TJCE 05/12/2018 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2043
547
0471497-18.2010.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Sebastiao Rodrigues
de Sousa - REQUERIDO: Sao Benedito Auto-via Ltda - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: * Cumpram-se os expedientes da audiência de instrução designada para o dia 24/01/2019,
às 14:00 horas.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MAGNA FERREIRA DA FROTA (OAB 5468-0/PI) - Processo
0546640-42.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Jose Moreira Duarte
- REQUERIDO: Companhia Brasileira de Distribuicao(extra Hipermercados) - Conforme disposição expressa na Portaria nº
542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: * Cumpram-se os expedientes da audiência de instrução designada
para o dia 24/01/2019, às 15:00 horas.
EXPEDIENTES DA 28ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2018
ADV: WALNIR GRAÇA FERREIRA (OAB 6510A/CE), ADV: BENIANE DE SOUZA FERREIRA (OAB 9716/CE), ADV: LILIANE
SOUSA FERREIRA (OAB 9781/CE), ADV: MONICA ALVES FERREIRA (OAB 15233/CE) - Processo 0020775-21.2005.8.06.0001
- Acidente de trabalho - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Siqueira da Mota - REQUERIDO: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - R.h. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
sobre o laudo pericial acostado aos autos às fls. 194/199, nos termos do art 477 §1º, CPC/2015. Em caso de transcurso de
prazo sem quaisquer manifestação, dou por encerrada a fase instrutória, devendo os autos seguirem conclusos para julgamento.
Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2018
ADV: GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR (OAB 13802/CE) - Processo 0159295-77.2013.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: CARLOS RAMOY ANAISSE - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo
pericial acostado aos autos às fls. 90/95, nos termos do art 477 §1º, CPC/2015. Em caso de transcurso de prazo sem quaisquer
manifestação, dou por encerrada a fase instrutória, devendo os autos seguirem conclusos para julgamento. Expedientes
necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2018
ADV: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (OAB 14751/CE), ADV: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA
(OAB 19220/CE) - Processo 0005639-47.2006.8.06.0001 - Despejo por falta de pagamento - Liquidação / Cumprimento /
Execução - REQUERENTE: Espolio de Osmar Bandeira de Melo e outro - REQUERIDO: Ricardson Wagner de Paiva Fontes
Filho - R. h. A presente trata-se de uma ação de despejo em fase de cumprimento de sentença. Devido a última manifestação
do exequente ter ocorrida há mais de 5 (cinco) anos, hei por bem, como medida de precaução e segurança jurídica, determinar
a sua intimação, através do DJE, para, informar se ainda persiste a necessidade e utilidade da tutela judicial. De logo advirto
que tal providência deverá ser cumprida no prazo 10 (dez) dias, e que a sua inércia implicará em arquivamento dos autos, sem
prejuízo de posterior desarquivamento Intime-se e cumpra-se. Expedientes necessários.
ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG),
ADV: WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA (OAB 13858/CE) - Processo 0102028-11.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Ellis Neyva Vasconcelos - REQUERIDO: Mrv Engenharia - Mrv Magis Ii Incorporações
Spe Ltda e outros - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação
celebrada entre as partes e, em conseqüência, nos termos do art. 840 do CCB c/c o art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, decreto
a extinção do feito, com resolução do mérito. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas finais em aplicação ao
disposto do art 90 § 3º do CPC/2015. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I., e, em face da renúncia do prazo
recursal, que ora defiro, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
ADV: SAVIO SOARES GOMES JUNIOR (OAB 30564/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), ADV: LIVIO SOARES GOMES (OAB 9102/CE) - Processo 0109390-30.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Larissa Moreira Damasceno - REQUERIDO: Banco CSF (Carrefour)
S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada
entre as partes e, em conseqüência, nos termos do art. 840 do CCB c/c o art. 487, III, alínea b, do CPC, decreto a extinção do
feito, com resolução do mérito. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas finais em aplicação ao disposto do art 90
§ 3º do CPC/2015. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I., após o transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e
arquivem-se
ADV: JOANA ANGELICA SILVA (OAB 30162/CE), ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), ADV:
RAYSSA UCHOA MAGALHAES (OAB 25573/CE), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) - Processo 011177230.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Weverson Passos Costa - REQUERIDO:
Mrv Magis II Incorporações Spe Ltda - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação celebrada entre as partes e, em conseqüência, nos termos do art. 840 do CCB c/c o art. 487, III, alínea b,
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