TJBA 23/05/2022 -Pág. 715 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
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Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A)
Autor: Luciano Sousa Do Rosario
Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414)
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A)
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Andrea Gusmão
Terceiro Interessado: Itanhy Maceio Batista
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0014938-92.2017.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE e outros (31)
Advogado(s): ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903-A), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO
(OAB:BA57414)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Certifique-se sobre o trânsito em julgado tendo em vista o Acórdão de ID 13938970.
Em sendo positiva a certidão, cumpra-se as providências de praxe.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 20 de maio de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8011152-25.2022.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Eldenice Mota E Silva
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011152-25.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
REQUERENTE: ELDENICE MOTA E SILVA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a impugnação do Ente Estatal , querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 19 de maio de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
I
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8012871-42.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
