TJCE 23/08/2017 -Pág. 546 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740
546
INT. DR.(S) ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ.
16) 59202-72.2017.8.06.0064/0 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU: JEAN MICHEL MARANHÃO SOUSA.
“DESPACHO: ...Reservo-me ao dever de apreciar o presente pedido após a apresentação da respectiva defesa preliminar do réu.”. INT.
DR.(S) CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE CARVALHO.
17) 58877-97.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU: FRANCISCO WEDERSON SANTOS DA SILVA
“DESPACHO: ...acolho a manifestação do zeloso representante do parquet local, para o efeito de INDEFERIR o pedido contido nos
autos...”. INT. DR.(S) FRANCISCO BATISTA LIMA.
18) 61687-45.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: EDVANIA VANESSA NASCIMENTO
CAVALCANTE. “DECISÃO: ...acolho a manifestação do parquet local, para o efeito de INDEFERIR o pedido contido nos autos...”. INT.
DR.(S) JOSÉRIBAMAR LIMA FILHO.
19) 49568-57.2014.8.06.0064/0 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – CRIME – REQUERENTE: FRANCISCO
DANILO DE SOUSA SILVA. “DECISÃO: ...verifico que o pedido formulado nestes autos perdeu o seu objeto. Determino, pois, o seu
arquivamento, sem apreciação de mérito...”. INT. DR.(S) FRANCISO MARCELO BRANDÃO.
20) 47363-21.2015.8.06.0064/0 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – CRIME – REQUERENTE: GERCIANA
NEPOMUCENO DE FREITAS. “DECISÃO: ...verifico que o pedido formulado nestes autos perdeu o seu objeto. Determino, pois, o seu
arquivamento, sem apreciação de mérito...”. INT. DR.(S) JAMILE TAVARES DA ROCHA.
21) 59625-32.2017.8.06.0064/0 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – CRIME – REQUERENTE: AURINETE
BARBOSA DE ALMEIDA. “DECISÃO: ...Deste modo, INDEFIRO o presente pedido, com fulcro no art. 118 do CPP...”. INT. DR.(S)
NAYANE NUNES BARRETO.
22) 58776-60.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – REQUERENTE: TARLISSON PINTO PEREIRA.
“DECISÃO: ... visando resguardar não apenas a ordem pública local como também a credibilidade do Poder Judiciário, mantenho a
prisão preventiva do réu TARLISSON PINTO PEREIRA e, por consequência, DENEGO-LHE o pedido de liberdade provisória.”. INT.
DR.(S) ELIENNAY GOMES ALVES.
23) 57846-42.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU: ISLEYANGELO VIEIRA CAVALCANTE.
“DECISÃO: ...isto porque cessada a suposta coação ilegal, naturalmente restará prejudicado o pedido de liberdade formulado pelo réu.
Destarte, extingo o presente pedido sem apreciar-lhe o mérito...”. INT. DR.(S) WILTON MARQUES DE MATOS.
24) 48343-65.2015.8.06.0064 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: JONATAS DA SILVA OLIVEIRA. “DECISÃO:
acolho a manifestação do zeloso representante do parquet local, para efeito de INDEFERIR o pedido de relaxamento de prisão...”. INT.
DR.(S) ANDRÉ RAMON TABOSA ALVES.
25) 65653-50.2016.8.06.064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU:ANTÔNIO GENILSON FERREIRA GOMES.
“DECISÃO: ...pelo que INDEFIRO o presente pedido, mantendo a sua prisão por ora, a fim de garantir a ordem pública e a conveniência
da instrução criminal.”. INT. DR.(S) NIELTON LOURENÇO ARAUJO e ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE FILHO.
26) 56251-08.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU(S): JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DA SILVA e
JOSÉ MICHAEL FERREIRA. “DECISÃO: … pelo que INDEFIRO o presente pedido, mantendo a sua prisão por ora, a fim de garantir a
ordem pública e a conveniência da instrução criminal.”. INT. DR.(S) RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE SOUSA.
27) 57152-73.2017.8.06.0064/0 – PEDODO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: JOÃO VÍCTOR FERREIRA DE SOUZA
DA SILVA. “DECISÃO: ...Isto posto, INDEFIRO o presente pedido, vez que presentes neste momento os fundamentos da prisão
preventiva....” . INT. DR.(S) RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO.
28) 54511-15.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: RICHARD RAPHAEL PEREIRA GALVÃO.
“DECISÃO: ...Assim, o pedido formulado nestes autos perdeu o seu objeto. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação de
mérito...”. INT. DR.(S)BURNO CAVALCANTE TEIXEIRA.
29) 58099-30.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: FRANCISCO SANTANA DE SOUSA.
“DECISÃO: … visando resguardar não apenas a ordem pública local como também a credibilidade do Poder Judiciário, mantenho
a prisão preventiva do réu FRANCISCO SANTANA DE SOUSA e, por consequência, DENEGO-LHE o pedido de revogação da sua
prisão...”. INT. DR.(S) FRANCISCO SANTANA DE SOUSA.
30) 58665-76.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - RÉU: GLAUBER GOMES NUNES. “DECISÃO:
...mantenho a prisão preventiva do réu GLAUBER GOMES NUNES e, por consequência, DENEGO-LHE o pedido de revogação de sua
prisão...”. INT. DR.(S) JOSÉ IDERLAN GOMES PESSOA e PRISCILLA DE LIMA GOMES.
31) 57040-07.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO- RÉU LINDEMBERG MARREIRO MENDES.
“DECISÃO: ...mantenho a prisão preventiva do réu LINDEMBERG MARREIRO MENDES e, por consequência, DENEGO-LHE o pedido
de revogação de sua prisão...”. INT. DR.(S) LARISSA GADELHA DE ANDRADE LIMA.
Processo nº: 60599-06.2016.8.06.0064/0
Réu: Francisco Davi Duarte dos Santos
Infração: Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06
Advogado(a)(s): Fabrício Campos, OAB/CE 9983
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
