TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022
Cad 2/ Página 2331
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM. CONTRA A MULHER
COMARCA DE SALVADOR
Fórum Ruy Barbosa, Sala 22, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP
40040-310, Fone: 71 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail:
[email protected]
Processo: 8076779-07.2021.8.05.0001
Classe-Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, através de seu representante legal, para tomar ciência acerca da decisão de ID 198615262.
Salvador/BA - 1 de junho de 2022
FLÁVIO MARQUES MOTTA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJANILSON LUZ REIS DE OLIVEIRA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2022
ADV: CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO (OAB 23496/BA), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
(OAB 43447/BA) - Processo 0706727-81.2021.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ALFREDO SANTOS COSTA - Ausente prejuízo na realização do
interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 27/10/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes, que não residam em
Salvador-Ba, a participação na referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço:
https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291),
informando a este Juízo no prazo de 24 horas. O militar não residente em Salvador-Ba, poderá se dirigir a unidade onde serve
para participação por videoconferência. Intime(m)-se e requisite(m)-se.Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo,
bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 27 de maio de 2022 Bel.
Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz Auditor
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJANILSON LUZ REIS DE OLIVEIRA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0644/2022
ADV: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB 34174/BA) - Processo 0503419-21.2021.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - AUTOR: Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - MINISTÉRIO
PÚBLICO - INVESTIGADO: Thadeu Messias Carvalho - Designo o dia 27/10/2022, às 14 horas, para a oitiva das testemunhas
arroladas pela defesa, interrogatório do acusado e julgamento, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Intime-se a
defesa para a apresentação do rol respectivo no prazo de 05 dias. Faculto as partes, que não residam em Salvador-Ba, a participação na referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291, (caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291), informando a este
Juízo no prazo de 24 horas. O militar não residente em Salvador-Ba, poderá se dirigir a unidade onde serve para participação
por videoconferência. Intime(m)-se e requisite(m)-se.Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar
máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos presenciais. Salvador (BA), 27 de maio de 2022 Bel. Paulo Roberto
Santos de Oliveira Juiz Auditor
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR