TJAM 21/11/2017 -Pág. 18 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0201588-59.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Adsom Alves Soares
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0201816-34.2013.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Wilson da Silva Souza Filho
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0201890-03.2013.8.04.0016 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria
Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Marcelo Assunção Fontoura
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0202023-96.2014.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Wilton Engels da Silva
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0202651-22.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Jean Carlos Lopes
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0202866-10.2013.8.04.0016 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Edson Oliveira Bulcão Júnior
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0204305-44.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Ezequiel Hipolita de Sá
Manaus, Ano X - Edição 2273
18
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0205120-56.2013.8.04.0015 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Marcelo Tomé de Araújo
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0205523-78.2011.8.04.0020 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: José Nivaldo Pereira de Aguiar
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0205931-24.2014.8.04.0001 - Recurso Em
Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Luciana Freitas Machado de Oliveira
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0205994-60.2012.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: João Mauro
Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Ezequiel Andrade da Silva
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0206122-64.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/11/2017
Apelante: Max Andre da Silva Lacerda
Defensor P: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:
7593/AM)
Apelado: Ministerio Publico do Estado do Amazonas - PGJ
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0206621-59.2015.8.04.0020 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria
Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno
Recorrido: Adean da Silva Costa
Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e
outro
Processo: 0206714-45.2016.8.04.0001 - Recurso Em Sentido
Estrito. Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de
Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 16/11/2017
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
