Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0201588-59.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/11/2017 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno Recorrido: Adsom Alves Soares

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0717138-31.2012.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Washington Luiz Vages Filho Advogada: Cáritas Martins Borges Pedroso (OAB: 7310/AM) Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indefiro a inicial e extingo, em conseqüência, o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do mesmo Código. Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários, vez que não satisfeita a condição prevista em lei para este fim. Outrossim, nos termos do disposto no art. 12, da Lei 1.060/50, ressalto que a ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital além dos aspectos anteriormente citados, há fundado risco à ordem pública, evidenciado, em especial, pela fato do Paciente ser Agente Penitenciário, condenado em primeira instância por, supostamente, fornecer substâncias ilícitas aos presos da Cadeia Pública, o que demonstra a gravidade concreta de sua conduta e a necessidade de resguardar a ordem pública, visto que