TJBA 04/08/2022 -Pág. 12 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
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TJ-ADM-2022/39003
Juíza de Direito ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO faz solicitação
Considerando que à fl. 19 é informado o cumprimento das disposições da Resolução nº 09 de 26 de maio de 2021, c/c o
Decreto Judiciário nº 486 de 26 de julho de 2021, o Decreto Judiciário nº 368, de 3 de maio de 2022 e a Instrução Normativa
nº 01 de 23 de agosto de 2021, AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde nos termos da aludida informação.
Publique-se. Após, à COREC para as devidas anotações e demais providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/42130
Juiz de Direito ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a
disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/41731
Juíza de Direito ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício
cumulativo de jurisdição, relativo ao mês de julho/2022, em razão de sua atuação na Vara de Audiência de Custódia da
Comarca de Salvador, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 20/2016, com as alterações trazidas pelas
Resoluções nº 03/2017, nº 08/2017 e pelo Ato Conjunto nº 01/2019, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/42083
Juiz de Direito ANDRE FELIPE GOMMA DE AZEVEDO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da
função de Diretor do Foro da Comarca de SANTO AMARO, relativo ao período de 26 a 31 de julho de 2022, tendo sido
observada as disposições da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a
disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/42085
Juiz de Direito ANDRE FELIPE GOMMA DE AZEVEDO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a
disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/42092
Juíza Substituta ANDREIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo
ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, respeitada a
disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
TJ-ADM-2022/42128
Juiz de Direito ANTONIO SANTANA LOPES FILHO faz solicitação
DEFIRO O PEDIDO formulado pelo Magistrado requerente, para determinar o pagamento da gratificação pelo exercício da
função de Diretor do Foro da Comarca de ILHÉUS, relativo ao mês de JULHO de 2022, tendo sido observada as disposições
da Lei nº 14.028, de 06 de dezembro 2018, bem como da Resolução nº 10/2013, respeitada a disponibilidade orçamentária
e financeira.
À Coordenação de Pagamento para as providências cabíveis.
Despacho válido para os requerimentos abaixo relacionados:
PROCESSO MAGISTRADO(A) COMARCA
TJ-ADM-2022/42120 CESAR AUGUSTO C. DE FIGUEIREDO JOÃO DOURADO
TJ-ADM-2022/42136 DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO SANTA RITA DE CÁSSIA
TJ-ADM-2022/41479 DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA NOVA SOURE
TJ-ADM-2022/42181 GUILHERME VITOR DE G. CAMILO NOVA VIÇOSA
TJ-ADM-2022/41503 JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA REMANSO
TJ-ADM-2022/42230 OSEIAS COSTA DE SOUSA SALVADOR - FÓRUM REGIONAL IMBUI
TJ-ADM-2022/41639 PAULO RODRIGO PANTUSA IGAPORÃ
TJ-ADM-2022/42081 RENATO CARDOSO BEZERRA FILHO BOM JESUS DA LAPA
TJ-ADM-2022/40754 THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL CÂNDIDO SALES
TJ-ADM-2022/42205 VANESSA GOUVEIRA BELTRÃO MUTUÍPE
