TJCE 02/06/2011 -Pág. 218 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 243
218
AS QUESTÕES AINDA PENDENTES, SOBRETUDO A NECESSIDADE DE SE PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA. BEM
COMO, FICAM INTIMADOS DA DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 27/07/2011, ÀS 09:00 HORAS”.- INT. DR(S). EDMILSON ALMEIDA FERNANDES , MARCELO HOLANDA LUZ ,
PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
2) 374-94.2010.8.06.0075/0 - CAUTELAR INOMINADA LITISCONSORTE ATIVO.: AIRLA MARIA GERMANO DE SOUZA
LITISCONSORTE PASSIVO.: ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA. “INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 45, CUJO
FINAL SEGUE TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS”.- INT. DR(S). EDMILSON ALMEIDA FERNANDES , MARCELO HOLANDA LUZ , PAULO NAPOLEAO
GONCALVES QUEZADO
3) 396-55.2010.8.06.0075/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO EXCEPTO.: AIRLA MARIA GERMANO DE SOUZA
EXCIPIENTE.: ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA. “INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 22/23, CUJO FINAL SEGUE
TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, DECLARO ESTE FORO DE EUSÉBIO COMO COMPETENTE PARA PROCESSAR E
JULGAR A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E A RESPECTIVA PARTILHA DE BENS
INTERPOSTA PELA EXCEPTA/AUTORA E JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
INDEFIRO A APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DÊ-SE SEGUIMENTO AO PROCESO PRINCIPAL.
CUSTAS PELO EXCIPIENTE. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS”.- INT. DR(S). EDMILSON ALMEIDA FERNANDES
, MARCELO HOLANDA LUZ , PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
4) 397-40.2010.8.06.0075/0 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNADO.: AIRLA MARIA GERMANO DE SOUZA
IMPUGNANTE.: ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA. “INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 23/24, CUJO FINAL SEGUE
TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. INDEFIRO A APLICAÇÃO DE MULTA POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INTIMEM-SE”.- INT. DR(S). EDMILSON ALMEIDA FERNANDES , MARCELO HOLANDA LUZ , PAULO
NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
5) 609-95.2009.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S/A. “INTIMADA DA SENTENÇA
DE FLS. 38/40, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM
CONSEQUÊNCIA, CONSOLIDO EM MÃOS DO AUTOR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO SEGUINTE
BEM: AUTOMÓVEL CHEVROLET GM, MODELO MONZA GL, ANO 1995, CHASSI 9BGJG69RSSB036199, COR VERMELHO,
PLACA HUP 4504, DESCRITO NA INICIAL, CONFIRMANDO, ASSIM, A MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, TENDO EM VISTA O POUCO TRABALHO DESENVOLVIDO NOS
AUTOS E A MATÉRIA TRATADA SER DE POUCA COMPLEXIDADE. P.R.I.”.- INT. DR(S). MARIA LUCILIA GOMES
6) 82368-12.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: MARCOS ANTONIO MOURA LIMA. “INTIMADO
DA SETENÇA DE FLS. 36/40, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, CONDENO A RÉ A PAGAR
AO AUTOR O VALOR DE R$ 10.968,75 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS), SOBRE O QUAL INCIDIRÁ CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO SINISTRO PELO INPC E JUROS
DE MORA PELA SELIC DESDE A CITAÇÃO (SÚMULA 426 DO STJ). CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENAÇÃO. P.R.I”.- INT.
DR(S). RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI
7) 8391-22.2010.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO.: NELY ROCHA DO AMARAL. “INTIMADOS DA SETENÇA DE FLS.
50/51, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: “POR TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, I E IV C/C ART. 295,
III, CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DETERMINANDO,
DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS PELO AUTOR, INDEPENDENTEMENTE DE CÓPIA. CUSTAS
FINAIS PELO AUTOR. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE”.- INT. DR(S). MANOEL MATEUS JÚNIOR ,
MARIA LUCILIA GOMES
8) 8830-96.2011.8.06.0075/0 - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL TERCEIRO INTERESSADO.: CINTYA LEITÃO GADELHA FERREIRA
GOMES TERCEIRO INTERESSADO.: JOÃO MAGNO NASCIMENTO FERREIRA GOMES. “INTIMADO DA SETENÇA DE FLS.
32/34, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA
, AUTORIZO O MENOR J.M.N.F.G.F., JÁ QUALIFICADO NA INICIAL, A PRATICAR TIRO DESPORTIVO EM SUAS DIVERSAS
MODALIDADES EM LOCAIS AUTORIZADOS PELO COMANDO DO EXÉRCITO, SEMPRE COM A SUPERVISÃO DE UM
INSTRUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO ÓRGÃO PRÓPRIO E COM ARMA DA AGREMIAÇÃO OU DO
SEU RESPONSÁVEL, QUANDO POR ESTE ACOMPANHADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I”.INT. DR(S). RAFAEL MATOS RAMOS
9) 9438-94.2011.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALTEMAR NOBERTO LIMA. “INTIMADO DA
DECISÃO DE FLS. 38v., QUE SEGUE TRANSCRITA EM PARTE: “R.H. DEFIRO A GRATUIDADE. [...] ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO A LIMINAR. INTIMEM-SE. CITE-SE. INTIME-SE O RÉU PARA ACOSTAR CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DESTA
AÇÃO NO PRAZO DA RESPOSTA”.- INT. DR(S). EDY MARCIO FALCÃO SOARES
10)
955-80.2008.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A REQUERENTE.:
FRANCISCO HELBER DA SILVA OLIVEIRA .”INTIMADOS DO DESPACHO DE FL. 77v., QUE SEGUE TRANSCRITO: “R.H.
DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE-A. EM CASO DE INÉRCIA,
SERÁ ENTENDIDO COMO ATORIZAÇÃO PARA JULGAMENTO ANTECIPADO”- INT. DR(S). JOSE MESSIAS FERREIRA ,
SABRINA CAMINHA MESQUITA , THIAGO FREITAS DA PONTE .
COMARCA DE EUSEBIO - 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
