TJCE 23/08/2017 -Pág. 545 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
CE/29514
CE/26187
CE/27312
CE/4239
CE/31001
CE/28515
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CE/32385
CE/27442
CE/24882
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Caderno 2: Judiciario
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Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740
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1) 54429-81.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – RÉU(S): WALKER PEREIRA DE
MESQUITA. “DECISÃO: … pelo que INDEFIRO o presente pedido, mantendo a sua prisão por ora, a fim de garantir a ordem pública e a
conveniência da instrução criminal.”. - INT. DR.(S) EZRA KIZZ FIGUEIREDO SAMPAIO NEPOMUCENO.
2) 56817-54.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU(S): ADAUTO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
“DECISÃO: ...razão porque DENEGO o presente pedido de relaxamento de prisão, mantendo inalterada a custódia preventiva outrora
decretada em desfavor do acusado ADAUTO RODRIGUES DO NASCIMENTO.”. - NT. DR.(S) LUIZ GADELHA ROCHA NETO.
3) 61761-36.2016.8.06.0064 - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU(S): CLEYTON SAMPAIO VIANA. “DECISÃO: ...Isto
posto, acolho a manifestação do parquet local, para INDEFERIR o presente pedido, vez que presente neste momento os fundamentos
da prisão preventiva.”. INT. DR.(S) FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS e JEAN EFFERTON RIBEIRO DOS SANTOS.
4) 49299-18.2014.8.06.0064/0 - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU(S): CLEYTON SAMPAIO VIANA. “DECISÃO: …
Destarte, EXTINGO o presente pedido sem apreciar-lhe o mérito com amparo no dispositivo legal...”. INT. DR.(S) FRANCISCO AIRTON
AMORIM DOS SANTOS.
5) 57293-92.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU(S): FRANCISCO LUCAS DA CRUZ GONZAGA.
“DECISÃO: ...acolho a manifestação do Ministério Público, para o efeito de INDEFERIR o presente pedido...”. INT. DR.(S) FRANCISCO
EVANDRO ROCHA.
6) 55180-68.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: RODIGO DA SILVA DIAS MOREIRA. “DECISÃO:
...que ainda vislumbro a presença das circunstâncias que autorizam a prisão do requerente, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão
preventiva do acusado, mantendo a sua prisão por hora...” INT. DR.(S) CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA.
7) 55487-22.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – CRIME – REQUERENTE: ELZA
BENEDITA CARROS FERREIRA. “DECISÃO: ...Deste modo, INDEFIRO o presente pedido...”. INT. DR.(S) CARLOS DE SOUSA MAIA.
8) 56813-17.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: HERYCLYS BARBOSA DE ANDRADE.
“DECISÃO: ...mantenho a prisão preventiva do réu HERYCLYS BARBOSA DE ANDRADE e, por consequência, DENEGO-LHE o pedido
de revogação da sua prisão...” INT. DR.(S) MAURO ESCÓRCIO.
9) 59379-70.2016.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: ANTÔNIO LUÍS GOMES NETO. “DECISÃO:
...para o efeito de INDEFERIR o pedido contido nos autos...”. INT. DR.(S) GEORGE HENRIQUE ARAÚJO PEIXOTO.
10) 57737-28.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU: NATÁLIA SALES LOPES. “DECISÃO: ...Destarte,
EXTINGO o presente pedido sem apreciar-lhe o mérito...” INT. DR.(S) JOÃO BOSCO MAROPO.
11) 70478-372016.8.06.0064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA. “DECISÃO: ....
acolho a manifestação do Ministério Público, pelo que INDEFIRO o presente pedido, mantendo a sua prisão por ora, a fim de garantir a
ordem pública e a conveniência da instrução criminal.”. INT. DR.(S) ISABEL CRISTINA BRITO DOMINGUES.
12) 55645-77.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: JAIRO MORAIS VASCONCELOS. “DECISÃO:
,,,Isto posto, INDEFIRO o presente pedido, vez que presentes neste momento os fundamentos da prisão preventiva.”. INT. DR.(S)
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO e FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA.
13) 57027-08.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FURTADO.
“DECISÃO: ...acolho a manifestação do Ministério Público local, para o efeito de INDEFERIR o presente pedido.”. INT. DR.(S) VICTOR
SILVA TORRES.
14) 60532-07.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU: FRANCISCO JAIR NASCIMENTO ARAÚJO.
“DECISÃO: ...visando resguardar não apenas a ordem pública local como também a credibilidade do Poder Judiciário, mantenho a
prisão preventiva do réu FRANCISCO JAIR DO NASCIMENTO ARAÚJO e, por consequência, DENEGO-LHE o pedido de liberdade
provisória.”. INT. DR.(S) ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ.
15) 58853-69.2017.8.06.0064/0 – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO – RÉU: HANDERSON OLIVEIRA PAES DE BARROS.
“DECISÃO: ...para o efeito de INDEFERIR o presente pedido, vez que presentes neste momento os fundamentos da prisão preventiva.”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
