TJCE 04/11/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961
12
Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao
disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de outubro de 2022. Coordenador(a)/
CORTSUP
0007903-02.2015.8.06.0137 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Pacatuba. Apelante: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba. Apelada: Maria de
Jesus Nobre da Silva. Advogado: Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões)
de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 27 de
outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0010168-74.2015.8.06.0137 - Apelação Cível. Apelante: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Pacatuba. Apelado: Pueblo Heidyo Bezerra da Silva. Advogado: Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE).
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015)
Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo
Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s)
ao(s) recurso(s). Fortaleza, 27 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0050598-19.2021.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Camocim. Proc. Municipio: Alexandre Rodrigues Maia Filho (OAB: 21765/CE). Apelado: José Ivo Pedro de Araújo. Advogado:
Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao
disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 25 de outubro de 2022. Coordenador(a)/
CORTSUP
0051249-51.2021.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Proc. Municipio: Alexandre Rodrigues Maia Filho (OAB: 21765/CE). Apelada: Luciana Correia Simplicio.
Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e Santos (OAB: 26510/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual.
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões)
de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de
outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0051337-89.2021.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Apelado: Francisco Carlos de Souza Filho. Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira
e Santos (OAB: 26510/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de
Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042,
§ 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s)
para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0051400-17.2021.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Camocim. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelado: Antonio da
Silva Rocha. Advogada: Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e Santos (OAB: 26510/CE). Custos legis: Ministério
Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s)
interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 25 de outubro de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0115734-95.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Wellington Cavalcanti da Silva. Advogado: Luciano Leite
Barbosa da Frota (OAB: 22237/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em
vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s)
recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC,
combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 27 de outubro de 2022 Coordenador(a)/CORTSUP
Órgão Especial
0622997-27.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Gilmario Pinheiro Lima. Advogado: Luiz Neto
da Silva (OAB: 23549/CE). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira
(OAB: 16980/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de outubro de
2022. Coordenador(a)/CORTSUP
0624921-10.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Albetisa de Morais Silva. Advogado: Marcello
Mendes Batista Guerra (OAB: 18285/CE). Advogado: Patrício Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Impetrado: Secretario
de Planejamento e Gestão-SEPLAG. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de
Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
