Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 073533-2 TEÓFILO CAETANO SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A) RICARDO MACHADO DE AGUIAR ELIZABETE MOREIRA DIAS (DF036469) BANCO DO BRASIL S.A. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: CAROLINE CRISTINA MAGALHAES PEREIRA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ110501), PATRÍCIA SHIMA (RJ125212) 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710004055 - Procedimento Comum HECTOR VALVERDE SANTANNA OFERTOU PARE

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Definitivo, o Decreto nº 36.494/2015 trouxe significativa alteração no Programa PRÓ-DF,