Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 1270 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2021 ADV: RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB 28274/CE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 29481/CE) - Processo 0005998-90.2017.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Alves dos Santos - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - III- DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido f

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 938 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE) - Processo 0001237-45.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimunda Ferreira de Sousa - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Conciliação Data: 15/10/2019 Ho

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 938 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE) - Processo 0001237-45.2019.8.06.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimunda Ferreira de Sousa - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Conciliação Data: 15/10/2019 Ho

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 881 Estável ou Concubinato - REQUERENTE: L.E.F. - DISPOSITIVO Ex positis, com fundamento no art. 487, I do CPC c/c art. 1.723 do CC e art. 226, § 3º da CF/88, julgo PROCEDENTE a demanda para declarar a união estável entre LUSIA ELISANGELA DE FREITAS e ADRIANE GLAUTON CARNEIRO DE VASCONCELOS, já qualificados, com início no ano de 1999, encerrando-se na data do falecimento do

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 881 Estável ou Concubinato - REQUERENTE: L.E.F. - DISPOSITIVO Ex positis, com fundamento no art. 487, I do CPC c/c art. 1.723 do CC e art. 226, § 3º da CF/88, julgo PROCEDENTE a demanda para declarar a união estável entre LUSIA ELISANGELA DE FREITAS e ADRIANE GLAUTON CARNEIRO DE VASCONCELOS, já qualificados, com início no ano de 1999, encerrando-se na data do falecimento do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 476 demais existentes no mercado ilícito das drogas; b) a quantidade do entorpecente: 14g de maconha e 0,90g de crack, acarreta ligeiro aumento na reprovabilidade do fato, por se situar no patamar mediano; c) a personalidade do agente: inexiste estudo técnico para analisá-la ou outro elemento de prova que a censurem; d) a conduta social do agente: presume-se boa, haja vista não e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 476 demais existentes no mercado ilícito das drogas; b) a quantidade do entorpecente: 14g de maconha e 0,90g de crack, acarreta ligeiro aumento na reprovabilidade do fato, por se situar no patamar mediano; c) a personalidade do agente: inexiste estudo técnico para analisá-la ou outro elemento de prova que a censurem; d) a conduta social do agente: presume-se boa, haja vista não e