Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1847
581
Juiz(a) Titular : NIWTON DE LEMOS BARBOSA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO NIVALDO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 16/2018 em: Quinze (15) de Fevereiro de 2018
OAB
CE/16718
/
CE/13996
PB/16302
CE/13722
Seq.
1
1
2
2
3
OAB
CE/10534
CE/33679
CE/32863
/
/
Seq.
1
2
2
2
3
1) 4189-24.2012.8.06.0045/0 - Tombo: 6590 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE
DO BARSIL S/A REQUERIDO.: FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 95,
disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). ALLAN XENOFONTE DE
BRITO , JOSE SERGIO DANTAS LOPES
2) 5645-33.2017.8.06.0045/0 - GUARDA TERCEIRO INTERESSADO.: IASMIM FERREIRA ALVES REQUERENTE.: JOSE
FERNANDES ALVES TERCEIRO INTERESSADO.: JOSE RENAN FERREIRA ALVES REQUERIDO.: MARIA DALIANE DE
SOUZA FERREIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de conciliação designada para o dia 28 de fevereiro de
2018, às 14:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE, ficando ainda cientificada para comparecerem acompanhada
da parte respectiva, na forma da lei.”.- INT. DR(S). EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO , ITALO NEY FONSECA
FEITOSA CABRAL , JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA , LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES
3) 5997-25.2016.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: ERIVALDO SILVA RODRIGUES REU.: HERLANDER RODRIGUES
AQUINO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: VALDERMILSON MARIANO DOS SANTOS .”Intimar Vossa Senhoria para
se manifestar sobre a certidão de fls. 80v, no prazo legal.”- INT. DR(S). MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE .
COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO AGENOR STUDART NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAONYA OLIVEIRA BARRETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
ADV: LUIS JORGE DE LIMA (OAB 6402/CE), ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE), RINALDO
NOGUEIRA BRAGA (OAB 14896/CE), TAFFAREL DEIBSON LOPES SILVEIRA (OAB 25016/CE) - Processo 000593632.2014.8.06.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Antonio Pereira da Silva - Maria Tito Machado
da Silva - TERCEIRO: Moesio Menezes Coutinho e Sua Mulher Marlucia Rodrigues Coutinho - CERTIFICO QUE, TENDO EM
VISTA EQUÍVOCO NA NOVA DATA ASSINALADA EM TERMO DE SESSÃO DE FLS. 139/140, COM O FITO DE CONTINUIDADE
DAS TRATATIVAS DE CONCILIAÇÃO DO PRESENTE FEITO, ONDE SE LÊ “28 DE MARÇO DE 2018, ÁS 10HOO” LEIA-SE
“11 DE ABRIL DE 2018, ÁS 10H00”, PARA AUDIENCIA A REALIZAR-SE NA SALA DO CEJUSC NESTE FORUM VIRGÍLIO DE
MORAIS FERNANDES TÁVORA-BATURITÉ/CE.
ADV: HONORIO FRANCELINO (OAB 15075/CE), ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 23300/CE), MARCELLO ORTIZ
SILVA DE OLIVEIRA (OAB 24796/CE) - Processo 0009078-39.2017.8.06.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Simples - VÍTIMA: Paulo Rones Queiroz Brito - RÉU: FRANCISCO DIEGO MATOS DE SOUZA - FRANCISCO JOSÉ MATOS DE
SOUSA - AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FALTOSA, VERONICA DE OLIVEIRA MELO, DESIGNADA
PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, ÁS 15:00 HORAS, NA COMARCA DE CAPISTRANO.
ADV: TALLITA SARAIVA SANTOS (OAB 26248-A/CE) - Processo 0009194-45.2017.8.06.0047 - Procedimento Comum Prestação de Serviços - REQUERENTE: Maria Ireni Correia Lima - REQUERIDO: O Municipio de Baturité, Representado Pelo
Atual Prefeito Francisco de Assis Germano Arruda - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO DE FLS. 58/59, A
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO FOI DESIGNADA NESTE CEJUSC-BATURITE/CE PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2018, ÁS
10:00H.
COMARCA DE BATURITÉ - 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
Processo Criminal nº 4506-50.2011.8.06.0047
Acusado: GEILSON FIRMINO DOS SANTOS, VOLGO GG
Vítima: POSTO DE GASOLINA DOM BOSCO
Art.: ART. 155, § 4º, INC. I e II DO CP
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO - 60 DIAS
A Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, Juíza de Direito, titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º