TJCE 02/02/2021 -Pág. 1270 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2542
1270
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2021
ADV: RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB 28274/CE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 29481/CE) - Processo
0005998-90.2017.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria
Alves dos Santos - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - III- DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado na inicial, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de
Processo Civil. Sem custas nem condenação em honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso, a teor do art. 55 da Lei
9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Itarema/CE, 24 de
novembro de 2020. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2021
ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB
37937A/CE) - Processo 0001238-30.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2021
ADV: GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB 251594/SP) - Processo 0001704-24.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: JOÃO VITOR SILVA OLIVEIRA - REQUERIDO: BOOKPLAY - R.
H. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, apresentar réplica, bem como esclarecer se pretende
produzir outras provas, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Após, intime-se a parte requerida, para, no prazo
de 5 dias, também esclarecer se pretende produzir outras provas, justificando sua necessidade. Expedientes necessários.
Itarema (CE), 20 de janeiro de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto
ADV: GERALDO MAGELA RIOS FILHO (OAB 8400/CE) - Processo 0012046-31.2018.8.06.0104 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: Diego Miranda da Silva - VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL Recebi hoje. Ante o teor da
certidão retro, nomeio o Dr. Geraldo Magela Rios Filho como defensor dativo do acusado, o qual deverá ser intimado do encargo
e para, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. Expedientes necessários. Itarema (CE), 05 de agosto
de 2020. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2021
ADV: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA (OAB 28843/CE) - Processo 0050593-72.2020.8.06.0104 - Auto
de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTUADO: Leorne Carneiro do Nascimento - R. H. Acolho a cota ministerial de
pág. 92. Intime-se o denunciado para que, no prazo de cinco dias, apresente justificativa quanto à inobservância dos limites de
sua monitoração eletrônica, devendo ser advertido das consequências de eventual descumprimento das medidas cautelares,
inclusive a conversão em prisão preventiva. Cumpra-se, ainda a decisão de fl. 90, citando-se o réu. Itarema, 27 de janeiro de
2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto
COMARCA DE JAGUARETAMA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUIZ(A) DE DIREITO RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2021
ADV: CHAYANE DIOGENES BRITO (OAB 31462/CE), ADV: RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB 32467/CE) - Processo
0003736-64.2017.8.06.0106 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Wesley Bezerra Batista e outro
- Conforme documento de pág. 280 intimo o Ministério Público acerca da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO marcada
para o dia 03/02/2020 às 14:00
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
JUIZ(A) DE DIREITO RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CATIA SILENE COELHO DA SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2021
ADV: FRANCISCO JORDÂNIO DA SILVA (OAB 12333/RN) - Processo 0050038-15.2021.8.06.0106 - Mandado de Segurança
Cível - Obrigações - IMPETRANTE: Francisco Tarcisio Dantas de Oliveira - Ante o exposto, defiro medida liminar para obrigar a
Sra. Maria José Martins (Presidenta da Câmara Municipal de Jaguaribara), no prazo de 48 horas, nomear e publicar a Portaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
