Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 086184-8 APC - 0021330-08.2015.8.07.0018 MARCELO DE OLIVEIRA TIAGO TAVARES DE SOUZA (DF029396) MS SATELITE CONSTRUCAO S/A ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (DF009036) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (DF021616) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 2015011086

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 16 de agosto de 2017 . Juliane Balzani Rabêlo Inserti Diretora de Secretaria

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Agravo no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2015 03 1 023050-5 APC - 0022838-34.2015.8.07.0003 INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) ANDERSON CAVALCANTI FREIRE ALMEIDA JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537) LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DOUGLAS WILLIA

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2011 01 1 109572-8 APC - 0030421-18.2011.8.07.0001 SINDICATO DOS TRABA

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 TEÓFILO CAETANO BANCO ITAUCARD S/A GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) MÁRCIO BISPO DA ANUNCIAÇÃO NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20130910044172 - BUSCA E APREENSAO (COISA) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO, Presidenta da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 01 (primeiro) de agosto de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª TURMA CÍVEL, 2º ANDAR,

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor de Secretaria 1ª Turma Cível

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 046796-3 NÍDIA CORRÊA LIMA ANDRE LUIZ BARBOSA CEZAR SANDRA BORGES VALENTE (DF039713) JOSE BATISTA FILHO ALINE HACK MOREIRA (DF027910) e outro(s) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110467963 - PROCEDIMENTO SUMARIO CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, U

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 38ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 38ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdã

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 DESPACHO 174-175 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 FLS.(...) Assim, tendo em vista a inviabilidade de dar cumprimento à constrição requerida, INDEFIRO o efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, devendo subsistir, por ora, a decisão atacada. Comunique-se ao douto magistrado de primeiro grau, dispensadas as informações. Intimem-se as agravadas para apresentarem contraminuta. Brasília-DF, 13 de abril de 2015. Num Processo