Edição nº 176/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016
SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRIDO: ANDRE
LUIZ PINHEIRO DE LUCENA DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0715465-66.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A:
GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE
PAULO SERVIO DA SILVA. R: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LUCENA. Adv(s).: DFA4027300 - LEONARDO MOREIRA SOARES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio
Tavernard Lima Número do processo: 0715465-66.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: GOLD
SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A RECORRIDO: ANDRE
LUIZ PINHEIRO DE LUCENA DECISÃO Cumpra-se a decisão da Câmara de Uniformização (IRDR n. 2016.00.2.020348-4). Suspenda-se, até
ulterior determinação Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
DESPACHO
Nº 0704315-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: BAA2578200 - CAROLINA
BITENCOURTH HAYNE, DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: HOUSE VENDAS LTDA. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, BAA2578200 - CAROLINA BITENCOURTH
HAYNE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz
de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704315-25.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
RECORRIDO: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HOUSE VENDAS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às
partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pelas empresas recorrentes. Após, com ou sem
manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD
LIMA Juiz de Direito
Nº 0704315-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: BAA2578200 - CAROLINA
BITENCOURTH HAYNE, DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: HOUSE VENDAS LTDA. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, BAA2578200 - CAROLINA BITENCOURTH
HAYNE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz
de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704315-25.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
RECORRIDO: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HOUSE VENDAS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às
partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pelas empresas recorrentes. Após, com ou sem
manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD
LIMA Juiz de Direito
Nº 0704315-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: BAA2578200 - CAROLINA
BITENCOURTH HAYNE, DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: HOUSE VENDAS LTDA. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, BAA2578200 - CAROLINA BITENCOURTH
HAYNE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz
de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704315-25.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
RECORRIDO: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HOUSE VENDAS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às
partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pelas empresas recorrentes. Após, com ou sem
manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD
LIMA Juiz de Direito
Nº 0704315-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: BAA2578200 - CAROLINA
BITENCOURTH HAYNE, DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: HOUSE VENDAS LTDA. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, BAA2578200 - CAROLINA BITENCOURTH
HAYNE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz
de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704315-25.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
RECORRIDO: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HOUSE VENDAS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI DESPACHO Em face da publicação dos acórdãos nos Recursos Especiais n. 1551951/SP e 1551956/SP, dê-se vista às
partes, pelo prazo sucessivo de 5(cinco) dias (independentemente de nova intimação), a iniciar pelas empresas recorrentes. Após, com ou sem
manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, 15 de setembro de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD
LIMA Juiz de Direito
Nº 0704315-25.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: BAA2578200 - CAROLINA
BITENCOURTH HAYNE, DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. A: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
A: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. R: HOUSE VENDAS LTDA. R: João Fortes Engenharia S.A. Adv(s).: DFA3597700 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ROBERTO
BEZERRA VANNUTELLI. Adv(s).: DFA3812500 - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO, BAA2578200 - CAROLINA BITENCOURTH
HAYNE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz
de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0704315-25.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460)
RECORRENTE: ROBERTO BEZERRA VANNUTELLI, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
390