TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
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Reu: Ivanise Pinto Varela
Advogado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira (OAB:BA20274)
Reu: Joao Borges Hegouet Neto
Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578)
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990)
Reu: Aurelina Carvalho De Souza
Advogado: Andre Luiz Duarte Teixeira (OAB:BA8342)
Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957)
Reu: Jose Carlos Batista Borges
Reu: Rosemare Soares Da Silva
Terceiro Interessado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0157504-18.2004.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: MARIA ANGELICA PEREIRA CAVALHEIRO
Advogado(s) do reclamante: ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO, MAURICIO SILVA LEAHY, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
RÉU: JORGE LEOCADIO DE MORAES BARRETO e outros (6)
Advogado(s) do reclamado: PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA, MARIA CLARICE MACHADO LIMA, ANDRE LUIZ
DUARTE TEIXEIRA, MARCOS BARROS RODRIGUES, SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, CLAUDETE MARIA KRAMEL
DECISÃO
Conforme determinação de ID 292179922, da eminente Juíza Substituta do Segundo Grau, Dra. Adriana Sales Braga, determino
a suspensão do feito, com fulcro no art. 313, I, c/c § 2º, I, 314, ambos do CPC/15, promovendo, ainda, a intimação do autor para
que informe os possíveis herdeiros do réu José Carlos Batista Borges, ora falecido, para posterior habilitação destes nos autos.
Certifique-se, o cartório, o óbito do Sr. José Carlos Batista Borges, bem como a retirada dos autos, os nomes das advogadas
constituídas pelo de cujus, sob pena de nulidade dos autos praticados após a juntada da petição que informou o óbito com a
respectiva certidão.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0157504-18.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Angelica Pereira Cavalheiro
Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B)
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907)
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A)
Reu: Jorge Leocadio De Moraes Barreto
Reu: Ivanise Pinto Varela
Advogado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira (OAB:BA20274)
Reu: Joao Borges Hegouet Neto
Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578)
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990)
Reu: Aurelina Carvalho De Souza
Advogado: Andre Luiz Duarte Teixeira (OAB:BA8342)
Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957)
Reu: Jose Carlos Batista Borges
Reu: Rosemare Soares Da Silva
Terceiro Interessado: Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira
Reu: Estado Da Bahia
Decisão: