CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Reu: Valter Sampaio Da Silva Reu: Valter Amorim De Sa Reu: Valnisia Queiroz Contreiras Reu: Valmir Ameno Dos Anjos Reu: Valmario Souza Mota Reu: Adelson Pereira Dos Santos Reu: Luiz Gonzaga De Sa Reu: Francisco Carlos Marques Da Silva Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público SR 05______________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 715 Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Autor: Luciano Sousa Do Rosario Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Andrea Gusmão Terceiro Interessado: Itanhy Maceio Batista Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Lojas Renner S.a. Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 172643778. Anotações necessárias. Especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, as provas que pretendem produzir. No silêncio das partes, preparados os autos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 311 Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se acerca da petição de ID nº 74024129. Salvador/BA, 9 de março de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZEND

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Reu: Fernando Ferreira Dos Reis Reu: Floriano Pereira Martins Neto Reu: Francisco Bento De Souza Neto Reu: Francisco Bispo De Oliveira Netto Reu: Francisco Borges Dos Santos Reu: Francisco Carlos De Oliveira Cavalcante Reu: Francisco De Assis Pereira Dos Reis Reu: Francisco Santos Silva Reu: Gedeao Santos Da Silva Reu: Gildasio Jose Da Costa Reu: Gilson Caetano De Jesus Reu: Itamar Dja

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Marcos Silva Arouca Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Vanderlan Fonseca Alves Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ubiraci Barbosa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 638 Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJe 18.2.2011. 3. Agravo Interno da Contribuinte a que se nega provimento. [AgInt no AREsp 572.051/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 18/03/2019, DJe 26/03/2019] Ante o exposto, declaro incompetente este Juízo para processar a demanda, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Interessado: Ubiraci Batista Do Nascimento Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Wagner Mendes De Araujo Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ademivaldo De Oliveira Souza Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 910 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Vivaldo Almeida Braga Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Valter Amorim De Sa Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ubiraci Batista Do Nascimento Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (