TJDFT 10/12/2014 -Pág. 984 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília
Vara de Execução Fiscal do DF
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014
Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção
Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2008.01.1.056094-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF002397 - MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA. R: LMP
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ EXPEDITO MONTEIRO DE LIMA. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCO CANINDE PEGADO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF030837 - LUIS ANTONIO ALMEIDA CORTIZO. Nos termos da Portaria nº 2,
de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Executada intimada do deferimento da vista requerida, pelo prazo legal. Brasília - DF, quintafeira, 04/12/2014 às 15h02..
Nº 2012.01.1.136171-8 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA. R: ALFA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ARNALDO LUCIO GUIMARAES. Adv(s).: DF017522 - FREDERICO DO
VALLE ABREU. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Executada intimada do deferimento
da vista requerida, pelo prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 04/12/2014 às 14h57..
Nº 2014.01.1.033947-0 - Embargos A Execucao Fiscal - A: LUIZ ANTONIO MACEDO. Adv(s).: DF026770 - MARZO ENDRIGO DE
ALMEIDA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que a parte embargante não se manifestou em
réplica. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 16h43..
Nº 2014.01.1.064852-2 - Embargos A Execucao Fiscal - A: CLEANTO PINTO DE MENEZES. Adv(s).: DF029359 - ALESSANDRO
MARTINS MENEZES. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei aos presentes autos a peça retro. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, fica a parte Embargante
intimada para se manifestar em réplica. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 16h11..
Nº 2014.01.1.078431-3 - Embargos A Execucao Fiscal - A: FRIGORIFICO NUTRIBRAS LTDA. Adv(s).: MT04929B - PAULO SERGIO
GONÇALVES PEREIRA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que a
parte embargante não se manifestou em réplica. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para
especificarem as provas que pretendem produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 16h43..
Nº 2014.01.1.130879-3 - Embargos A Execucao Fiscal - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF038879 - MARCELO TESHEINER
CAVASSANI. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que a parte embargante não se manifestou em
réplica. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem
produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, terça-feira, 09/12/2014 às 10h28..
Nº 2014.01.1.023497-3 - Embargos A Execucao Fiscal - A: ADEMAR JOAO PEDRON. Adv(s).: DF029597 - LEONARDO LUIS DE
FREITAS PEDRON. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que a parte
embargante não se manifestou em réplica. Nos termos da Portaria nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas para
especificarem as provas que pretendem produzir, indicando objetivamente a sua finalidade. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 16h43..
Nº 2008.01.1.178747-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. R: BADA
LADAL MODA ESPORTIVA LTDA ME. Adv(s).: DF022946 - WALESKA SANTANA TEIXEIRA LOPES. Certifico e dou fé que nos termos da Portaria
nº 2, de 12 de abril de 2010, deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para, querendo, requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 04/12/2014 às 14h13..
JULGAMENTO
Nº 26586/95 - Execucao de Honorarios - A: FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO
DF. R: MASSA FALIDA DE CODIPE COMERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDA.. Adv(s).: DF012163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC. Libere-se a
penhora de fl. 204/204v e expeça-se alvará de levantamento em favor de CODIPE COMERCIAL DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA. Custas, pela
parte Executada. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília
- DF, sexta-feira, 31/10/2014 às 15h40. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2010.01.1.040046-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: CDC
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS L e outros. Adv(s).: GO024030 - MARCELO BITTAR. R: SULAIMEN BITTAR. Adv(s).: (.).
R: MARIZA MARIA DE ARAUJO BITTAR. Adv(s).: (.). Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro
no artigo 794, inciso I, do CPC. Custas, pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 03/12/2014 às 14h21. Livia
Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.01.1.077899-0 - Cautelar Inominada - A: GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA e outros. Adv(s).: DF042905 ITALO SA DE OLIVEIRA, DF029006 - David Goncalves de Andrade Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
A: EMA EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). A: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). A: PURAMAX
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: GAMASUPER
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). A: ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: FORTEMAX
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: LINEAR COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: EFEITO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: POLO COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA EPP. Adv(s).: (.). A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do requerente
e, por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito (art. 269, I, do CPC). Custas, pela requerente. Sem honorários. Traslade-se
cópia desta sentença aos autos da execução fiscal em apenso e desapensem-se os autos para continuidade da execução. Após o trânsito em
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