Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0706426-79.2012.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado: Adriane Cristyna Kuhn (8186/
AM ) e Amanda Araújo dos Santos (6150/AM). Parte Passiva:
Cristina Garcia de Oliveira. Advogado: Márcio Leandro Deodato de
Aquino (748/RR). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de
Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira.
Processo: 0707044-24.2012.8.04.0001 Apelação, de 4ª Vara
de Família e Sucessões.
Parte Ativa: Luiz Paulo dos Santos Neves. Advogado: Miguel
de Holanda Vital (16690/DF). Parte Passiva: João Vitor da Silva
Neves. Advogado: Maria de Jesus de Souza Lima (3076/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0708867-33.2012.8.04.0001 Apelação, de 17ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: OI - Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Djamai
Moscariello Furnari (4375/AM), Eladio Miranda Lima (86235/RJ)
e Vanessa Guedes de Aguiar (7493/AM). Parte Passiva: Adelle
Gomes Soares. Advogado: Marizete Neves Gomes (3038/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Membro: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo: 0716076-53.2012.8.04.0001 Apelação, de 12ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: JOSELIO RIBEIRO MACIEL. Advogado:
Wellington Campelo (6441/AM). Parte Passiva: Banco Bradesco
S/A. Advogado: Celso Marcon (566/AM). Presidente: Exmo. Sr.
Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo.
Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Processo:
4002098-82.2012.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento, de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Elba
Kátia Corrêa (5934/AM). Parte Passiva: Engenharia de
Telecomunicações e Eletricidade S/A. Advogado: Alessandra
de Almeida Rangel (3194/AM) e outros. Sandra Maria Nunes da
Silva. Advogado: Jorge Secaf Neto (1167/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Exmo.
Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Manaus, Ano VI - Edição 1372
19
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. Parte Passiva: Condominio
Edificio Palacio do Comercio. Advogados: Adriana Lo Presti
Mendonça Cohen (3139/AM), Antonio Fabio B. de Mendonça (2275/
AM), Márcio Greyk José de Paula Raposo (6312/AM) e Sandro
Abreu Torres (4078/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo.
Processo: 0202750-54.2010.8.04.0001 Apelação, de 2ª Vara
da Fazenda Pública Estadual.
Parte Ativa: Centro Educacional Tecnológica do Amazonas Cetam. Advogado: Enyssom Alacantara Barroso (5097/AM). Parte
Passiva: Edinaldo Viana Barreto. Advogados: Stênio Holanda Alves
(4224) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de
Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Promotora de Justiça: Dra. Delisa Olívia Vieiralves
Ferreira.
Processo: 0209188-28.2012.8.04.0001 Apelação, de 14ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Companhia Mutual de Seguros S/A e União
Cascavel de Transporte e Turismop Ltda. Advogado: Adelson Lima
Gonçalves (8175/AM), Danielle Amorim Batista dos Santos (7109/
AM), Danielle Amorim Batista dos Santos (7109/AM), Diogo Cesar
dos Santos Feuser (749A/AM) e Pedro Roberto Romão (209551/
SP). Parte Passiva: Maysa Costa da Silva. Defensor Público:
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0228444-88.2011.8.04.0001 Apelação, de 12ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Banco Itaucard S/A. Advogado: Celso Marcon (566/
AM). Parte Passiva: Francisco Alberto Nunes Barbosa. Advogado:
Lídia Maura Lopes da Costa (6399/AM) e Tude Moutinho da Costa
(564/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0236121-43.2009.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
da Fazenda Pública Municipal.
Parte Ativa: Ruth Garcia de Lima. Advogado: Carmem Valérya
P. Romero (6328/AM). Parte Passiva: Município de Manaus.
Procurador: Walter Siqueira Brito..Presidente: Exmo. Sr. Des.
Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessôa Figueiredo. Procuradora de Justiça: Dra.
Jussara Maria Pordeus e Silva
Processo: 0000184-17.2013.8.04.0000 Apelação, de Fórum
de Fonte Boa.
Parte Ativa: Justino Delmiro de Freitas. Advogado: Lindonor
Ferreira de Melo Santos (6710/AM). Parte Passiva: Prefeitura
Municipal de Fonte Boa. Advogado: Antonio das Chagas Ferreira
Batista (4177/AM) e outros. Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington
José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge
Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo.
Processo: 0252511-54.2010.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Laboratorio Dr. Araldo Oliveira. Advogado:
Diogenes Silva Abreu (5051/AM) e outros, Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogados: Keyth Yara
Pontes Pina (3467/AM). Parte Passiva: Analicia Rodrigues de
Oliveira. Advogado: José Alberto de Oliveira Neto (6106/AM), José
Luiz Cantuaria dos Reis (2896/AM), Lindon Carlos Cruz de Oliveira
(3577/AM) e Nídia Lícia Rodrigues de Oliveira. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Wellington José de Araújo. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Processo: 0030907-94.2005.8.04.0001 Apelação, de 14ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Parte Ativa: Luís Alfredo Gallo Olivares. Defensor Público:
Processo: 0254652-17.2008.8.04.0001 Apelação, de 1ª Vara
da Fazenda Pública Estadual.
Parte Ativa: Andréia Rolim Gonçalves. Advogado: Félix de
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