TJCE 04/11/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961
13
apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do
mesmo diploma legal. Fortaleza, 26 de outubro de 2022 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 30
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
1ª Câmara Direito Público
0002883-65.2012.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Monsenhor Tabosa. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE).
Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Monsenhor
Tabosa. Apelada: Maria Jose de Sousa Bonfim. Apelada: Maria Jose Sampaio da Silva. Apelada: Maria Liduina Bento do
Nascimento. Apelada: Maria Onete da Conceição de Sousa. Apelado: Maria Sueli Gomes Pereira. Advogado: Valdecy da Costa
Alves (OAB: 10517A/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em
vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s)
recurso(s). Fortaleza, 26 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0004341-29.2018.8.06.0056 - Apelação Cível. Apelante: Município de Capistrano. Advogado: Marcos Antônio Sampaio
de Macedo (OAB: 15096/CE). Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE). Apelado: Raimundo Xavier
Aguiar. Advogada: Mara Silvia Pessoa (OAB: 28126/CE). Advogado: Adagvan Maia Fernandes (OAB: 24852/CE). Custos legis:
Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em
vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s)
recurso(s). Fortaleza, 26 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
2ª Câmara Direito Público
0017100-68.2017.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Proc. Municipio: Alexandre Rodrigues Maia Filho (OAB: 21765/CE). Apelada: Andrea Magalhães
Ferreira da Rocha. Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e Santos (OAB: 26510/CE). Custos legis: Ministério
Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s)
interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 24 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
3ª Câmara Direito Público
0000058-56.2009.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Monsenhor Tabosa. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE).
Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Monsenhor
Tabosa. Apelada: Rosa Pereira Barbosa. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Custos legis:
Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em
vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s)
recurso(s). Fortaleza, 26 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0000497-09.2005.8.06.0127 (497-09.2005.8.06.0127/1) - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da
Vara Unica da Comarca de Monsenhor Tabosa. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogada: Estefania Luiza A de
Mesquita (OAB: 5497/CE). Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Monsenhor Tabosa. Apelada: Maria Jose Sampaio da Silva. Apelada: Antonia Nascimento Pereira. Apelado: Antonia
Silva Araujo. Apelado: Francisca Cleivia Ferreira de Sousa. Apelado: Maria Mendes Sampaio. Apelado: Ivone de Sousa Maciel.
Apelado: Francisca Antonia Verissimo Ribeiro. Apelado: Maria Noelia Melo Candido. Advogado: Antonio Guilherme Rodrigues
de Oliveira (OAB: 7088/CE). Advogado: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões)
de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de
outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0003688-48.2013.8.06.0041 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Aurora. Apelante: Estado da Paraíba. Proc. Estado: Renan de Vasconcelos Neves (OAB: 5124/PB). Apelado: Luiz Chagas
da Silva. Advogado: Luciano Alencar Macedo (OAB: 19516/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 27 de outubro de
2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0250316-90.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Francisca
Liduina Reboucas Chagas. Advogado: Carlos Frederico Braga Martins (OAB: 48750/DF). Advogado: Francisco Wilkie Rebouças
Cargas Júnior (OAB: 2468/RN). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de
Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
