO
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A)
RICARDO MACHADO DE AGUIAR
ELIZABETE MOREIRA DIAS (DF036469)
BANCO DO BRASIL S.A.
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110735332 - Procedimento Comum
CONHECER DOS APELOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 087720-3
SIMONE LUCINDO
ESDRAS RAGO
MAGNO MOURA TEIXEIRA (DF038404)
KAROLINE LEITE VILAS BOAS
CLERISTON PEREIRA SOUSA (DF032503)
os mesmos
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110877203 - Procedimento Comum / 20140111399360
CONHECER DE AMBOS OS APELOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO RÉU, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 088530-3
HECTOR VALVERDE SANTANNA
TELEFONICA BRASIL SA VIVO
EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON (SP335279)
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.
FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA DOS SANTOS (DF037572)
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110885303 - Procedimento Comum
Negar provimento à apelação.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2016 01 1 091308-3
TEÓFILO CAETANO
JATEX TRANSPORTES LTDA
AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
MARIANA DANTAS DE MEDEIROS (DF039535)
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110913083 - Procedimento Comum
DF011694 - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. Estefania Ferreira de Souza de Viveiros: PELA
APELADA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 118203-4
TEÓFILO CAETANO
SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
THIAGO MAHFUZ VEZZI (DF047506)
JOSIMAR ALVES DE SOUZA E OUTROS
MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA (DF037451)
OS MESMOS
23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111182034 - Procedimento Comum
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 125985-3
TEÓFILO CAETANO
JOSE VIEIRA ALVES
MARCOS LOPES COELHO (DF024110)
CC CLINICA DE TRATAMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA (DF036118)
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111259853 - Procedimento Comum
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2016 03 1 000098-6
SIMONE LUCINDO
BRUNO ARAUJO NOBREGA
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537)
INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
OS MESMOS
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310000986 - Procedimento Comum
CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO
AO APELO DO AUTOR E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS RÉUS, UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
2016 03 1 000534-8
SIMONE LUCINDO
M. P. D. F. T.
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