TJDFT 18/07/2014 -Pág. 1405 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.06.1.007651-8 - Interdicao - A: J.P.C.. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: C.A.M.C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: N.A.C.D.S.. Adv(s).: (.). Vistos etc. Apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após audiência de interrogatório/justificação.
Designe-se data e horário para realização de audiência de interrogatório/justificação. Cite-se e intime-se a interditanda advertindo-a de que o
prazo de 05 (cinco) dias para impugnação fluirá da realização do interrogatório. Deverá o Sr. Oficial de Justiça ao efetuar a citação elaborar
certidão circunstanciada da situação em que se encontra a citanda. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira,
15/07/2014 às 17h20. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.06.1.004583-6 - Sobrepartilha - A: R.B.Q.. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais. R: L.A.Q.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: L.B.Q.. Adv(s).: (.). A: R.B.Q.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Vistos etc. Intimem-se os demais herdeiros
para se esclarecerem o que foi requerido pelo Ministério Público às fls. 179/v, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira,
15/07/2014 às 18h21. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
Nº 2012.06.1.010136-5 - Divorcio Litigioso - A: L.L.D.C.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.D.C.S.. Adv(s).:
DF028509 - Lucia Delgado Ferreira. Vistos etc. Intime-se a Requerente, no esteio do que preceitua o art. 218, §1º do CPC para anexar relatório
médico a respeito da sua capacidade para a prática dos atos regulares da vida civil, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta, nova vista ao
Ministério Público. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 18h21. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.06.1.006952-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: G.L.D.L.. Adv(s).: DF012437 - Mariela Souza de Jesus. R: I.S.D.L..
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: R.S.D.L.. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 01/2012 deste Juízo, ficam as partes intimadas
a especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 13h38. .
PORTARIA
Nº 2013.06.1.014855-4 - Inventario - A: MARIA JOSE SANTOS DE CASTRO. Adv(s).: DF017327 - Andre Albernaz de Oliveira. R: LUIZ
MARUNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAYUMI HAYAKO MARUNO. Adv(s).: (.). A: KENJI DAIGORO MARUNO. Adv(s).: (.). A: SUMIO
TADASHY MARUNO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Nos termos da Portaria 01/2012 ficam os autores intimados a retirar
Formal de Partilha, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/07/2014
às 15h36. .
Nº 2014.06.1.003605-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: R.D.S.P.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: R.G.P..
Adv(s).: DF024231 - Luciana Meira de Souza Costa. Nos termos da Portaria 01/2012, certifico e dou fé que os autos supra encontram-se com
vista ao Ministerio Público, razão pela qual a parte requerida terá o prazo recursal restituído após a sua devida intimação. Sobradinho - DF,
quarta-feira, 16/07/2014 às 15h57. .
CERTIDAO
Nº 2013.06.1.011315-2 - Conversao da Uniao Estavel Em Casamento - A: Z.B.F.e.o.. Adv(s).: DF037018 - MARIA HELENA AGUIRRE.
R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: J.B.P.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2012 deste Juízo, ficam
os Requerentes Z.B.F. e J.B.P. intimados a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobradinho - DF, quarta-feira,
16/07/2014 às 14h27..
Nº 2014.06.1.005759-2 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: K.D.S.F.e.o.. Adv(s).: DF025667 - KALLUZA DOS SANTOS
FROES. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: C.A.D.R.F.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2012 deste
Juízo, ficam os Requerentes K.D.S.F. e C.A.D.R.F. intimados a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobradinho DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 14h14..
JULGAMENTO
Nº 2009.06.1.014271-5 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: A.C.S.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: N.M.D.C.. Adv(s).: GO020874 - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS. "(...) ANTE O EXPOSTO, declaro a extinção do processo, sem
julgamento de mérito, com base no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por ser a exeqüente beneficiária
da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 15/07/2014
às 17h22. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito.
Nº 2009.06.1.015320-4 - Alvara Judicial - A: YOLANDA MARIA BARROS. Adv(s).: DF006923 - EDEWYLTON WAGNER SOARES.
R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "(...) Isto Posto, julgo procedente o pedido emendado à fl. 36 e determino seja expedido o
competente alvará judicial para levantamento do valor informado à fl. 25 de forma integral à REQUERENTE Y.M.B.. Declaro extinto o feito nos
termos do art. 269, I, do CPC. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o competente Alvará. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Custas
pela requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 18h26. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de
Direito.
Nº 2014.06.1.003396-5 - Divorcio Litigioso - A: N.B.D.M.G.. Adv(s).: DF012034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R:
G.V.B.D.A.. Adv(s).: GO019151 - OTONIEL LOPES DA COSTA. Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o
pedido de desistência retro, formulado nos autos da ação de Divórcio Litigioso, intentada por N.B.D.M.G. contra G.V.B.D.A.. Revogo a decisão de
fls. 37 que fixou alimentos provisórios para a autora. Extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C.
Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 17h20. Marcelo Castellano Júnior,Juiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 2013.06.1.015138-4 - Alvara Judicial - A: W.R.D.S.. Adv(s).: DF027807 - GEOVANI FERREIRA HIMENES. R: N.H.. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - Do exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial e autorizo a prática de ato negocial referenciado
às fls. 86/88 e 119, para tanto defiro o levantamento da conta judicial de fl.80, do valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais)
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