TJDFT 08/03/2017 -Pág. 152 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017
Agravo no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação
Número Processo:
Agravante(s):
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2015 03 1 023050-5 APC - 0022838-34.2015.8.07.0003
INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
ANDERSON CAVALCANTI FREIRE ALMEIDA
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537)
LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138)
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA - 20150310230505 - PROCEDIMENTO COMUM - 20150310168539
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2015 00 2 032924-5 AGI - 0034586-72.2015.8.07.0000
MARIA HAYDEE D AMORIM GAGLIARDI MADEIRA
AUTA DE AMORIM G MADEIRA DE ARAUJO (DF005585)
CONDOMÍNIO DO BLOCO G DA SUPERQUADRA 205 SUL
MARCILLO MAGALHAES MONTEIRO (DF026143)
19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111182354 - Cumprimento de sentença
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
2016 00 2 031553-7 AGI - 0033679-63.2016.8.07.0000
CENTRO EDUCACIONAL DMARS LTDA
KAUÊ DE BARROS MACHADO (DF030848)
LIVRARIA CASA DO PROFESSOR LTDA
CARLOS EDUARDO MOSCATO DE MIRANDA (DF015735)
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110511236 - Cumprimento de sentença
NIDIA CORREA LIMA
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 00 2 041571-2 AGI - 0044047-34.2016.8.07.0000
RAIMUNDO BRITO SOUSA
MARLON TOMAZETTE (DF014006)
FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
DANIEL CAVALCANTE SILVA (DF018375)
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111179556 - Prestação de Contas - Oferecidas (53428-8/2014 73522-3/2014)
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Embargos de Declaração no(a) Apelação
Número Processo:
Embargante(s):
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2011 01 1 140311-6 APC - 0037347-15.2011.8.07.0001
ALCIDIO BUTZKE E OUTROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652), JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778)
BANCO DO BRASIL S.A.
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111403116 - Cumprimento de sentença - 1998010167989
HECTOR VALVERDE SANTANNA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2016 01 1 029119-6 APC - 0010974-17.2016.8.07.0018
TEREZINHA ONOFRA CREMONEZ
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20100112262997 - 20160110291196 - Embargos à Execução
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Embargante(s):
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
2011 01 1 109572-8 APC - 0030421-18.2011.8.07.0001
FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS
JOAO JOAQUIM MARTINELLI (DF01805A)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA - SINTTEL BA
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA (DF004017)
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111095728 - Exibição - 20040110125795 - Cobrança - 20040110635718
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Número Processo:
Embargante:
Advogado(s):
2006 01 1 048787-0 APC - 0048787-81.2006.8.07.0001
TÂNIA MARA ROZENDO PINTO MARANHÃO
LINCOLN DE SOUZA CHAVES (DF01398A), THAIS FERREIRA DE MIRANDA (DF020659)
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